quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Feliz 2015

Há muito que a nossa classe profissional não tem um ano verdadeiramente feliz. Espero (embora sentado... e bem sentado) que o próximo que amanhã inicia nos traga algo de positivo, ou que pelo menos, não nos retire o que podemos classificar de bom (sim, porque o "muito bom" e o "excelente" já há muito que foram "penhorados" pelos últimos governos)  e que ainda conseguimos encontrar (a custo, mas ainda é possível encontrar) nas nossas escolas.

Obviamente que iremos assistir a mudanças, mas à exceção de um eventual concurso interno extraordinário (e parece-me que pontualmente externo), não creio que tenhamos mudanças radicais, até porque as eleições legislativas servem sempre de travão a medidas impopulares.

Quanto a este blogue, bem... Espero sinceramente que o próximo ano me traga algum reforço de força de vontade e de tempo disponível para finalmente retomar a frequência de atualizações.

Para aqueles que me lêem, fica o desejo de muito sucesso, de imensa saúde, de algum dinheiro, mas acima de tudo de que sejam felizes à vossa maneira e junto daqueles que ocupam um lugar especial no vosso coração.



terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Um feliz Natal para todos...

...é o meu desejo para todos aqueles que (mesmo com atualizações a conta-gotas) visitam este espaço.

Quanto a prendas, bem... Desde que estejam junto daqueles que realmente interessam e que vos preenchem o coração, o resto é "lucro".


Gosto...

Música dos "Snow Patrol" - (Tema: New York)

Uma questão de figura de estilo...

Carta a José Sócrates 

Comentário: Mais uma "boca do inferno" da autoria de Ricardo Araújo Pereira que merece ser lida...

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Estariam à procura de explosivos?

Fenprof diz que polícia revistou escolas que vão receber prova dos professores 

Comentário: Revistar escolas?! Bem... Espero que a FENPROF tenha exagerado, pois não vejo qualquer fundamento para revistas às escolas. A bomba está na própria PACC, que é uma vergonha e que não atesta rigorosamente nada.


Da cumplicidade...

Diretores convocam professores a mais para garantir vigilância da prova de avaliação 

Comentário: Como sempre, os maiores obstáculos à concretização de iniciativas que defendam a nossa classe dos ataques da classe política somos nós próprios. E se aqueles que "furam" as greves já não ajudam, os diretores que agem de forma a boicotar ou dificultar também não serão melhores.

Obviamente que está na consciência de cada uma aderir a greves ou outras iniciativas... Mas se não querem ajudar, por favor não dificultem.

Poucos... Muito poucos...

Só 85 professores pediram compensações por colocações anuladas nas escolas 

Comentário: De acordo com a notícia, dos "cerca de 2500 professores cujas colocações nas escolas foram anuladas no dia 3 de Outubro, na sequência de erros no concurso promovido pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), só 85 docentes requereram uma compensação pelos danos sofridos". 

Poucos... Muito poucos...

E nem mesmo a suspeita de parcialidade por parte de quem representa os professores, conquista argumentação. Bem sei que daria algum trabalho reunir comprovativos de despesas, no entanto, parece-me que nem que fosse pelos danos morais e profissionais já valeria a pena.

E sim... O desfecho é algo previsível. Mas só o número de requerimentos seria suficiente para demonstrar a nossa indignação por uma das páginas mais negras na educação, e que por mais que me queiram convencer foi até certo ponto planeada.

Mais um dia maldito...

Hoje é dia de PACC, se os professores quiserem e a greve deixar 

Comentário: Mais uma vez a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades é implementada contra tudo e contra (quase) todos. São cerca de 2900 colegas a concretizá-la mas não é o número que releva, mas sim a teimosia do atual Ministro da Educação.

E se a teimosia ministerial já deu provas de se manter (pelo menos, até terminar o mandato), resta esperar se a teimosia dos docentes é igualmente forte. Aguardo com expectativa os números da adesão à greve, onde mais uma vez teremos de fazer a média entre os números governamentais e os sindicais.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Um dia destes...


Está para breve...

Cerca de 80 escolas vão receber prova de avaliação de professores 

Comentário: De acordo com fontes governamentais estão inscritos na PACC deste ano letivo, aproximadamente 2800 candidatos, que serão distribuídos por 80 escolas. O pré-aviso de greve foi entregue, e mesmo estando nós perante um número relativamente reduzido de colegas sujeitos (ou melhor, submetidos) a esta prova infame, espero que a adesão seja total e que a mesma não se concretize.

Obviamente que teremos sempre exceções - com os tradicionais "fura greves" - no entanto, a questão nunca foi o número de colegas que estarão sujeitos à PACC, mas sim o que está em "avaliação" com esta tolice.

Saliento ainda o parágrafo da notícia que me parece ser relevante: "(...) as listas com os nomes dos professores inscritos na PACC vão chegar entre hoje e sexta-feira, e o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), que coordena a aplicação da prova, deverá informar os professores inscritos, por e-mail, da escola onde deverão comparecer dia 19 de dezembro, pelas 15:00".

E como é tradição...

...a partir das 22h de hoje, temos novo header no blogue, alusivo à época natalícia. 

Um dias destes, faço um post com os diversos headers que já fiz para este espaço desde a sua criação.


sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Uma boa notícia

Há 11 professores portugueses entre os mais inovadores do mundo, diz a Microsoft 

Comentário: Bem sei que para muitos esta notícia não será relevante, mas para quem trabalha diariamente nas nossas escolas (ou melhor, agrupamentos de escolas) sabe que ter vontade para fazer mais e melhor, quando somos tão mal tratados e assoberbados de burocracia, é uma tarefa verdadeiramente surpreendente e, por motivos óbvios, de parabenizar.

E se para quem entrou há poucos anos no sistema educativo público (ou para os "treinadores de bancada"), as palavras que escrevi anteriormente poderão surpreender, aqueles que andam nisto há (pelo menos) mais de uma década sabem como é cada vez mais complicado fazer aquilo de que mais gostamos que é... ensinar! E como era bom ensinar e ter tempo para fazê-lo inovando! Agora o tempo da inovação é passado a redigir documentos ou a tentar arranjar estratégias para conter a (crescente) indisciplina e desrespeito.

A consequência do pré-aviso: serviços mínimos

Serviços mínimos em dia de greve provocam nova colisão entre MEC e FENPROF 

Comentário: A questão dos serviços mínimos na educação é sempre polémica. A tentativa de remendar aquilo que até agora seria um "buraco" nos normativos legais em questões de serviços mínimos na educação (leiam a alínea d, ponto 2, do artigo 397º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho) deixa algum espaço para a argumentação do MEC.

Veremos o que acontece em termos de discussão entre o MEC e os sindicatos de professores, mas receio bem que mais uma vez se terá de recorrer a um colégio arbitral. 

Continuo sem compreender tanta insistência numa prova que nada afere, e que pelo contrário, acaba por fragilizar uma classe profissional que já se encontra nas "ruas da amargura".

O pré-aviso de greve

Como já todos saberão temos greve marcada para 19 de dezembro (6.ª feira)... As organizações sindicais envolvidas são a ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU. Mais uma vez, e não constituindo surpresa ou interrupção do que já nos habituaram, a FNE fica de fora.

Podem aceder ao documento do pré-aviso, clicando na imagem abaixo.


sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Gosto...

Música de "Lorde" - (Tema: Yellow Flicker Beat)

De leitura recomendada...

Como se recrutam os professores na Europa? 

Comentário: Se lerem o artigo cujo link coloquei acima poderão ficar a conhecer como ser "recrutam" professores lá por fora e qual o "estatuto" pelo qual cada tipologia parece estar abrangida. Interessante, principalmente se estabelecermos comparações com os nossos modelos de colocação...

Acredito... Mesmo.

Crato admite rever prazos do concurso de professores mas mantém provas 

Comentário: E até aqui nada de novo... Quanto à antecipação das datas concursais parece-me de todo possível, no entanto, relembro que as asneiras concretizadas nos concursos de professores deste ano letivo tiveram um objetivo. Objetivo esse que me parece ter sido atingido, pois deu novo alento à municipalização das escolas.

Deste modo, não me parece que tais atrasos voltem a ocorrer... Até pelo contrário, espero algum antecipação, até para mostrar eficácia num ano de eleições.

E curiosamente insiste-se nas importações...

Adoptar o modelo alemão obrigaria a despedir metade dos professores 

Comentário: E mesmo que não estivesse em cima da mesa o despedimento em massa de professores, muitas das nossas empresas não têm condições (pelos mais diversos motivos) para gerir um estágio efetivamente digno dessa classificação. Depois  geram-se situações de "abuso" de funções ou até mesmo, pela "dispensa" (não formal) do formando de certas e determinadas tarefas.

De uma vez por todas... Não seria melhor parar com as importações, com as experiências e com as mudanças sistemáticas?! Porque não avaliar o que tem vindo a ser feito, e partir daí. Criarmos um modelo nosso (português), adaptado à realidade dos nossos jovens, das nossas empresas e à realidade no campo da empregabilidade seria bem mais vantajoso.

No entanto, não creio que algum dia algum Governo vá por aí, pois fica sempre bem falar em importações de modelos do norte da Europa. Importações que posteriormente são adaptadas, e quase sempre com resultados sofríveis.

Ainda bem...

O cante do Alentejo já é património mundial e UNESCO chamou-lhe "exemplar" 



Pois... Mas nem assim...

Provedor considera que pouca antecedência na marcação da PACC feriu direitos fundamentais 

Comentário: Certo é que a "dita cuja" vai mesmo ser realizada com o alto patrocínio de Nuno Crato que não desiste de uma prova que na realidade nada afere, muito pelo contrário, apenas ridiculariza uma classe que já mereceria algum descanso.

Por aquilo que já pude ler (nomeadamente em partilhas na minha página pessoal de Facebook) já existem movimentações em termos de boicote. No entanto, e tal como no passado, recomendo boicote por parte de quem (como eu) não faz a prova, e não por parte de quem a faz. As consequências de não concretizar voluntariamente a prova são reais, e este ano já ocorreram. 

E como sei que os sindicalistas também aprendem com os erros (pelo menos alguns), espero que não se cometam os mesmos... Mesmo com salvaguarda jurídica.

O guia da PACC 2014/2015

Se clicarem aqui poderão aceder ao guia da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (componente comum).

Aconselho os fracos de coração de que os exemplos de itens que poderão encontrar no guia são absolutamente idiotas... Nem sequer devia ter aberto o documento! Que estupidez!!!

Deixo-vos com o exemplo:


sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Para os mais distraídos...

Professores que passaram na prova não têm de fazer mais este ano 

Comentário: É um dos esclarecimentos que consta das "Perguntas frequentes" (aqui) disponíveis no sítio virtual da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), mas que por ser uma dúvida mais ou menos recorrente acaba por ter destaque nos meios de comunicação social.

Ainda bem

Contratação de docentes não é abrangida pelo processo de transferência de competências 

Comentário: Fico feliz que tal "compromisso" tenha sido "firmado" com o MEC, no entanto, não consigo compreender o recuo (aparentemente) fácil na dispensa do prémio (os tais 13 600 euros por docente) para as Câmaras que conseguissem trabalhar com um número de docentes inferior àquele que seria expectável.

Por aquilo que percebi das negociações escondidas entre o MEC e algumas Câmaras Municipais, aparentemente tal "incentivo" faria parte da minuta de transferência de competências, mas (e perdoem-me que tenha algumas dificuldades em acreditar) a generalidade das autarquias terá recusado tal "responsabilidade". E se não acredito é porque a capacidade de contratação pelo poder autárquico permite fomentar votos, dar emprego a amigos ou familiares e manter o poder partidário. E dificilmente o poder político dispensa reforços...

Veremos o que acontece no futuro.

Útil... Muito útil

Aulas de apoio e reuniões: componente letiva ou não letiva? 

Comentário: Recomendo a leitura atenta do artigo da FENPROF cujo link coloquei acima, para compreenderem que anos e anos de permissividade da classe no que a reuniões (e outras coisas que tais) diz respeito acabam por se traduzir em consequências ao nível de carga laboral, que muitos consideram normal e outros nem sabem que estão a ser alvo de "abuso".

E se burocracia já é muita, a desatenção e a falta de contabilização das horas de trabalho individual  e do trabalho na escola, poderão transformar o mau em pior. Fica então a leitura recomendada.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Da brutalidade ministerial...

PACC 2014/2015

A insistência de Crato na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) só é comparável à teimosia (do próprio e de Passos Coelho) que o vai mantendo ao leme de um Ministério para o qual já demonstrou não ter a competências que alunos, professores e encarregados de educação gostariam.

Feita a crítica, vamos aos links úteis:

Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições e os valores a pagar pela inscrição, consulta e reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2014-2015

Publicita o procedimento de inscrição para a realização da componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades relativa ao ano escolar 2014-2015


Fica também a informação de que o prazo de inscrição para a realização da (mal)dita prova inicia-se no dia 24 de novembro e decorre por um período de 5 (cinco) dias úteis, até às 18:00 horas, de Portugal continental, do dia 28 de novembro.

Curioso ainda que no aviso não conste qualquer anexo com a lista de locais onde a prova se irá realizar, ficando por saber se o rumor da sua concretização em instituições de ensino superior sempre se irá concretizar.


Permutas

E só a 20 de novembro é que o MEC se digna a disponibilizar a aplicação relativas às permutas, e com um prazo bem definido: até às 18h de 3 de dezembro.

Se não se recordam, fica a lista de colegas que pode permutar:

a) docentes de carreira colocados na 1ª prioridade do concurso de mobilidade interna; 
b) docentes colocados na 2ª prioridade do concurso de mobilidade interna; 
c) docentes colocados na 3ª prioridade do concurso de mobilidade interna; 
d) docentes contratados colocados no concurso de contratação inicial; 
e) docentes contratados que renovaram colocação de contratação inicial.

Obviamente que já se passaram alguns meses de vida organizada no local de colocação, no entanto, creio que mais vale tarde que nunca.

As permutas são concretizadas na plataforma SIGRHE, e de acordo com esta nota informativa.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Brevemente...

...numa escola junto de si.

Leitura recomendada...

Quanto vale um professor? 

Comentário: E recomendo especialmente a quem não é professor, mas gosta de opinar e julgar aquilo que não sabe, não vê, e pior do que isso... insiste em não querer ver. Recomendaria igualmente aos políticos portugueses (com ou sem assento no poleiro do poder), mas já nem acho que valha a pena, uma vez que há já alguns anos que a nossa classe é "saco de pancada" e aparentemente isso dá votos.

547 recusas de rescisão

Apenas 1.342 professores rescindiram com o Estado 

Comentário: Aparentemente, dos professores que pediram para rescindir apenas 37% aceitaram efetivamente a rescisão. Fica ainda parte da notícia, que poderá ser relevante para alguns e cuja leitura recomendo com calma e atenção, para não se entre no campo da "inflação". É que se as compensações fossem assim tão "jeitosas", dificilmente teriam ocorrido recuos.

Ora leiam.

Nota: negritos e sublinhados da minha autoria.

"Além disso, segundo cálculos do Ministério da Educação a que o Económico teve acesso, é possível apurar que a maioria das compensações deverão rondar os cem mil euros brutos e que muitos dos professores que pediram para rescindir estão no topo de carreira, com idades entre os 50 e os 59 anos."

Por fim...

...consigo chegar a casa antes das 19:30h. 

Terminaram as reuniões intercalares. 

Seguem-se as correções de trabalhos e fichas de avaliação. Este primeiro período está a ser de arromba!


sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Gosto...

Música de "Dead Combo" - (Tema: Povo Que Cais Descalço)

E para quem ainda não se enervou hoje...

Concursos de colocação de professores vão ser lançados mais cedo no próximo ano 

Comentário: Se clicarem no link acima, poderão aceder a uma notícia que não deixará ninguém indiferente... E não é aquilo que poderão ler acerca dos concursos que poderá deixar um travo amargo na boca, mas sim o auto-elogio concretizado por Nuno Crato no que concerne às medidas por si implementadas (atuais e em futura concretização).

Não há pachorra! Utilizar palavras como "eficiência" e "eficácia" num mandato pejado de erros e desvios à normalidade, não faz qualquer sentido e não consigo deixar de apreender tal consideração como um insulto à inteligência de qualquer um.

Não é novidade...

Crato já está a negociar para lançar escolas municipais em 2015 

Comentário: A não ser que alguém tenha estado completamente alienado da polémica com as colocações nas Bolsas de Contratação de Escola, julgo que esta iniciativa não constituirá surpresa. Os problemas "forçados" (e aparentemente planeados pelo MEC) com as colocações de professores deixavam antever a produção de polémica que de alguma forma ancorasse a descentralização da educação para as Câmaras Municipais.

O poder partidário nas escolas já é amplo com a constituição dos Conselhos Gerais, agora dá-se o passo seguinte para a descentralização. E aparentemente tal irá ocorrer já a 1 de setembro de 2015.

E quando alguém diz...

..."não posso ser responsabilizada pelas asneiras que o meu filho faz na escola", batemos no fundo da educação parental. E por mais que saibamos que a desvinculação de alguns pais em relação à educação dos seus filhos é uma realidade, não consigo deixar de ficar surpreendido com este tipo de declarações...

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Das rescisões...

Educação gasta quase 200 milhões em rescisões 

Comentário: Este número ultrapassa claramente aquele que foi inicialmente previsto por Nuno Crato (que julgo seria próximo dos 90 milhões), no entanto, é importante recordar que apenas foram autorizados cerca de metade dos pedidos de rescisão.

Dizem que o programa de rescisões dos professores foi o mais concorrido da Administração Pública... É natural. Com tanta insatisfação e com o escola portuguesa num nível de qualidade de "chorar por menos", o melhor mesmo será sair o mais rapidamente, mesmo que tal decisão implique perdas financeiras.

Da exígua vontade de rir...

Estratégias...

Aulas de compensação vão recair sobretudo nas disciplinas com exame este ano lectivo 

Comentário: As soluções para compensar as asneiras ao nível das colocações "centralizadas" do MEC serão diversas, no entanto, nenhuma delas poderá passar por não aumentar de alguma forma a carga letiva semanal. Quanto ao pagamento de horas extraordinárias, volto a repetir o que já repeti anteriormente: contratem mais professores! Deste modo, não se perde tudo e há sempre colegas que acabam por somar mais alguns dias ao seu tempo de serviço.

Mais uma tempestade no mar da normalidade

Secundário: professores lançam petição contra programa de Matemática 

Comentário: Mais uma petição (será que algum dia alguém fará estatísticas com os números de petições desde 2005?), desta vez da autoria da Associação de Professores de Matemática e com um objetivo: suspender a aplicação do novo programa de Matemática do ensino secundário (com efeitos a partir do próximo ano letivo).

Para subscreverem a mesma, basta clicarem na imagem abaixo.




Carga pesada

Alunos portugueses têm das mais pesadas cargas horárias no 1.º ciclo 

Comentário: Mais um estudo que aponta no sentido da diminuição de relevância (e como tal, de peso na carga horária) da nossa língua materna, em detrimento da atribuída à Matemática. Para além disso, temos outras conclusões que me parecem relevantes mas que merecerão leitura atenta da notícia (e se possível do estudo).

Deixo-vos ainda com um gráfico para análise e passível de diversas interpretações.


terça-feira, 4 de novembro de 2014

Brevemente

Concursos de 2015 vão começar a ser discutidos "brevemente" 

Comentário: De acordo com Nuno Crato acabam-se as "experiências" no domínio dos concursos de professores e preparação dos mesmos deverá estar para "breve". Como é tradição no MEC de Nuno Crato, as afirmações e declarações podem ter dois, três ou mais sentidos, pelo que ficamos sem saber o que realmente vai acontecer.

Interessante também será saber se Nuno Crato vai cumprir com promessas assinadas, no que concerne a concursos, nomeadamente ao nível de concursos extraordinários.

90 dias...

90 dias úteis para apresentar propostas relativas a professores prejudicados 

Comentário: 90 dias úteis para determinar compensações e os destinatários das mesmas, parecem ser razoáveis, no entanto, acredito que este prazo esteja mais relacionado com a possibilidade (pensada por quem estabelece estes prazos de um forma pouco inocente) de ultrapassagem de outros prazos legais do que com interesse em compensar prejuízos.

Alias, a maioria dos prejuízos dificilmente serão compensados, uma vez que não me parece que esta comissão coloque na fórmula de cálculo tudo o que não seja de (extremamente) fácil determinação.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Para relaxar...

Música de "Marco & Mário" - (Tema: Quem é ela?)

Sem comentários

A direção certa da Educação segundo Nuno Crato 

Comentário: E o que dizer desta certeza de Nuno Crato?! Nada... Absolutamente nada, pois parece-me que estamos perante uma loucura que já há muito deixou de ser temporária.

Fica a frase da notícia que me parece ser sintomática do estado de insanidade:

"O ministro reforça a sua ideia com o facto de haverem estudos internacionais que confirmam que o que foi feito e está a ser executado pela sua equipa é mesmo o melhor para o ensino em Portugal."

Bloqueios imprevistos...

"Bloqueio" informático colocou professores em vagas que não existiam 

Comentário: Foi esta a classificação atribuída pelo MEC para justificar "falsas" colocações... Mais um "engano". Mais um pedido de desculpa que já poucos toleram e ainda menos compreendem. Aguardo com muita expectativa a divulgação (prometida pelo MEC) das listas de colocação em Bolsa de Contratação de Escola para verificar quantas mais asneiras foram cometidas. 

Se até aqui a incompetência ministerial era quase absoluta e tinha como objetivo cativar adesão no sentido de descentralizar os concursos de professores, parece-me que o método terá fugido ao controlo, e neste momento os erros introduzidos (e induzidos) nos algoritmos de colocação estarão em modo de autonomia.

Pois sim...

MEC garante dinheiro para repor aulas de alunos dentro do que é “sensato” 

Comentário: Mais uma daquelas declarações (ou se quiserem, "compromissos") da equipa ministerial que tutela a educação que não deixa ninguém descansado, nomeadamente se tivermos em consideração a definição de "normalidade" que foi adotada por Nuno Crato.

Julgo que o que será sensato para este MEC andará próximo do nada... Mas dentro do pouco, espero sinceramente que invistam no acréscimo de horas a quem foi colocado com horário incompleto, como forma de compensar a incompetência (propositada, pois terá como objetivo atestar a - falsa - falência de um modelo centralizado de colocação de professores) de quem deveria gerir a escola pública. Desta forma, poderíamos ter algo de menos mau, num início (?) de ano letivo para esquecer (mas não na altura das eleições, ok?).

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Da total falta de paciência...

OCDE diz que docentes qualificados garantem melhores resultados do que turmas pequenas 

OCDE considera que Portugal tem ainda professores e polícias a mais 

Comentário: Já não tenho paciência, nem tempo, nem disposição para ler estudos feitos pela OCDE... Essa é a verdade. As eventuais conclusões a que estes "investigadores" por norma chegam, contrariam tudo aquilo que diariamente temos oportunidade de vivenciar, e como tal, não me merecem crédito ou sequer uma pequena reflexão.

Estudos feitos com base em dados estatísticos e com interpretações completamente alienadas da realidade das nossas escolas são frustrantes para quem está no terreno, pois acabam por ter eco nos meios de comunicação social e fomentar medidas governamentais que estragam ainda mais aquilo que vai funcionando (mesmo que de forma sofrível).

Para relaxar...

Música dos "U2" - (Tema: The Miracle (Of Joey Ramone))

10 anos de concursos de professores

No sítio do Educare é possível encontrar uma cronologia dos concursos de professores destes últimos dez anos, que pela sua relevância irei transcrever na íntegra.

Tantas novidades, problemas e alterações são reflexo daquilo que tem sido feito na escola pública portuguesa... Não existe um fio condutor, não existe um rumo definido e tudo é passível de alteração. Muda a cor política e quase de imediato surgem mudanças nos currículos dos alunos, nas cargas horárias, nos estatutos dos alunos e professores, na organização das escolas e nos concursos dos professores.

E não interessa se isto ou aquilo funciona. O que interessa é testar, testar e continuar a testar. A avaliação das medidas esgota-se com a mudança de governo.

Deixo-vos então com a cronologia...

01-03-2004 | Estreia das candidaturas eletrónicas. Concorrem 100 mil professores, apenas 10% dos professores o farão via Internet.

03-05-2004 | O Ministério da Educação divulga as primeiras listas provisórias de ordenação e exclusão. Durante o dia, os sindicatos detetam tempos de serviço mal contados, alegada falta de habilitações, erros na graduação e exclusão de todos os candidatos dos Açores e da Madeira.

07-05-2004 | Abílio Morgado, secretário de Estado da Administração Educativa, admite que os erros vão “para além dos limites do razoável”. Anuncia uma auditoria, mas os sindicatos insistem na demissão do ministro da Educação David Justino.

11-05-2004 | O Ministério da Educação propõe aos sindicatos uma alteração ao regime de contratação de professores, datado de 1998. Prevê-se que os contratos para substituição de docentes possam ter a duração mínima de cinco dias, em vez de um mês.

14-06-2004 | São publicadas as segundas listas provisórias. Abílio Morgado afirma que “nunca existiram listas tão transparentes e fiáveis”. Os sindicatos denunciam a exclusão de mais de 14 mil candidaturas.

17-07-2004 | Maria do Carmo Seabra assume o cargo de ministra da Educação, sucedendo a David Justino.

24-08-2004 | O tribunal cível do Porto dá cinco dias ao Ministério da Educação para corrigir a posição de alguns professores nas listas provisórias divulgadas em julho.

31-08-2004 | O Ministério da Educação publica as listas definitivas de colocação, ordenação e exclusão. O prazo de cinco dias para os professores manifestarem as suas preferências por via eletrónica é alargado para mais dois devido a dificuldades de milhares de candidatos.

s/dia -09-2004 | Problemas informáticos impedem a divulgação das listas de colocação de 50 mil professores que pediram afetação a uma escola ou destacamento para um estabelecimento de ensino diferente daquele a que estão afetos.

02-09-2004 | Os sindicatos apontam novos erros nas listas. Denunciam casos de professores ultrapassados por colegas com menos graduações e colocados em escolas para as quais não concorreram.

11-09-2004 | O ministro da Presidência, Morais Sarmento, não dá garantias de que a lista de colocação dos professores seja publicada no dia anunciado pelo Governo.

16-09-2004 | Atraso na divulgação da lista de colocações compromete o início do ano letivo. A Federação Nacional dos Professores diz que só uma “minoria” de escolas abriu portas no Norte e no Centro do país.

21-09-2004 | O Governo avança com colocação manual de professores, depois de concluir que o sistema informático não dava garantias de gerar novas listas. 30 de setembro é a nova data prevista para as escolas iniciarem as aulas.

21-09-2004 | As listas de colocação ficam disponíveis 40 minutos no sítio da Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, mas logo são retiradas devido a erros. Faltam dois dias para a data-limite para a abertura das aulas.

22-09-2004 | Vital Moreira, jurista, pede inquérito público sobre processo de seleção da empresa Compta responsável pela criação do programa informático do novo regime de concursos, no valor de 600 mil euros.

s/dia-11-2004 | A auditoria aos concursos desenvolvida pela Inspeção-Geral das Finanças, será conhecida em novembro.

19-01-2005 | O Decreto-Lei n.º 20/2005, de 19 de janeiro, traz um novo regulamento dos concursos. Entre as novidades, torna obrigatória a realização de concursos para todos os horários disponíveis, mesmo que só de uma hora de aula.

12-03-2005 | Maria de Lurdes Rodrigues assume o cargo de ministra da Educação.

Novidades relevantes

Sindicatos insistem que há mais de 300 recursos de docentes à espera de uma decisão do MEC 

Comentário: 300 será o número de recursos relativos a eventuais erros nas colocações resultantes dos concursos de contratação inicial e mobilidade interna. No caso do primeiro, as situações estarão relacionadas com a verificação das condições para renovação do contrato (que entretanto não se verificou) e com a colocações em outras escolas de docentes do quadro cujas escolas de origem (ou onde se encontravam em mobilidade) possuíam horário para atribuir.

Ao ler a notícia, ficam ainda duas informações relevantes:

a) Aparentemente a possibilidade de permuta no SIGRHE estará disponível no final desta semana, início da próxima;

b) As listas de colocação resultantes do concurso de Bolsa de Contratação de Escola passarão a estar disponíveis no sítio da DGAE, e serão atualizadas de forma quinzenal.

E isto é uma boa notícia?!

A meio do 1.º período, ainda há 128 horários completos por preencher nas escolas 

Comentário: Este até poderia ser um número de horários "razoável" se já não estivéssemos a terminar o mês de outubro...

Enfim... 

Penso que este Governo e a atual equipa ministerial já concretizaram os seus objetivos em termos de descredibilização do modelo centralizado de colocações, e como tal, para além do esvaziamento do mecanismo que permitia o "engodo" também já surgiu um número relevante de notáveis "convertidos" à descentralização.

5.ª Reserva de Recrutamento

Ontem foi publicitada a 5.ª Reserva de Recrutamento... Utilizem os links abaixo:

a) Candidatos à Contratação
b) Docentes de Carreira
c) Lista de Retirados.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Voltamos ao mesmo...

Agressão a professora leva docentes da Escola do Cerco a apelar ao Governo 

Comentário: Bem podemos apelar ao Governo para que reforce a segurança nas escolas e de alguma forma dê instrumentos aos professores (e às escolas) para que atos de violência contra professores sejam punidos de forma mais célere. 

O problema reside no próprio Governo a quem pedimos auxílio... É este Governo (o os que lhe antecederam) que colocou a autoridade do corpo docente na "lama", numa espécie de grau zero da dignidade onde alguns encarregados de educação e alunos se acham no direito (e às vezes parece-me que até o encaram como dever) de bater nos professores quando as regras não lhes agradam.

Infelizmente são estas mesmas regras que lhes permitem continuar a agredir, e simultaneamente a usufruir de benefícios que são pagos por aqueles que são agredidos. Não culpo a justiça portuguesa, mas sim os políticos que nada fazem para que estas situações sejam definitivamente erradicadas. 

Da realidade...

Quatro dias e sete escolas: a história de um pesadelo com um final feliz 

Comentário: Será uma de centenas de situações que certamente estarão a acontecer como consequência de uma Bolsa de Contratação de Escola erradamente anunciada como resultado de um mecanismo central... Se o mecanismo fosse central e baseado na graduação profissional não teríamos tantas colocações simultâneas, tantas indecisões e tanto prejuízo (para os professores, para os alunos e para os encarregados de educação).  

Da falta de esclarecimentos ministeriais...

MEC não soube responder a questões de ordem técnica, nem quis responder às de decisão política 

Comentário: A FENPROF reuniu ontem com o MEC e aquilo que conseguiu obter ao nível de esclarecimentos relativos aos concursos de professores é equivalente a "quase nada". Transcrevo (com cortes na "publicidade" sindical) algumas das informações que me parecem mais relevantes, com negritos e sublinhados da minha autoria.

Assim,

a) Em relação aos subscritérios de legalidade duvidosa adotados nos concursos para constituição das bolsas de contratação de escola (BCE), os responsáveis do MEC nada disseram. (...);

b) Sobre os requisitos que estão a ser utilizados para a chamada “oferta de escola”, foram destacados alguns que parecem destinados a garantir determinada colocação, tendo o MEC assumido que todas as situações em relação às quais fossem apresentadas queixas, seriam devidamente analisadas. (...);

c) Sobre a comissão criada para decidir das indemnizações devidas aos docentes prejudicados pelos erros verificados na BCE 1, os responsáveis ministeriais limitaram-se a confirmar o nome do Juiz Jubilado Sotero Barros para a sua presidência. Quanto a prazos, constituição da comissão ou outros aspetos relacionados com o seu funcionamento, o MEC adiou para data próxima qualquer informação. (...);

d) Problema que surgiu entretanto, após as colocações das RR2 e RR3, foi que há docentes da RR2 cuja contagem de tempo de serviço se inicia apenas em 29 de setembro, data de apresentação na escola, enquanto colegas seus colocados na RR3 (10 de outubro) têm o seu tempo de serviço reportado a 1 de setembro. Para evitar ainda mais injustiças, para além de todas as que estão a abater-se sobre os professores, as organizações sindicais propuseram ao MEC que todos os docentes colocados até ao final do 1.º período letivo tenham o seu tempo de serviço contado a 1 de setembro. (...);

e) Outros aspetos relacionados com as colocações de docentes e que foram remetidos para a reunião com a DGAE são: a) as permutas entre docentes contratados já deveriam ter sido realizadas, mas até hoje isso não aconteceu. Quanto mais tarde esta situação for resolvida, mais perturbadora do funcionamento das escolas ela se tornará; b) a mobilidade de docentes por doença continua adiada para muitos dos requerentes. (...) Os sindicatos propuseram que esta situação seja rapidamente resolvida, acrescentando ainda a necessidade de os docentes recentemente integrados nos quadros, por via do concurso externo extraordinário, poderem igualmente ser abrangidos, sempre que se confirme a necessidade; c) continuam a desconhecer-se os termos da dispensa do período probatório por parte dos docentes que este ano integraram os quadros de zona pedagógica. Propondo que se mantenham as normas do ano anterior, as organizações consideraram urgente a publicação do necessário despacho;

f) Sobre a PACC e a exclusão de docentes por não a terem realizado, a única resposta dos responsáveis do MEC foi que estavam a ser analisadas as situações. (...) Acresce que mesmo os docentes que justificaram a impossibilidade de realização da PACC (doença, internamento hospitalar, licença, não realização da prova na escola em que deveriam realizá-la…) foram excluídos, o que já mereceu reparo por parte da Provedoria de Justiça. Entretanto, já depois da reunião, chegou ao conhecimento das organizações sindicais, que o TAF de Leiria decretou provisoriamente uma providência cautelar de um docente excluído, o que impõe a sua integração nas listas e, se tiver direito, a sua colocação;

g) Quanto à compensação de aulas perdidas por alunos cujos professores foram colocados tardiamente, o MEC apenas informou estar a analisar as propostas das escolas para decidir sobre a necessidade de disponibilizar recursos. (...);

Resumindo... Nesta reunião não se esclareceu rigorosamente nada! Aliás, apenas foi possível confirmar que a incompetência permanece e aparenta estar a ser reforçada.