domingo, 24 de julho de 2011

Concurso nacional de docentes 2011/2012 - 3 esclarecimentos relevantes

Seguem-se 3 esclarecimentos relativos à plurianualidade e renovação de contrato, que dão resposta a questões que tenho lido em blogues e fóruns de professores. As respostas dadas nem sempre estão de acordo com a legislação, como tal, opto agora por colocar as questões e as respectivas respostas. Assim:

1) Se um QE/QA em mobilidade voltar para a minha escola/agrupamento, eu enquanto DACL/contratado tenho de sair?
- Os colegas QE/QA, em situação actual de mobilidade, que manifestem interesse (ou sejam "obrigados" a) em regressar à sua escola de provimento, podem fazê-lo se existir horário para lhes ser atribuído ou se, no seu grupo de recrutamento, estiver colocado um docente contratado. Ou seja, se existir algum colega contratado, esse terá de ir a concurso, no entanto, se estivermos a falar de outro colega de quadro (QE/QA/QZP) a plurianualidade encontra-se um "grau" acima dos regressados da mobilidade.
Nota: No caso de não existir horário, os colegas QE/QA, em situação actual de mobilidade terão de ser apresentar a Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL).

2) Como docente do quadro em DACL ou DAR o que é necessário para me manter na escola/agrupamento onde estou actualmente?
- Os docentes colocados em DACL e Destacamento por Aproximação à Residência (DAR), colocados em regime de plurianualidade, podem permanecer na escola de destacamento, desde que subsista componente lectiva. Por componente lectiva, entende-se, no âmbito da manutenção da colocação plurianual, a atribuição de, pelo menos, a leccionação de uma turma.

3) Como colega contratado quais são as condições para poder renovar contrato?
- As colocações em regime de contratação (renovadas para 2010 -2011 e as efectuadas para o ano escolar de 2010-2011), em horário anual e completo, conforme listas divulgadas em 30 de Agosto de 2010, poderão ser renovadas por igual período se precedidas de apresentação a concurso e desde que preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Inexistência de docentes de carreira na bolsa de recrutamento, com ausência de componente lectiva no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
b) Manutenção de horário lectivo completo;
c) Avaliação de desempenho no ano lectivo de 2010 -2011 com classificação mínima de Bom;
d) Concordância expressa da escola e do candidato relativamente à renovação do contrato.

21 comentários:

  1. A directora do meu agrupamento diz q ainda não sabe quais são as condições em que pode renovar!!! falou de terem o minimo de 18h no horario pra poder renovar!!!
    Eu sp julguei q as condições fossem as q tu aqui escreveste, mas não a contrariei que não valia a pena!!!

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  2. Raquel, vale a pena mesmo com teimosos de profissão. No meu agrupamento vale um pouco de tudo, até aceitam pedidos de recondução a contratados independentemente do número de horas. E como isto está tudo euforico com a pázada que as direcções levaram, a ideia que subsiste é que agora cada um faz o que quer. E então os directores sem a tampa das equipas de acompanhamento até dão saltos nas cadeiras.

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  3. Na minha escola reina a vontade do SRa. Directora independentemente o tempo de serviço e da avaliação dos colegas, ou seja graja e "cunha".

    Agora o que está a dar é sorrisinhos, boca fechada e palmadinhas nas costas.

    É triste.

    Contratado desiludido.

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  4. Boa tarde!
    em relação ao ponto 1)
    e se um QE actualmente DAR concorrer em DACL e não obtiver colocação nas preferências manifestadas e o seu lugar na escola de QE estiver ocupado por outro QE... pode acontecer, certo?! nesse caso para onde vai?

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  5. Ricardo, a este propósito
    sou QZP do grupo 500 (Mat 3ºciclo) e estou colocada em regime de plurianualidade na Escola X. Este ano recebi o 'passaporte' para concorrer a DACL por 'aparentemente' não haver na minha escola componente lectiva para me ser atribuída. Porém, parece-me uma situação duplamente ilegal por entender que fui preterida a favor de dois colegas, a quem foi atribuída componente lectiva, nas circunstâncias que vos passo a explicar:
    - 1º um colega QE da minha escola que se encontrou destacado, nos 2 anos anteriores na escola Y, escola em qual deixou de ter componente lectiva e que agora, regressado à escola de provimento(a minha) teve preferência sobre mim na distribuião de serviço. Refiro ainda que este colega esteve destacado/mobilizado (??? - desconheço o termo correcto) para exercer funções na direcção na escola de destacamento.

    - 2º existe um horário completo de Matemática no 2º ciclo (grupo 230), que esteve a cargo de uma colega contratada nos 2 últimos anos. De acordo com a leitura q faço do Despacho 5328/2011, Artº 3º, alíneas 2) e 3), respectivamente: "a distribuião de serviço docente deve ser pautada por critérios de bom aproveitamento dos recursos disponíveis, maximizando o potencial da formação dos docentes" e "os docentes podem, idependentemente do grupo pelo qual foram recrutados, leccionar toda e qq disciplina, no mesmo ou noutro ciclo de ensino, para o qual detenham habilitação adequada", este horário não me deveria ser atribuído???

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  6. O meu destacamento por DAR é de 4 anos. Ainda faltam 2 anos para terminar o DAR. O que acontece nesta situação?! É giro, não é??!

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  7. Gotinha,
    À luz da legislação actual o q acontece é que, se não tiver componente lectiva na sua escola de destacamento nos próximos 2 anos lectivos, terá que se apresentar a DACL. :(

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  8. Pilar,
    nem de propósito.... pouco tempo depois de fazer aqui este comentário telefonaram da minha escola dizendo que estou com horário zero. Sou a efectiva mais nova na minha escola e pimbas!!

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  9. Pois Gotinha :(
    Boa sorte então!

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  10. Gotinha,
    Estou na mesma situação que tu. Será que me podes dar o ter endereço electrónico para poder conversar contigo. É que estou confusa e precisava de falar com alguém que esteja na mesma situação que eu.

    Obrigada.

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  11. As interpretações possíveis, estão no ponto 1 e 2 do meu post. Se os directores fazem outra interpretação, cabe aos colegas "lesados" agirem no sentido de tal situação não ocorrer.

    Não vos posso dizer mais do que consta na legislação e nas notas informativas.

    Infelizmente...

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  12. Prof. Maria,
    o meu mail é gotinha@gmail.com

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  13. Olá! Queria colocar uma questão que me anda a fazer alguma comichão pois ainda não encontrei resposta para ela, se puderem ajudar agradeço. Em relação aos destacamentos alguém sabe se serão autorizados destacamentos para Centros Ciência Viva ou se os professores que aí estão terão de regressar às escolas? Ouvi nas notícias que existiam 400 professores destacados, mas que só permaneceriam 80, no ensino especial e nos hospitais. É mesmo assim, só esses é que terão destacamento? Obrigado

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  14. olá,
    encontro me a concorrer a DACL, Disseram-me que os contratados que são reconduzidos pelas escolas são colocados a nossa frente. Ou seja tem lugar nuna escola e nós temos de ir para longe. Isto è verdade?

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  15. Ricardo, por acaso não tens as listas da mobilidade de 2007/2008? Seria uma informação preciosa para muita gente...

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  16. Sou QE e estou em mobilidade e quero continuar, tenho de concorrer a DACL?
    Obrigado

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  17. Bom dia, sou professor de quadro numa escola e estou destacado por 4 anos noutra escola (onde mantenho o horário para o proximo ano). Recebi hoje uma notificação da direcção da escola onde sou efectivo referindo que terei que me candidatar ao destacamento por ausencia de componente lectiva de 27 de Julho a 2 de Agosto...Se a escola onde estou destacado me garantiu a permanência, terei sempre de realizar o concurso?Será apenas um formalismo?
    Obrigado

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  18. Adriana também estou na mesma situação sou QE e estive nos dois últimos anos em DAR mas vou ter que concorrer a DACL.
    Se não obtiver colocação nas preferências manifestadas e o meu lugar na escola de QE estiver ocupado por outro QE o pode acontecer? Alguém sabe?

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  19. Olá. Gostaria de saber se os docentes contratados são obrigados a ir a concurso mesmo sabendo que têm componente lectiva para o próximo ano lectivo.

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  20. Olá. Sou QZP em concurso a Dacl e, tal como refere o aviso de abertura, devo além da minha zona pedagógica concorrer a outra zona geográfica sob pena ( no caso de não ser colocada) de fazer parte da tal lista nominativa...o que quer que isso seja..
    a) Quais as consequências de fazer parte dessa tal lista ou seja da colocação administrativa?
    b) Se para o meu grupo de recrutamento não constar no aviso de abertura qualquer zona recomendada, quer isso dizer que não sou "obrigada" a concorrer a outra zona além da minha? Obrigada, desde já, pela ajuda.

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  21. Tomei agora conhecimento que houve várias reconduções ilegais e que este ano vão ser novamente reconduzidos. O que podemos fazer? Se for uma recondução que teve por base uma anterior ilegal, será que não podemos reclamar?

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