Já tinha lido o conteúdo deste email em outros blogues, no entanto, só agora o coloco aqui. Trata-se de um email supostamente enviado (ainda não consegui confirmar junto do PCE da minha escola) a todos os PCE/Directores do país, e a sua gravidade é enorme. Talvez agora, depois dos colegas o lerem compreendam a amplitude da agenda "escondida" que referi no post abaixo. Leiam e pasmem-se:
Ex.mo(a) Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo/Director
O processo de avaliação de desempenho do pessoal docente deve prosseguir com normalidade em todas as escolas.
Os normativos legais que regem o processo, designadamente os Decretos Regulamentares nº 2/2008 e 11/2008, estão em vigor e neles se baseiam as alterações aos despachos recentemente enviados a todas as escolas.
A avaliação de desempenho constitui, nos termos da lei, um dever mas igualmente um direito dos docentes que tem que ser assegurado e não pode ser posto em causa nem por omissão nem por qualquer forma de coacção ou denegação. Aos órgãos de direcção cabe cumprir e fazer cumprir a legalidade nas escolas, não podendo permitir que sejam suscitadas quaisquer dúvidas sobre esta matéria.
Assim, devem os Directores ou Presidentes dos Conselhos Executivos adoptar todas as providências necessárias ao normal desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho e desmentir informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem.
Lisboa, 09 de Dezembro de 2008.
Com os melhores cumprimentos,
Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação
Se dúvidas restassem quanto à "boa vontade" dos elementos do Ministério de Educação, foram com este email completamente esclarecidas. Só resta agora saber se os PCE vão conseguir resistir a esta forte investida. Só resta mesmo saber se este tipo de iniciativas "sujas" vão gerar mais união ou mais divisão. Alguns afirmam que entramos noutro nível de estratégia ministerial, com pressões explícitas, mas considero que o nível é o mesmo. Basta visitarem a vossa caixa de correio electrónico e o sítio da DGRHE...
Ex.mo(a) Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo/Director
O processo de avaliação de desempenho do pessoal docente deve prosseguir com normalidade em todas as escolas.
Os normativos legais que regem o processo, designadamente os Decretos Regulamentares nº 2/2008 e 11/2008, estão em vigor e neles se baseiam as alterações aos despachos recentemente enviados a todas as escolas.
A avaliação de desempenho constitui, nos termos da lei, um dever mas igualmente um direito dos docentes que tem que ser assegurado e não pode ser posto em causa nem por omissão nem por qualquer forma de coacção ou denegação. Aos órgãos de direcção cabe cumprir e fazer cumprir a legalidade nas escolas, não podendo permitir que sejam suscitadas quaisquer dúvidas sobre esta matéria.
Assim, devem os Directores ou Presidentes dos Conselhos Executivos adoptar todas as providências necessárias ao normal desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho e desmentir informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem.
Lisboa, 09 de Dezembro de 2008.
Com os melhores cumprimentos,
Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação
Se dúvidas restassem quanto à "boa vontade" dos elementos do Ministério de Educação, foram com este email completamente esclarecidas. Só resta agora saber se os PCE vão conseguir resistir a esta forte investida. Só resta mesmo saber se este tipo de iniciativas "sujas" vão gerar mais união ou mais divisão. Alguns afirmam que entramos noutro nível de estratégia ministerial, com pressões explícitas, mas considero que o nível é o mesmo. Basta visitarem a vossa caixa de correio electrónico e o sítio da DGRHE...
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