No Diário de Notícias a 15/03/2010: "Em três anos, 87 docentes pediram apoio jurídico à linha SOS Professor. Oito deles optaram por avançar com processos judiciais e ganharam. Os encarregados tiveram de pagar indemnizações
Oito encarregados de educação que agrediram professores acabaram condenados em tribunal ao pagamento de multas entre os 600 e os quatro mil euros. Nos casos que chegaram à justiça, os arguidos são sempre encarregados de educação, embora os principais agressores sejam os alunos.
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Nestes casos, alguns dos arguidos foram ainda condenados a penas suspensas de prisão, substituídas por multas. Das situações acompanhadas pela SOS Professor, apenas um dos arguidos foi absolvido por falta de provas.
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Oito encarregados de educação que agrediram professores acabaram condenados em tribunal ao pagamento de multas entre os 600 e os quatro mil euros. Nos casos que chegaram à justiça, os arguidos são sempre encarregados de educação, embora os principais agressores sejam os alunos.
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Nestes casos, alguns dos arguidos foram ainda condenados a penas suspensas de prisão, substituídas por multas. Das situações acompanhadas pela SOS Professor, apenas um dos arguidos foi absolvido por falta de provas.
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Se a maioria das agressões é feita por alunos, estes acabam por ser punidos com sanções disciplinares dentro da própria escola, explica o coordenador da linha João Grancho. E quando há uma queixa formal estão sujeitos à Lei Tutelar Educativa, por serem menores, que determina castigos como mudança de turma ou a frequência de programas de educação, diz o advogado Luís Filipe Carvalho.
Muitos dos 87 professores que pediram apoio jurídico para lidar com situações de violência física ou verbal apenas querem pedir conselhos. "Às vezes, os professores só querem desabafar ou conselhos de como agir", refere o coordenador da linha.
Como resposta às dúvidas, João Grancho adianta que os técnicos da linha aconselham sempre a denunciar o caso à escola ou às autoridades competentes.
Até porque "as pessoas têm tendência a desvalorizar as pequenas coisas e se elas não forem denunciadas transmite-se um sentimento de impunidade", conclui o responsável pela linha."
Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)
Muitos dos 87 professores que pediram apoio jurídico para lidar com situações de violência física ou verbal apenas querem pedir conselhos. "Às vezes, os professores só querem desabafar ou conselhos de como agir", refere o coordenador da linha.
Como resposta às dúvidas, João Grancho adianta que os técnicos da linha aconselham sempre a denunciar o caso à escola ou às autoridades competentes.
Até porque "as pessoas têm tendência a desvalorizar as pequenas coisas e se elas não forem denunciadas transmite-se um sentimento de impunidade", conclui o responsável pela linha."
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Comentário: As indemnizações são de montante extremamente reduzido, mas aqui o que realmente interessa é a condenação e uma "espécie" de reposição da autoridade retirada ao professor (por mais insignificante que seja). Bem sei que pode parecer pouco (mesmo quase nada), mas considero que avançar com este tipo de acções será tão benéfico para o colega, vítima de violência, como para uma classe inteira. Se mais de nós fizessemos isto, certamente que as agressões contra professores poderia ser reduzida.
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ora 4 mil euros é 4 vezes mais do que ganho a dar aulas... hummm um soco todos os meses e tinha a vida feita em 3 ou 4 anitos! :)
ResponderEliminarEstou a brincar obviamente (não precisam de começar a chover posts de indignação) - é apenas a minha mania de procurar o lado cómico das coisas, mesmo das maiores desgraças - e o estado a que chegou a falta de autoridade dos professores e os consequentes abusos por parte dos alunos e dos EE é gravíssima - urge regulamentar molduras penais sérias e principalmente a efectiva criminalização dos EE pelos actos dos educandos (filhos ou não) menores (afinal são ENCARREGADOS!)
os pais ou EEs de quem repetidamente sovou o menino que se atirou ao rio num país civilizado seriam considerados CRIMINOSOS por incúria na educação daquelas crianças, mas as ditas tb não podem ser desresponsabilizadas... não me venham falar de traumas e/ou de inclusão - eles sabem bem o que faziam e se são novinhos para ser presos (é discutível, mas pronto, dou de barato que sim) podem e devem prestar trabalho comunitário na escola (e falo de trabalho a sério, não andar a brincar uma tarde!)
desculpem o desabafo, mas sinceramente acho que isto hoje só lá iria com uma disciplina à moda antiga... vejam o que está a suceder nos outros países - no Reino Unido p. ex.