quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Presentes de Natal do ME: Dispensas da avaliação; Sumplemento para professores; e Milhares de vagas no próximo concurso.

No Jornal de Notícias a 18/12/2008: "Milhares de professores contratados poderão entrar nos quadros do Ministério da Educação no próximo concurso de professores, em Janeiro. A tutela vai abrir um "número excepcional" de vagas porque vai extinguir os QZP.

O Governo aprovou, ontem, em Conselho de Ministros dois "presentes de Natal" para os professores - "vai abrir milhares de vagas para professores contratados ingressarem nos quadros" e um aumento de 40 a 46% no suplemento remuneratório que será pago aos directores de escolas e agrupamentos, no quadro da nova lei de autonomia e gestão escolar.

Em conferência de Imprensa, no ME, o secretário de Estado da Educação não precisou o número de docentes contratados que entrarão nos quadros. Nem o valor global do aumento que será atribuído aos directores e adjuntos.

Serão "milhares", um "número histórico" - foram as palavras de Valter Lemos. O ingresso surge no âmbito da revisão ao regime de concursos, aprovada ontem. Os professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) passarão para Quadros de Agrupamento ou Escola. São cerca de 30 mil os docentes de QZP, referiu o secretário de Estado, e o Governo vai criar mais de "30 mil vagas": ou seja, sublinhou, a "esmagadora maioria" transitará e as restantes vagas serão ocupadas pelos contratados.

O concurso deve realizar-se em Janeiro e os professores serão colocados por quatro anos. As colocações cíclicas também vão acabar e ser substituídas por uma bolsa de recrutamento, "que permitirá às escolas substituir um professor de um dia para o outro". A partir de Setembro, as escolas terão acesso on-line à lista graduada de docentes e poderão contactá-los directamente.

Em relação aos futuros directores, o Governo vai aumentar entre 40 a 46% o suplemento, que actualmente recebem os presidentes dos conselhos executivos. Tal como agora, esse "extra" será atribuído consoante o número de alunos: os presidentes recebem 428 ou 514 euros caso estejam numa escola com menos ou mais de 1200 alunos; já os directores de escolas até 800 alunos receberão 600 euros; 650 se tiverem entre 800 a 1200 alunos; e 750 euros numa escola se com mais de 1200."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Tratam-se na realidade de presentes bem "envenenados", pois visam a desmobilização da nossa luta. Alguns colegas (penso que mais de 5000) deixarão de ser avaliados (ler aqui), o que poderá provocar uma desmobilização parcial destes. Para além disso, o suplemento vitaminado nos salários dos directores, poderá acabar por constituir mais um incentivo e uma pressão para que os mesmos exerçam todo o seu "poder", no sentido de fazerem cumprir o simplex 2. Por último: O entusiamo de Valter Lemos no anúncio da criação de milhares de vagas (utilizando mesmo a expressão "número histórico"), deixa antever uma mudança de estratégia ministerial. Abafar a contestação, com a abertura de vagas. Não discuto que esta eventual abertura excepcional de vagas (só acredito quando vir os números) é extremamente positiva, mas possui pontos negativos. Para compreenderem melhor do que "falo", o melhor mesmo é lerem os seguintes posts que redigi há uns tempos:

1_http://profslusos.blogspot.com/2008/07/alteraes-no-concurso-2009-i.html
2_http://profslusos.blogspot.com/2008/07/alteraes-no-concurso-2009-ii.html
3_http://profslusos.blogspot.com/2008/07/alteraes-no-concurso-2009iii-proposta.html
4_http://profslusos.blogspot.com/2008/07/alteraes-no-concurso-2009-iv-um-resumo.html
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3 comentários:

  1. Ricardo, não achas que esta história da bolsa de recrutamento em vez da ciclicas e o facto da escolas terem acesso à lista e chamarem eles os professores não pode levar a contratação para o amiguismo?? Nós os professores da lista nem vamos conhecer as necessidades das escolas. Não percebo esta história da bolsa lá muito bem.

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  2. Por aquilo que sei, a bolsa de recrutamento até pode diminuir esses amiguismos, pois irá funcionar com base numa aplicação informática, centralizada pela DGRHE. No entanto, e volto a referir, ainda não consegui ter acesso ao dito cujo diploma.

    Era bom que eles publicassem esse diploma rapidamente, para começarmos a estudar as implicações. Mas enfim... Logo se verá.

    Abraço.

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  3. Confirmo aquilo que afirmas Ricardo. ;)

    Um Abraço

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