quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Um excelente Natal para todos...

Sejam felizes e façam os outros felizes. Esse é o meu desejo.

Preocupante...

Milhares de funcionários públicos excluídos da ADSE.

Comentário: Preocupante, sobretudo se pensarmos que os próximos poderemos ser nós. Basta que surja algo que nos coloque sob a alçada das autarquias. E todos nós sabemos como isso pode ser fácil de concretizar.

A posição da CONFAP.

Pais denunciam injustiças nas avaliações do ensino secundário.

Comentário: O texto é particularmente "interessante" para os colegas de Educação Física, no entanto, todos nós somos atingidos de alguma forma com este "recado" dos pais. Se até posso concordar com a parte dos arredondamentos das classificações (em que os melhores alunos não são beneficiados, ao contrário, dos alunos menos bons), já não lhe posso atribuir a importância que os "pais" lhes estão a dar a esta altura. Estamos no primeiro período lectivo... Enfim.

Como estamos no Natal, não vou abusar mais dos comentários, no entanto, não posso deixar de fazer um reparo..

Se clicarem aqui, irão aceder à "POSIÇÃO da CONFAP sobre AVALIÇÃO dos ALUNOS do ENSINO SECUNDÁRIO"... Avalição... Não avaliação. Eu vi logo que não podiam estar a "falar" de avaliação. Eh eh eh... Deixo-vos o printscreen:

Os pareceres do Conselho Nacional de Educação.

O Arlindo disponibilizou no seu blogue os 3 pareceres que já há muito tempo eram motivo de comentários em blogues e notícias em meios de comunicação social. Coloco-os de seguida, para que os possam consultar.

Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Básico;

Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Secundário;

Parecer sobre as Metas da Aprendizagem.

Boa leitura...

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Será?

"Nas pessoas de capacidade limitada, a modéstia não passa de mera honestidade, mas em quem possui grande talento, é hipocrisia." (Arthur Schopenhauer)

Música de "DJ Shah feat. Inger Hansen" - (Tema: Don't wake me up).

Professores incluídos...

Transição para a estrutura da carreira definida pelo DL 75/2010 (esclarecimento actualizado da DREN).

aqui tinha feito referência a um documento relativo à transição para a estrutura da carreira definida pelo Decreto-Lei n.º75/2010. Agora parece que o mesmo foi actualizado... Para acederem à nova versão, cliquem aqui (link Ad Duo).

Ainda a propósito deste tema, e se estiverem dispostos a abrir um orifício com suco gástrico no vosso estômago ou intestino delgado, leiam o post do blogue Ad Duo, intitulado "Reprogressões - Que loucura!". É inacreditável...

Inerte... ou quase.

Fenprof entrega hoje no Parlamento petição para concurso de professores em 2011.

Comentário: Assim não devemos conseguir nada, mas tudo bem... Sempre é qualquer coisita e vai-se justificando a ambiente frio que há muito está instalado em termos de luta.

Avaliação externa das escolas (2009-2010).


É mais um daqueles relatórios que tenho por hábito ler... Desta vez, quase me esquecia dele. O relatório da Inspecção Geral da Educação costuma sempre trazer algumas informações relevantes... Este não é excepção. Obviamente que muito do que lá consta poderá ter sido de alguma forma desvirtuado na fonte, mas isso seriam outras considerações. Deveria ser de leitura obrigatória a muitos directores e directores por esse país fora.

Nota: Para acederem ao mesmo, cliquem na imagem acima.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Bom fim-de-semana.

"A vida é em geral alegre. O que nos torna injustos em relação a ela é que a alegria não é recordada. Ao contrário, a inquietude, essa, permanece." (Jean Paulhan)

Música de "Bruno Mars" - (Tema: Just The Way You Are).

A "vidinha".

Ex-dirigente da Fenprof nomeado para o Ministério.

Comentário: Não conheço o ex-sindicalista em questão... Saiu do SPGL (e pelo que consta do artigo, sem dar satisfações a Mário Nogueira) para a direcção dos Serviços de Formação dos Recursos Humanos... Se me surpreende? Não. Não surpreende absolutamente nada. Existem outros registos nesse sentido. Se me desagrada? Nem sim nem não. É-me indiferente. Provavelmente se os sindicalistas da "velha guarda" e que têm poder de decisão migrassem todos para o Ministério da Educação, talvez conseguissemos o tão desejado "sangue novo" sindical.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Em banho-maria...

A minha ausência aqui do blogue deve-se aos imensos e volumosos portefólios que me foram confiados pelos meus alunos de Área de Projecto do 12.º ano. Já são uns bons 5 dias de leitura intensa (mas nem por isso, profícua)... É Diários de Bordo para rever, Pontos da Situação para ler, Relatórios Individuais (que mais parecem comunitários. Eh eh eh), Fichas de Leitura, etc, etc, etc. Depois de uma longa noite, dei por terminada a tarefa inglória de avaliação dos mesmos. E mesmo assim... Ficam sempre algumas dúvidas.

Agora é só arranjar dois sacos bem grandes (tamanho "saco de batatas") para colocar tudo, e esperar conseguir arranjar um lugar para estacionamento o mais próximo possível do portão da escola. Para além disso, e apenas para tornar o panorama ainda mais interessante, ontem tive o meu primeiro (e único) treino de voleibol para uma "competição" na próxima sexta-feira entre alunos e professores, e acabei por dar cabo dos pulsos. Isto para nem falar nos mais de dez anos de interregno entre a última vez que fiz actividade física a sério (e nem me lembro de jogar voleibol) que me recordaram que afinal ainda tenho músculos. Eh eh eh...

Hoje à noite, mais trabalho extra... Como tal, só mesmo muito dificilmente conseguirei actualizar o que quer que seja, que não sejam tabelas excel.

Bom trabalho para vocês.

Blá... Blá... Blá...

Ministra nega interferência na selecção de escolas em estudo da OCDE.

Comentário: Nem estou muito interessado em saber se ocorreu "interferência" por parte do Ministério da Educação... Não acredito que tenha ocorrido... E mesmo que seja verdade? O que é que isso vai contribuir para a minha felicidade? Até podem aparecer por aí mais 100 "bíblias" estatísticas que não vão mudar uma vírgula naquilo que eu observo diariamente ou estou habituado a viver na escola pública (foram algumas as escolas por onde eu passei desde que Sócrates está à frente dos rumos da nação). As conclusões do PISA 2009 (com população controlada ou não) apenas estão a servir para legitimar muitas malfeitorias (adoro esta palavra) feitas pela anterior equipa ministerial (erradamente, mas isso também já nem me interessa) e para argumentar futuros cortes. É isso que me interessa... E um estudo que até poderia ter valor consegue ser desvirtuado na sua raíz pelos políticos portugueses.

Olhem para este exemplo, retirado da notícia acima: "Isabel Alçada começou por salientar o trabalho realizado pela anterior equipa ministerial, constituída por Maria de Lurdes Rodrigues (ministra), Jorge Pedreira e Válter Lemos (secretários de Estado), afirmando que as medidas aprovadas anteriormente "estavam certas" e "Portugal criou uma verdadeira cultura de avaliação, tanto dos alunos como dos professores".

Ficaram enjoados? Não? Eu fiquei...

Transição para a estrutura da carreira definida pelo DL 75/2010 (esclarecimento DREN).

Finalmente aparece uma Direcção Regional de Educação (no caso, a do norte) que elabora um documento eclarecedor (e que compromete) relativamente à transição entre Estatutos da Carreira Docente. Os primeiros a divulgar este documento foram os autores do blogue Ad Duo, mas é algo que já circula na blogosfera docente e que provavelmente já deverá ter chegado às vossas caixas de correio electrónico.

Pela leitura que fiz, mantêm-se todos os aspectos polémicos de "pré-congelamento" e as injustiças da entrega do requerimento de aquisição de um grau académico superior (mestrado ou doutoramento).

É um documento que aconselho vivamente a lerem, pois embora mantenha e esclareça as injustiças introduzidas pela DGRHE, pelo menos é útil para esclarecer diferenças de interpretação na "secretaria".

Para acederem ao documento, cliquem aqui.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Para reflectir...

"Um homem nunca deveria ter vergonha de confessar que errou, pois na verdade é como dizer, por outras palavras, que hoje ele é mais sábio do que foi ontem." (Jonathan Swift)

Música dos "El Canto Del Loco" - (Tema: Peter Pan).

Completamente farto...


... de ler e ouvir idiotas que opinam de uma forma cega e ignorante, acerca de algo que não compreendem e não conhecem, mas que julgam suficiente para adiantarem interpretações sobre o que quer que seja que conste no PISA 2009. Como é possível que tamanha verborreia tenha espaço nos meios de comunicação social?!

Uma questão de números.

Só em setembro se saberá o impacto das medidas de austeridade na contratação de professores.

Comentário: O Ministério da Educação não comenta os números da Fenprof para o desemprego futuro dos colegas contratados. Os sindicalistas apontam para os 30 mil docentes. Será mais? Será menos? Não me parece que alguém consiga lançar um número minimamente fiável para o impacto de todas as medidas governamentais, em questões de emprego docente. Gostava de ver este número total, fundamentado, ou pelo menos, minimamente argumentado. Eu (tal como muitos colegas) sei qual o provável impacto de todas as medidas previstas para o próximo ano, mas é importantíssimo que os colegas que estão um pouco mais "desligados" conheçam as bases do raciocínio para o número 30 000. A FENPROF já fez parte deste trabalho - para 12 000 (aqui) - mas seria interessante "partir a pedra" para o resto.

E novidades?

Reunião no ME confirmou: medidas do Governo provocarão mais desemprego e dificuldades ao funcionamento das escolas.

Comentário: O objectivo dos sindicalistas da FENPROF era mesmo um pedido de esclarecimentos relativo a diversas temáticas (podem ter acesso às mesmas, clicando no link acima). Era relevante que, na eventualidade dessas questões terem sido respondidas pelo Ministério da Educação, as mesmas (respostas) sejam divulgadas o mais brevemente possível. Não basta à FENPROF anunciar acções em preparação (jurídicas ou outras), é essencial que os colegas compreendam a situação negra em que estão actualmente metidos e que irá certamente piorar nos próximos meses.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Bom fim-de-semana.

"A razão pela qual algumas pessoas acham tão difícil serem felizes é porque estão sempre a julgar o passado melhor do que foi, o presente pior do que é e o futuro melhor do que será." (Marcel Pagnol)

Nota: E como cá anda a Lady Gaga, segue uma versão que me agrada particularmente (O miúdo que vocês vão ver é um dos meus bateristas preferidos. No top 5, bem perto do Travis Barker).

Portem-se bem. Até segunda-feira.

Música de "Lady GaGa" - (Tema: Just Dance - Rock Remix).

Sem alternativas viáveis...

Líder parlamentar do PSD: “O país está numa direcção certa” em matéria de educação.

Comentário: Com um líder parlamentar destes, para quê oposição?! Portugal está a ir na direcção certa em matéria de educação?! Mas está tudo maluco?! Passem quinze dias numa escola pública (não é fazer uma visitinha para "beijinhos", é algo a sério. Ok?) e verão o que realmente se passa nas escolas... Só olham para tabelas e gráficos obtidos com elementos retirados de determinadas escolas (não sei quais, mas alguém deve saber) e depois dá nisto. Os resultados são bons? São... E isso é (de alguma forma) positivo. Agora arrastar estas conclusões para a educação em geral é que me parece excessivo. E escrevo excessivo para não escrever outra coisa...

Please...

Sócrates acusa oposição de «competir» nos elogios aos professores.

Comentário: Mas esta não é a afirmação mais _________ (preencham com a vossa imaginação) de todas. A mais _________ (podem utilizar a mesma palavra que antes ou uma nova), é: "Ninguém mais do que eu tem sublinhado o esforço dos professores". É caso para dizer que o nosso Primeiro-Ministro é um grande _________ (carreguem nos elogios, não se inibam).

Comparação entre matrizes curriculares (actual e proposta ME).

Matriz comparada do 2.º ciclo.

Matriz comparada do 3.º ciclo.

Comentário: Mais um trabalho de excelente qualidade com que os autores do blogue Ad Duo nos presenteiam. Serviço público inigualável... Desta vez, estes colegas elaboraram duas tabelas comparativas (uma para o 1.º ciclo e outra para o 3.º ciclo) entre a proposta de alteração das Matrizes Curriculares do Ministério da Educação e as matrizes actuais. Para fazerem o download da proposta, cliquem aqui (link do blogue "A Educação do meu Umbigo").

Novo sítio do Ministério da Educação.

E temos novo sítio virtual do Ministério da Educação... Talvez por hábito, mas gostava mais do anterior.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Para reflectir...

"Entre o conhecimento do bem e do mal há uma grande diferença: o mal conhece-se quando se tem e o bem quando se teve; o mal, quando se padece, o bem, quando se perde." (Padre António Vieira)

Música dos "AFI" - (Tema: Beautiful Thieves).

Insultuoso.

Primeiro-ministro elege professores como «heróis».

Comentário: O artigo escrito em si não provoca náuseas... Poderá provocar alguma estranheza, algum rejeição, algum sorriso amarelo e eventualmente alguma revolta. Mas se clicarem na aplicação áudio, irão ter acesso a algo realmente enervante, que a partir do 1 minuto e 12 segundos se transforma em algo verdadeiramente intolerável... insultuoso mesmo.

PISA 2009.

Para quem quiser consultar o documento "PISA 2009 - Competências dos alunos portugueses", é só clicar na imagem (link ME):


Se também quiserem acrescentar um pouco de publicidade governamental, podem sempre clicar aqui.

Propostas de alteração das matrizes curriculares - 1.º, 2.º e 3.º ciclos.

O Arlindo disponibilizou no seu blogue partes de um documento relativo às novas matrizes curriculares que estarão a ser preparadas pelo Ministério da Educação. Assim, e para acederem aos diversas partes que ele vai "vazando", cliquem nos links que a seguir coloco:

A Matriz do 1º Ciclo

A Matriz do 2º ciclo

A Matriz do 3º Ciclo

Enquanto não comparar de forma pormenorizada, as propostas de matrizes curriculares agora propostas e as que estão actualmente em vigor, não posso tecer grandes comentários. Por aquilo que pude ler em outros blogues, parece-me que a disciplina de EVT, com esta proposta, e no 2.º ciclo, irá perder 50% dos horários.

Se tiverem tempo e vontade para isso, aconselho a comparação entre cada um dos documentos acima disponibilizados (sigam os links) com esta página da DGIDC.

Actualização 19:43: O "Advogado do Diabo" já estudou o documento, e as alterações relativamente às matrizes em vigor são as que se seguem:

- Acabam os pares pedagógicos em EVT;
- Acaba o Estudo Acompanhado e a Área Projecto.
- Formação Civica fica com 1 bloco semanal.
- As escolas podem optar entre aulas de 45 minutos ou 90 minutos.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Intemporal...

"A mais injusta condição das guerras está no facto de que todos se atribuem o mérito das proezas, enquanto as derrotas são sempre atribuídas a uma única pessoa." (Tácito)

Música dos "ZECA SEMPRE" - (Tema: O que faz falta teledisco).

Mais um projecto de resolução para a suspensão.

No Público a 06/12/2010: "O PCP quer suspender o modelo de avaliação de professores - que considera inútil neste momento, dado o congelamento da progressão na carreira - e criar condições para negociar um novo sistema. Um projecto de resolução nesse sentido já foi apresentado e deverá ser discutido na próxima semana. Mas a iniciativa não colhe a simpatia do PSD, pelo que dificilmente será aprovada.

Na base da proposta da bancada comunista está o "peso morto" em que se tornou o modelo de avaliação com a aprovação do Orçamento do Estado e o congelamento da progressão na carreira.

Por outro lado, o PCP mantém as críticas a um sistema "cheio de buracos". "Às dúvidas nas escolas sobre a avaliação, os serviços do ministério respondem com orientações disparatadas, algumas mesmo ilegais", explicou ao PÚBLICO o deputado comunista Miguel Tiago. E há casos em que o sistema não faz sentido. "O professor que avalia compete na mesma quota do que o avaliado. Há aqui um conflito de interesses", exemplifica Miguel Tiago. Como o actual modelo tem de ser renegociado até ao final de 2011, o PCP defende uma antecipação das conversações com os sindicatos para criar um sistema melhor. E, até lá, o actual modelo seria suspenso e entraria em vigor o processo de avaliação intercalar.

O actual modelo de avaliação dos professores também não merece a concordância do PSD, mas os sociais-democratas não partilham da mesma solução que os comunistas. "Uma medida avulsa desse género só geraria mais instabilidade nas escolas", defende Pedro Duarte, vice-presidente da bancada do PSD.

O deputado lembra que o acordo sobre o actual modelo foi celebrado entre Governo e sindicatos e que não envolveu o Parlamento. "Nós não nos revemos neste modelo, mas também nada nos diz que o modelo intercalar seja melhor", disse ao PÚBLICO o deputado.

O PCP quer agendar a discussão do projecto de resolução (que só recomenda) na reunião da comissão parlamentar de terça-feira na próxima semana para depois poder ser votado em plenário."



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Comentário: O PCP apresentou um projecto de resolução que visa suspender este modelo de avaliação do desempenho docente... Será que vale a pena? Vale sempre a pena, se bem que a probabilidade de sucesso deverá ser tremendamente reduzida (para não escrever um redondo zero).

O PSD não deverá apoiar, por discordar do projecto de resolução em si, mas sobretudo (pareceu-me) por considerar que o acordo de Janeiro, entre Ministério da Educação e a maioria das organizações sindicais docentes, permitiu validar este modelo de avaliação.

Seria de esperar este tipo de resposta por parte do deputado do PSD? Claro que sim... O acordo de Janeiro validou muita coisa. Terá validado o "cruzar de braços" de muitos colegas? Por mais que eu queira acreditar que não, cada vez mais tenho a certeza que sim. Talvez erradamente, pois os mais prejudicados com esta desmobilização, somos nós, os professores que estamos nas escolas. A desmobilização é cada vez mais crescente... A capacidade de mobilização está moribunda... O odor a "morte" é tão forte que já chegou ao Ministério da Educação. E só por isso se atrevem a lançar algumas medidas, como esta última de não remunerar a correcção de exames nacionais. E não vamos ficar por aqui.

Nos próximas meses ainda vamos sofrer mais. E iremos continuar a sofrer, enquanto algo definitivamente revoltante não acontecer ou enquanto não surgir uma iniciativa (legalista ou não) que consiga reunir novamente um grande número de colegas.
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Exemplo a seguir?

Na passada sexta-feira, dia 3 de Dezembro, o Paulo Guinote (aqui) e o Arlindo (ali) indicaram o comportamento dos controladores aéreos espanhois como um exemplo a seguir pelos professores.

Parece que pensam que este tipo de formas de luta não possuem qualquer consequência. Pegando no exemplo dos controladores aéreos, o Arlindo diz que “existe quem se movimente para não perder muito dinheiro e obter um efeito idêntico ou superior à de uma greve típica com perda de vencimento.”. Será mesmo assim? Parece que o Arlindo, o Paulo Guinote e muitos outros “esqueceram-se” de continuar a informar sobre o que está a contecer em Espanha. “Esqueceram-se”, por exemplo de colocar este tipo de noticias:
AENA abre expediente a 442 controladores por el caos aéreo”.

Como já disse antes, o que fiz foi tentar informar. Não diz o Paulo Guinote (e muitos outros colegas), e muito bem, que cada um de nós deve estar muito bem informado, para conhecer as consequências (positivas e negativas) do que pensamos fazer, para que tomemos uma decisão pela nossa própria cabeça?

È o que estou a fazer. Porque qualquer proposta, incluindo a sua, possuem vantagens e desvantagens, consequências positivas e negativas. Nenhuma é perfeita. Incluindo as suas. E, até agora, não só não apresentou os aspectos negativos da sua proposta, como critica quem o fez.

O Paulo Guinote continua armado em D. Quixote, considerando que sou um “monstro” sindical, quando não passo de um mero “moinho de vento”. Não tenho qualquer problema em ser um simples e anónimo “moinho de vento”, pois como escreveu o poeta da minha terra “Se és um homem decidido precisas de um moinho que trabalhe com as nuvens sem dependeres dos regatos” Esta atitude é de tal maneira tipica e prevísivel que me levaram a colocar o seguinte comentário, no primeiro texto que escrevi sobre o assunto (aqui):

“Estou a mando de um sindicato (provavelmente da Fenprof), e pretendo denegrir o Paulo Guinote. Esta é um comentário tipico a quem critica o Paulo Guinote. Não adianta ir por este caminho. Quem o fizer apenas está a fazer uma triste figura. A tal liberdade e independência que defendem não serve apenas e para quem critica os sindicatos”.

Paulo Guinote, para quem nunca se engana, ou nunca admite que se engana, só consegue cometer erros quando fala deste “moinho de vento”. Deveria ter tido mais atenção ao que eu escrevi. Neste texto (http://profslusos.blogspot.com/2010/11/serao-todas-as-formas-de-luta.html) proponho “uma greve por tempo indeterminado”. O Paulo Guinote deve saber qual é a diferença entre uma greve por tempo indeterminado e “greve às avaliações e exames” . Já agora, um historiador com o gabarito e capacidades do Paulo Guinote poderia ter evitado uma gafe destas, pois facilmente encontraria no histórico dos locais que habitualmente frequento, o blog Professores Lusos e os fóruns do educare (principalmente neste ultimo, o local onde a minha participação é mais regular, desde 2004. Para facilitar, posso dar-lhe uma ajuda, que não são segredo nenhum. No fórum dos educare, desde 2004 utilizei dois nicks: Advogado do Diabo e Prof Curioso).

Advogado do Diabo

Transição para a estrutura do D.L. 75/2010 (Circular).

aqui tinha sido "falado" que iria ser publicada uma circular com informações relativas à transição e progressão na carreira docente, regime especial de reposicionamento indiciário, normas transitórias de progressão na carreira e aquisição do grau de mestre ou doutor. Depois de semanas e semanas de confusões, reuniões e grandes discussões, eis que a dita cuja circular surge. Não repõe injustiças... Apenas as confirma.

(Cliquem na imagem para proceder ao download da circular)

Correcção de exames deixa de ser remunerada.

A novidade "explodiu" na sexta-feira, no entanto, quando tive conhecimento dela, já tinha fechado o "expediente" aqui no blogue. Assim, e tal como a maioria de vocês já deve saber (este fim-de-semana fomos inundados com informação) a correcção dos exames nacionais deixa de ser sujeita a remuneração adicional. O Despacho n.º 18060/2010, de 3 de Dezembro é bem claro nisso...

No entanto, parece-me que reduzir este novo problema ao corte na remuneração será insuficiente. Para além das deslocações obrigatórias para recolha e entrega dos exames (em algumas situações, bem penosas), parece-me que surgem outras machadadas, nomeadamente:

- "Os professores que vierem a ser seleccionados para integrar a bolsa de classificadores estabelecem com o GAVE um acordo de colaboração com a vigência de quatro anos." (artigo 4º, ponto 3);

- "O número de dias de dispensa das tarefas não lectivas para a classificação dos exames nacionais das diferentes disciplinas e para cada uma das chamadas/fases é definido anualmente através de despacho interno do membro do Governo responsável pela área da educação." (artigo 5º, ponto 4);

- "O docente que seja seleccionado para o exercício da função de professor classificador terá de frequentar acções de formação acreditadas em cada um dos anos do período de vigência do acordo a que se refere o n.º 3 do artigo 4." (artigo 6º, ponto 5)

E a contestação? Por onde anda? Não anda... está de cadeira de rodas. Parece-me que alguns colegas consideram este problema como não sendo seu (e o mais provável é que não seja mesmo, pois a correcção de exames "calha" quase sempre aos mesmos) ou então estão a adiar a contestação para quando for tarde demais.

E os sindicatos? Bem... A FNE afirma que "tudo fará" para que estas "disposições arbitrárias e penalizadoras para muitos professores" sejam corrigidas, e que na eventualidade de não poderem voltar a ser remuneradas, possam ocorrer "mecanismos de compensação adequados e ajustados à dimensão do trabalho em causa, eventualmente de natureza não pecuniária". A FENPROF vai um pouco mais além, e afirma que apoiará "todos os docentes que, sujeitos a este abuso, pretendam recorrer aos tribunais".

Já não estamos na fase do massacre... Essa já passou. Passámos a uma nova fase: a fase da obliteração docente. O que fazer? Sinceramente, já não sei. Aliás, acho que ninguém sabe muito bem. A começar pelos sindicalistas (alguns) e a terminar nos lutadores de bancada (como eu).

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Bom fim-de-semana.

Até aqui, o horário "laboral" do blogue terminava com um vídeo musical. A partir de hoje, irei acrescentar uma citação a esse vídeo. Será a introdução de uma nova tradição. Eh eh eh...

Assim, e para começar...

"A estupidez coloca-se na primeira fila para ser vista; a inteligência coloca-se na rectaguarda para ver". (Bertrand Russell)

Portem-se bem. ;)

Música dos "The Rasmus" - (Tema: No Fear).

Menos adjuntos...

Escolas vão ter menos directores adjuntos.

Comentário: Embora o despacho entre já em vigor, os actuais adjuntos que se encontram em funções poder-se-ão manter nos cargos até ao fim deste ano escolar. Após a primeira leitura, chamou-me à atenção a referência ao "regime diurno" dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas. Será que a ausência de referência ao "regime nocturno" estará relacionado com a extinção a muito breve prazo do ensino recorrente.

Para quem quiser saber mais, pode ir directamente à fonte (Despacho n.º 18064/2010, de 3 de Dezembro) ou então ao blogue Ad Duo (onde já está disponível um quadro comparativo entre a legislação revogada e a que vai entrar em vigor).

Um nado-morto.

Foi publicado em Diário da República aquilo que eu denomino como um despacho "nado-morto". Entrou em vigor a 15 de Novembro de 2010 e foi revogado a 24 de Novembro de 2010. É muito curioso. Tão curioso como a DGRHE ter demorado algum tempo a descobrir que poderia utilizar o Decreto-Lei n.º35/2007, de 15 de Fevereiro para contratar psicólogos (relembro que isso já é feito com, por exemplo, animadores sócio-culturais). A partir de agora, a contratação de psicólogos passa a ser inserida na alínea c), do número 1 do art 3º do referido decreto. Apenas muda o procedimento. Nada mais.

Acrescento ainda um printscreen (enviado pelo Advogado do Diabo) para vocês verem como a "coisa" é feita... ;)

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Para (tentar) recuperar...

... de um dia de frio intenso e preenchido (até à exaustão) de fortes sintomas gripais. Vejam o vídeo que vale a pena. ;)

Até amanhã.

Música dos "Diabo na Cruz" - (Tema: Dona Ligeirinha).

Ensino especial em risco...

Fenprof alerta para "sério risco" no ensino especial.

Comentário: O Ministério da Educação afirma o contrário, ou seja, que os valores do Orçamento de Estado para 2010/2011 até serão mais generosos para com o ensino especial. Até poderão ser, mas a experiência destes últimos anos leva-me a acreditar que o mais provável será ocorrer o exacto contrário.

Aconselho ainda este link (SPRC) que contém informação bem mais detalhada que a fornecida na notícia acima.

ECD (DL 75/2010, de 23 de Junho) consolidado e anotado.

Se clicarem na imagem abaixo irão ter acesso a um versão do ECD, consolidado (ou seja, republicado - algo que o governo excepcionalmente não fez para esta versão) com algumas anotações relevantes.

A autoria é do SPZS e pareceu-me (na primeira leitura transversal que fiz) um documento bastante útil, pois ao contrário de outras versões que já tive oportunidade de disponibilizar neste blogue, as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, Decreto-Lei 270/2009, de 30 de Setembro e Decreto-Lei 75/2010, de 23 de Junho são realçadas com cores, o que permite ter uma ideia geral da "evolução" estatutária. As anotações são um bom complemento para se ter consciência de alguns cruzamentos entre documentos legais.

Depois de mais uma pequena revisão, creio que fará parte da minha listagem de documentos impressos e armazenados numa das minhas capas de legislação. Aconselho-o.

Para terminar este post: Continuo a considerar que uma das nossas piores falhas enquanto grupo profissional, reside na tremenda falta de informação que temos da legislação que regulamenta o exercício das nossas funções. Existem questões que me chegam diariamente à caixa de correio electrónica que revelam uma total e completa displicência relativa à legislação que nos rege a vida profissional (e por consequência, a vida pessoal).

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Recordações...


Música dos "Faithless" - (Tema: God Is A DJ).

Bolsa de Recrutamento / Contratação de Escola 2010/2011.

O Paulo Guinote divulgou no seu blogue um email proveniente da DGRHE e endereçado aos Directores das escolas e agrupamentos, relativo à bolsa de recrutamento. Pela sua relevância, irei furtar parte do conteúdo para aqui. Assim:

"Exmos. Srs. (as) Directores (as) de Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas

1. A DGRHE informa que as colocações de professores através da Bolsa de Recrutamento se efectuaram até dia 29 de Novembro. Após esta data, verificar-se-á uma interrupção nas colocações através da Bolsa de Recrutamento até ao dia 30 de Dezembro, data em que, no presente ano lectivo, se efectuará este tipo de colocações pela última vez, nos termos do disposto no Decreto-lei 20/2006, de 31 de Janeiro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 51/2009, de 27 de Fevereiro.

2. Mais se informa, contudo, que nos termos dos normativos legais mencionados no ponto anterior e no que diz respeito aos candidatos dos quadros sem componente lectiva que se encontram em concurso (DACL), a Bolsa de Recrutamento continuará em funcionamento até ao final do ano lectivo.

3. No que se refere à aplicação da contratação de escola, a mesma estará indisponível no período de 30 de Novembro a 29 de Dezembro, inclusive, para qualquer tipo de necessidade, passando a estar disponível a partir do dia 30 de Dezembro, para as situações previstas nas alíneas b) e c) do artigo 2º do Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro (técnicos especializados e desenvolvimento de projectos).

4. A partir do início de Janeiro de 2010 todas as colocações, com excepção das referidas no ponto 2, serão efectuadas por contratação de escola.

Nota: Durante este período todas as funcionalidades estarão disponíveis, excepto a funcionalidade de “Adicionar Horários”.
Melhores Cumprimentos,

O Director-Geral

Mário Agostinho Alves Pereira"

Feedback das reuniões ME/DGRHE/DRE´s com Directores e Chefes de Serviço de Administração Escolar.

Reunião ME/ DGRHE e DREN em Guimarães.

Comentário: Como os colegas devem saber, o ME, a DGRHE e as DRE`s têm feito reuniões com Directores e Chefes de Serviço de Administração Escolar das diversas zonas. Por aquilo que sei, começaram a sul e terminaram ontem em Guimarães. Algumas informações já começaram a "vazar", mas parece que deverá estar para breve um ofício-circular (ou outro documento similar) proveniente da DGRHE, e que deverá abordar alguns tópicos relativos à transição entre "estatutos". Aconselho também a leitura dos comentários feitos neste post do blogue do Arlindo, que também destapam alguns tópicos relevantes.