domingo, 30 de novembro de 2008

"Braço de ferro" continua com "testa de ferro"...

Ministra da Educação satisfeita com apoio da JS.

No IOL Diário a 30/11/2008: "A ministra da Educação admitiu este domingo ser «muito importante» o apoio que recebeu sábado do Governo de Sócrates e este domingo da Juventude Socialista (JS), em Faro, e revelou estar «tranquila» sobre a greve dos professores agendada para quarta-feira, noticia a agência Lusa.
(...)
Maria de Lurdes Rodrigues escusou-se comentar a hipótese de ainda haver acordo com os sindicatos antes da greve nacional marcada para a próxima quarta-feira, mas disse estar tranquila.

«Estou sempre tranquila. Uma coisa que me caracteriza é a tranquilidade», referiu, afirmando que «nunca lhe faltou apoio das estruturas do Partido Socialista».
(...)
A clarificação e a divulgação do Estatuto do Aluno vai ser feita em forma de desdobrável, distribuído já na próxima semana às escolas, garantiu este domingo, por seu turno, Duarte Cordeiro, secretário-geral da Juventude Socialista nacional, à margem da reunião que teve com a ministra da Educação.

«Houve problemas de informação» e «há muita desinformação», admitiu Duarte Cordeiro, mas a partir da próxima semana a JS vai às escolas e vai ajudar os estudantes a perceber quais são os seus direitos. (...)"

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

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Comentário: Essa tranquilidade perante uma greve que provavelmente irá parar as escolas a nível nacional, deixa-me profundamente preocupado. Algo vai mal, quando o responsável por um ministério não se preocupa com um acontecimento que irá paralisar parcialmente o país. Estranho... Quanto à "desinformação" alegada pelo secretário-geral da JS: Houve alguém que não leu o estatuto do aluno! De certeza... Caso contrário, não iria imputar aos professores a responsabilidade de um estatuto que é da autoria do "seu" governo. Chega de mentiras...
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Reflexão sobre o comentário de um colega aos últimos acontecimentos.

Não tenho por hábito, publicar sobre a forma de um post, os comentários que aqui são feitos, no entanto, acho que este merece alguma reflexão. Assim, coloco-o de seguida, na íntegra:

"Deslocam-se em bandos pela sala de professores de papéis na mão. Conspiram em grupo. Falam alto. Lançam tiradas categóricas, vulgo bocas. Gritam ainda mais alto se percebem que estão a ser ouvidos por alguém “deles”. Pela manhã inundam as mesas com fotocópias e caricaturas. A ministra, as novas leis e o Magalhães são o tema. O humor varia entre o riso alarve e o semblante zangado.

- Por vezes aparece um abaixo-assinado. Quem vai entrando é arrebanhado para assinar. Olham os outros de lado. Não os percebem e pensam deles o pior possível. Devem ter interesses, ou são carreiristas. Devem querer poder. Entre eles chamam-lhes adesivos ou infiltrados. Mal lhes falam.

-Quando se percebem de uma opinião diferente, recorrem aos chavões, deixam de ouvir, gritam, gesticulam e viram costas, literalmente. Outros, mais discretos, mudam de conversa ou de tom quando aparece um “dos outros”. Tentam transformar reuniões técnicas em plenários sindicais, barafustam a tudo o que se lhes pede. Procuram impor as suas visões pedagógicas. Maldizem o país e a sorte. Não percebem as mudanças nem se procuram informar. Desinformam os alunos.

Odeiam os que aceitam a mudança como natural; os que acham que se pode melhorar procedimentos e que educar é muito mais do que transmitir conhecimentos; Não percebem que alguém pense dever haver recompensa ao mérito quando o trabalho não é igual; Não gostam da novidade e ficam mal dispostos quando alguém faz qualquer coisa com sucesso, se eles já pensaram o pior disso.

Ficam em silêncio de gritos quando ouvem algum outro colega dizer que quer ser avaliado, também, pelos pais e encarregados de educação. E só acreditam ser capazes de melhorar resultados se viciarem a avaliação dos alunos.

Tremem só de pensar que alguém lhe vai assistir a uma aula, que pode e deve haver reparos e que outros podem ter melhor nota. É a auto-estima em causa, sob o nome de dignidade.

Vivem isto como uma fé militante. As manifestações são actos de devoção e sempre recordam o PREC ou tentam viver o PREC possível. A irracionalidade domina-os. A ladainha molda-lhes a existência e o negativismo consome-os. Não querem esta avaliação. Querem fazer o velho relatoriozito para o Satisfaz. Sempre foi assim.

Por isso estou farto desta gente. Repito, farto. Já verifiquei que não sou o único a pensar desta forma."


Na realidade, este colega não é o único a pensar assim. Tal como o colega que escreveu o comentário, também eu estou farto de ouvir falar em radicalismos e em adesões avulsas a iniciativas, acompanhadas de pressão interpares. No entanto, mesmo concordando, em parte, com aquilo que este colega escreveu, também existe o reverso da "medalha". Também há aqueles que dizem exactamente o contrário. As generalizações são erradas... E qualquer uma das perspectivas podem ser apontadas como "pressão". Mas vou entediar-vos um pouco com a minha linha de raciocínio, escrevendo um pouco sobre mim e a forma como encaro a "luta", e que surgiu como consequência do comentário do colega... Cá vai:

Reafirmo que quero ser avaliado, quero uma mudança em termos de avaliação do desempenho docente. Não tenho qualquer receio em ser avaliado. Em 10 anos de ensino, nunca me revi no anterior modelo de avaliação. Tenho opinião própria, baseada e fundamentada em conhecimento de causa e principalmente na legislação vigente. Não me deixo impressionar por pressões, e nunca fui "maltratado" por isso. Como adulto consciente, educado e bem formado, sei como me defender e resistir a "pressões". Aliás, expresso desde já aqui o meu repúdio às pressões feitas por pares (ainda há pouco tempo, coloquei aqui um post exactamente sobre este assunto). Já li e reli, diversas vezes o Decreto Regulamentar n.º2/2008 e não concordo com muitos dos elementos considerados. Não por não querer se avaliado... Não por estar a ser "pressionado"... Mas sim porque sei que não contribuem para que eu evolua de forma positiva, enquanto profissional do ensino.

Se defendo que este modelo de avaliação, não será o melhor, é porque conheço outro. Posso apresentá-lo se for necessário (não é que isso importe muito, pois como mero professor, não tenho qualquer poder negocial). Ou seja, não digo que quero outro modelo de avaliação do desempenho e não apresento alternativas. Apresento alternativas (algo que ainda não consegui verificar nos sindicatos) e aponto elementos subjectivos do nosso modelo de avaliação do desempenho, porque gostaria que os mesmos fossem alterados e porque quero efectivamente ser avaliado. Não critico por criticar... Aponto com a intenção de contribuir para algo, se possível para uma melhoria do actual modelo ou eventualmente para a definição de um novo. Posso apresentá-las se tal for requerido. E esse outro modelo de avaliação do desempenho, que acima referi, é o modelo de avaliação das escolas privadas de ensino. Um modelo construtivo e formativo que visa efectivamente corrigir as nossas falhas e que dá pouco espaço a vícios formais e/ou subjectividades. Para além disso, é um modelo com provas dadas. Poderia ser aproveitado (com algumas adaptações, se fosse necessário) para o ensino público. Para mim, esse modelo seria o mais adequado. Agora se nem esse (ou outro que seja melhor) os sindicatos querem (assim como alguns colegas), há que retirar ilações (e que poderão perfeitamente passar por "os professores não querem ser avaliados").

Quanto às negociações entre Ministério da Educação e Sindicatos: Até podiamos admitir este modelo "simplex". Concordo com algumas alterações e duvido da exequibilidade de muitas outras. No fundo, à excepção do elemento "Sucesso" e "Abandono Escolar", tudo o resto se mantém. Mas a questão não passa por aqui. A questão passa pelo carácter temporário do modelo "simplex". É apenas para este ano... Reconheço também, que por trás de tanta irredutibilidade dos sindicatos, existe um claro jogo político, no qual, alguns de nós estão a servir de "marionetas". E o pior, é que nem se apercebem disso e alguns até gostam, mostrando facetas que até agora desconhecia.

Mas tudo isto para "dizer" o quê? Para concluir que não é por algum de nós discordar deste modelo que alguém o pode classificar como "marioneta"... como acéfalo... como influenciável... como "comodista"... ou mesmo, como incompetente. Se discordamos, é porque temos motivos para tal. Se discordamos, não temos que obrigatoriamente não querer ser avaliados. Embora admita que alguns de nós, não queiram efectivamente ser avaliados, não admito que metam toda a gente, nesse "saco". Adiro a algumas iniciativas, e nem sequer me passa pela cabeça concordar com outras. Sou visto de "lado"? Sou alvo de "bocas foleiras" e olhares desconfiados? Por vezes... Mas não é por isso, que mudo uma vírgula na minha maneira de pensar. E é aqui que reside o reverso da "medalha": Se discordas deste modelo é porque não queres ser avaliado! Se concordas é porque queres ser avaliado segundo este modelo!

Qualquer uma das perspectivas é errada, e não me revejo em qualquer uma delas...

Governo admite negociar novo modelo de avaliação.

No Jornal de Notícias a 30/11/2008: "O Ministério da Educação está disponível para começar a negociar um novo modelo de avaliação. Assim que os sindicatos o requeiram, mas sem pré-condições, frisou, ontem, o secretário de Estado adjunto, Jorge Pedreira.

"A nossa esperança é que os sindicatos se sentem à mesa e negoceiem", afirmou Jorge Pedreira, ontem, à saída de uma reunião na sede do PS, em Lisboa. O primeiro-ministro, a ministra da Educação e o secretário de Estado, Valter Lemos, também estiveram presentes no encontro com cerca de cem professores militantes socialistas. De manhã, na reunião da Comissão Política do partido, José Sócrates defendeu que a avaliação docente vai prosseguir porque já extravasou o âmbito exclusivo da Educação, sendo agora uma causa do partido, do Governo e dele próprio.

A reunião aconteceu quatro dias antes da greve nacional de professores, convocada para quarta-feira. Jorge Pedreira recusou qualquer coincidência no calendário e sublinhou que reuniões idênticas serão feitas em todos os distritos. Certo é que a reunião poderá ter feito uma brecha na até agora união dos sindicatos.

O dirigente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, também militante do PS, admitiu, à saída do Largo do Rato que poderá não fazer greve e pedir negociações suplementares no âmbito da regulamentação da simplificação. A mudança deve-se à "grande abertura ao diálogo" que o dirigente sindical "viu" ontem em José Sócrates.
(...)
Um outro dirigente também presente no encontro confirmou, por sua vez, ao JN, que Sócrates assegurou que não está disposto a fazer qualquer recuo na matéria que é um princípio estrutural. Outra fonte assegurou, ao JN, que José Sócrates frisou que a equipa ministerial identificou os pontos que estavam a dificultar a aplicação do modelo e aceitou deixá-los cair, pelo que a bola está agora do lado dos professores.

No final da reunião, o porta-voz do PS, Vitalino Canas, referiu que "a ministra não está isolada dentro do Governo. É apenas o rosto de uma reforma que é de todo o Governo"."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Negociações, mas sem pré-condições! Até concordaria com o modelo "simplex" do ME, mas apenas se existisse alguma forma de negociar e assegurar que no próximo ano lectivo, fosse possível implementar um novo modelo de avaliação. No entanto, com a promessa de uma nova maioria absoluta do PS, reconheço que esse objectivo se torna um pouco difícil de concretizar. Para além disso (e como já referi no post anterior), a estratégia do Ministério da Educação, também dificulta um pouco a abertura ao que quer que seja. Quanto ao sindicato "Pró-Ordem", não posso em consciência censurar tal atitude, pois seria de estranhar que não existissem vozes dissidentes numa democracia.
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Governo disponível para negociar, mas sem condições prévias.

No Público a 29/11/2008: "O secretário de Estado da Educação reafirmou esta noite que o Governo está disponível para negociar o modelo de avaliação dos professores, caso os sindicatos o queiram, mas sem condições prévias.

"A nossa disponibilidade em negociar é total. É preciso é que seja sem condições prévias e que os sindicatos não continuem a exigir a imediata suspensão do modelo" de avaliação, afirmou Jorge Pedreira, no final de uma reunião entre os responsáveis do Ministério da Educação e professores filiados no PS, durante toda a tarde, na sede do partido, em Lisboa.

O secretário de Estado referiu ainda que a "esperança" do Governo é que "os sindicatos se sentem à mesa e negoceiem sem condições prévias"."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: O problema está no seguinte: O ME afirma estar disposto a negociar, no entanto, insiste em enviar emails aos professores e em calendarizar (e concretizar) reuniões entre os PCE´s, coordenadores e DRE`s. Este tipo de atitude estratégica contribui para que os professores (e sindicatos, obviamente) desconfiem da abertura para as negociações. As palavras de pouco valem se não forem acompanhadas com acções.
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PS reafirma apoio à ministra da Educação e à reforma da avaliação.

No Público a 29/11/2008: "José Sócrates defendeu esta manhã, perante a Comissão Nacional do PS, que a avaliação dos professores é uma questão que envolve o primeiro-ministro, o Governo e o partido, não podendo ser encarada como um problema sectorial. No final da reunião, o porta-voz socialista garantiu que a ministra da Educação não está isolada.
(...)
Sócrates reafirmou que não está disposto “a esperar mais 30 anos” até que seja aplicado um modelo de avaliação dos professores e garantiu que esta questão não deve ser vista como um problema meramente sectorial, mas como um assunto que deve envolver todo o Governo.

No final da reunião, Vitalino Canas garantiu aos jornalistas que “a ministra da Educação não está isolada dentro do Governo. É apenas o rosto de uma reforma que é de todo o Governo”. O porta-voz socialista lembrou que o primeiro-ministro “tem demonstrado dar todo o apoio político” a Maria de Lurdes Rodrigues e garantiu que esta avaliação “é um processo global que mobiliza todo o Governo”.

O responsável lamentou também a “postura arrogante” e a “intransigência” dos sindicatos, que se mostraram disponíveis pata negociar “se houver suspensão do processo de avaliação”, ao mesmo tempo que pedem a demissão da ministra. “É intolerável que o sector sindical entenda que pode capturar o poder político perante interesses meramente corporativos ou político-partidários”. (...)"

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Já nos tinhamos apercebido que a Ministra da Educação não está "só". Se o estivesse já há muito que teria sido demitida. O governo até pode ter razão quanto à posição dos sindicatos, no entanto, também o Ministério da Educação tem tratado os professores com arrogância. Desde o início...
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Fotografia de Jorge Pedreira.

Devido a alguns comentários na "Caixa de Conversa" e imensos emails recebidos a pedir que a fotografia de Jorge Pedreira fosse retirada aqui do blogue, optei por retirar a mesma do post anterior. Aparentemente trata-se de um problema de saúde pública. As minhas desculpas...

sábado, 29 de novembro de 2008

Actor secundário ou protagonista?

Ao contrário do que muito se fala por aí, sempre suspeitei que "o mentor" de todas as reformas educativas, não era Maria de Lurdes Rodrigues. Também não posso assegurar que seja Jorge Pedreira, no entanto, é cada vez mais frequente ver este senhor, em detrimento da já desgastada Ministra. Curiosamente, também Valter Lemos saiu de cena. Não acredito que seja pelo seu ar "patusco".

Algo se passou para nos últimos tempos ser apenas Jorge Pedreira a aguentar a "ponta da corda" ministerial. Será este o resultado de uma ordem "superior"? Provavelmente, no entanto, creio que o discurso "mineral" de Pedreira, apenas está a agudizar a situação. Ultimatos, mentiras e sobretudo muita retórica, são os "plenos" do discurso deste senhor, que não esconde algum problema visceral para com os professores (algo transversal a toda a equipa do ME - será que foi o critério de selecção?).

Será que é em Jorge Pedreira que reside a solução para o problema? Qualquer que seja a perspectiva (governo ou professores), creio que mais do que uma solução, será uma verdadeira "pedra" no "sapato" das negociações. Se é que ainda se pode falar em negociações...

O salvador do "simplex"?

Aluno de 16 anos agride professora a soco e a pontapé.

No Jornal de Notícias a 29/11/2008: "Uma professora da EB 2,3 de Jovim, Gondomar, foi agredida por um aluno de 16 anos, a soco e a pontapé, ao início da tarde desta sexta-feira. A agressão ocorreu dentro da escola e a docente esteve cinco horas no S. João, no Porto, a fazer exames.
(...)
"Às 13.40 horas, ia para as aulas, com o computador, a pasta e o livro de ponto na mão, quando, quase em frente ao Conselho Executivo, vejo o aluno a vir na minha direcção, a insultar-me aos berros. Depois, começou a agredir-me", contou a professora, que ainda tentou defender-se. Ficou ferida e com os óculos partidos. Logo ontem, a patrulha da Escola Segura, presença habitual por ali, não estava na EB 2,3 de Jovim.

Artemisa Coimbra referiu que não conhece o aluno, que faz parte de uma turma CEF (cursos de educação e formação, dirigidos a jovens que abandonaram os estudos sem a escolaridade obrigatória). Aliás, a professora alerta para a situação destes jovens, que é regulada por legislação especial, que lhes confere um sentimento de "impunidade". "Não acatam qualquer observação", referiu a docente, lembrando que, por exemplo, estas turmas não têm faltas nem aulas de substituição. "O Ministério tem que repensar esta legislação", acrescentou, considerando que o sentimento de impunidade leva os alunos a não respeitar as regras escolares.

Em Jovim, a situação tem piorado significativamente, assegurou, revelando que só nesta semana houve 31 processos disciplinares. "Oito deram em repreensão, os restantes em suspensão", pormenorizou a professora, que dá aulas a alunos dos 5º e 6º anos.

Artemisa Coimbra salvaguardou que nem todos os processos disciplinares dizem respeito a alunos que integram turmas de CEF, mas explicou que o clima existente na escola acaba por contagiar os outros estudantes. (...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Como o colega David fez questão de referir (na caixa de conversa aqui do blogue), existem comentários que demonstram uma ignorância extrema e que nem sequer merecem algum tipo de reflexão (que considero nestes casos, pura perda de tempo). O que há a salientar, é que mais uma vez tivemos uma colega a ser agredida. Continuamos a ter casos isolados?
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sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Meio milhar de professores manifestaram-se hoje nas cidades do Alentejo.

No Público a 28/11/2008: "As manifestações de professores realizadas hoje no Alentejo mobilizaram meio milhar de docentes. O frio e a chuva afastaram muitos manifestantes.

A manifestação em Évora, em frente aos Paços do Concelho, juntou cerca de 200 professores, um número semelhante ao do protesto em Beja, inicialmente convocado para o Largo de São João, mas transferido para o cine-teatro local devido ao mau tempo.

A adesão foi inferior em Portalegre, onde menos de uma centena de professores se reuniram na Praça da República, no centro da cidade.

Joaquim Páscoa, presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul, reconheceu que o mau tempo prejudicou as manifestações convocadas para o Alentejo, insistindo, contudo, no apelo para que a totalidade dos docentes adira à greve nacional da próxima quarta-feira.

"A malta cá do Sul quer a ministra [da Educação] na rua", foi uma das frases entoadas pelos manifestantes, em Évora. Em Portalegre a governante foi aconselhada a ler o "Ensaio sobre a Cegueira", de José Saramago, ou a "consultar um oftalmologista".

Os manifestantes em Beja conseguiram escapar à chuva, ao refugiarem-se no Cine-Teatro Pax Júlia. No átrio afixaram um cartaz em que se podia ler, escrito a letras garrafais, "Deixem-nos ser professores".

Uma das docentes do Baixo Alentejo compareceu no protesto também munida de um cartaz. De um lado podia ler-se "Abaixo a ditadura", enquanto do outro dizia: "Milu, Milu. Faz a trouxa, faz as malas, pára de ser mentirosa e vai p'rá escola dar aulas".

"A maior parte das escolas do Alentejo já suspendeu ou pediu a suspensão do processo de avaliação", afiançou o presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul, durante a manifestação em Évora.(...)."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Pelos vistos, as concentrações de docentes a sul, estão a ser "fracas". Presumo que os dirigentes sindicais terão alguma razão, em arrastar responsabilidades para o "mau tempo", mas não justifica em pleno a falta de adesão. Enfim... Ainda faltam os números de Faro, no entanto, não acredito que venham a ser "animadores". Amanhã poderemos confirmar se assim foi.
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Analfabetos ou "burros"?

Professores reclamam demissão de ministra.

No Correio da Manhã a 28/11/2008: "(...) Jorge Pedreira referiu que concluídas as negociações com os sindicatos não foi encontrada qualquer saída para a recusa dos professores em serem avaliados pelo modelo simplicado porque 'os professores não deram nenhuma contribuição e continuam no mesmo ponto onde estavam, inflexíveis, irredutíveis, dizendo que se não houver suspensão não há possibilidade de negociação'. Também, Mário Nogueira classificou a reunião com a ministra como uma fracasso, acusando Maria de Lurdes Rodrigues de possuir 'a obsessão de que quem não está com o seu modelo está de má fé'.

Mário Nogueira defendeu então 'que se demita a srª ministra da Educação' e apelou aos professores para uma adesão a 100% à greve de quarta-feira. (...)"

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Comentário: A demissão da Ministra da Educação não iria resolver o nosso problema. Iriam substituí-la por um "testa de ferro", sem margem de manobra para recuar ou negociar o que quer que seja. Aliás, cada vez acredito menos que o "cérebro" do ME seja Maria de Lurdes Rodrigues. Quanto à greve de quarta-feira (3 de Dezembro) era extremamente importante que os números se aproximassem dos 100% de adesão, no entanto, duvido que tal aconteça. Existe por aí, muita gente que entretanto já se amedrontou. Infelizmente...
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Jorge Pedreira diz que “braço de ferro” na Educação será resolvido cumprindo a lei.

No sítio da TSF a 28/11/2008: "Depois de mais de uma hora de reunião entre a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e a Fenprof, o secretário de Estado da Educação afirmou que este impasse se resolverá através do cumprimento da lei, porque a avaliação é necessária para a progressão na carreira de um professor.

Com as negociações praticamente concluídas entre o Ministério da Educação e os representantes dos professores, Jorge Pedreira reafirmou que o Ministério da Educação «está de consciência tranquila».

«A negociação, em princípio, terminará hoje, porque os sindicatos não têm nenhuma vontade de prosseguir a negociação. Disseram que só com a suspensão é que prosseguiam a negociação e, não havendo suspensão, aparentemente, não há mais espaço de negociação», afirmou o secretário de Estado da Educação.

Relativamente às medidas de simplificação do processo de desempenho, o secretário de Estado da Educação considerou que o Ministério e o Governo «deram os paços que eram necessários para concretizar o modelo, respondendo às preocupações que os portugueses manifestaram».

«Agora já estão a falar de outras que não foram colocadas em cima da mesa», sendo que «agora já não é a avaliação de desempenho que está em causa», mas «o estatuto da carreira docente», afirmou Jorge Pedreira, a propósito das preocupações manifestadas pelos docentes.

O secretário de Estado da Educação considerou assim que o “braço de ferro” na Educação será resolvido «cumprindo a lei».

«A avaliação de desempenho é necessária para a progressão na carreira, para contar o tempo para os concursos», acrescentou Jorge Pedreira."

Ver Artigo Completo (TSF)

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Comentário: A resposta do Ministério da Educação é clara: A avaliação do desempenho docente será imposta! E não há nada a fazer... Não sei como é que conseguirão obrigar (pelo menos) 140 000 docentes a cumprir com algo que não concordam, sendo que já muitas escolas suspenderam por completo a avaliação do desempenho. Este tipo de declarações ainda me dá mais vontade para lutar.

Não se deixem intimidar, ainda temos muita luta pela frente. Acho que não existe outra alternativa que não a de fazer greve nas reuniões de avaliação, o que sinceramente não me agrada em absoluto. Quero ver de que forma o Ministério da Educação vai resolver esse "problema". Aliás, mesmo que nos "requisitem à força", podemos sempre recorrer à greve de zelo (no entanto, para isso seria necessário os sindicatos fazerem um pré-aviso).
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"Mailing list" da DGRHE está desvairada!

É impressionante, ainda nem há dois dias recebemos 2 emails da DGRHE, agora são novamente mais dois (um é do Ministério da Educação, mas vai dar ao mesmo). Um deles é basicamente um "copy+paste" de um dos emails recebidos a 26 de Novembro (devem pensar que os professores não sabem abrir anexos), o outro... bem, o outro, é mais do mesmo.

Começo a considerar estes emails como um insulto à inteligência colectiva. Aliás, depois de lerem o email que a seguir coloco, a conclusão que se pode retirar, é que os membros do Governo pensam que os professores são todos ignorantes e que não conhecem o modelo de avaliação do desempenho docente e o modelo "simplex". Será que o ME pensa que com spam, consegue convencer-nos da sua "boa vontade"? Coloco de seguida o email com "novidades" (é aqui que me dá vontade de rir), para quem quiser ler:

"Exmo.(a) Senhor(a) Professor(a)

Prestam-se as seguintes informações relativamente ao processo de avaliação de desempenho dos docentes:

Um modelo de avaliação de desempenho que não prejudica nenhum professor

Com a classificação de Bom, para a qual não existem quotas, estão garantidas condições para uma normal progressão na carreira.

As classificações de Excelente e Muito Bom aceleram o ritmo da progressão.

Neste ciclo avaliativo eventuais efeitos negativos decorrentes das classificações de Insuficiente ou Regular estão suspensos e sujeitos a confirmação posterior.

Assim, este modelo protege os professores, dando-lhes condições mais vantajosas que à generalidade dos funcionários públicos, que não adquirem automaticamente condições de progressão com classificações isentas de quotas. Neste período transitório existe uma vantagem adicional para os professores, que decorre da não aplicação de efeitos das classificações negativas.

O que é, afinal, a avaliação de desempenho docente?

Este modelo de avaliação respeita a especificidade da função docente e o nível de qualificação que o seu exercício exige, ao contrário do que sucede com a larga maioria dos trabalhadores da administração pública - incluindo o pessoal não docente, que há dois anos é avaliado em todas as escolas.

É por isso que a avaliação do desempenho dos professores contempla duas vertentes e, consequentemente, é efectuada por avaliadores distintos:
- a avaliação funcional, que é assegurada pelo director ou presidente do conselho executivo e contempla dimensões inerentes ao desempenho de qualquer profissão, tais como o cumprimento dos objectivos individuais, a assiduidade, o cumprimento do serviço lectivo e não lectivo, a participação na vida da escola, entre outros.
- a avaliação científico-pedagógica, que é efectuada pelos professores coordenadores do respectivo departamento curricular ou outros professores titulares em quem tenha sido delegada a competência de avaliação, que são em regra os professores mais experientes.

Para que esta seja efectivamente uma avaliação de desempenho, e não uma análise documental baseada em registos administrativos, é fundamental, na vertente científico-pedagógica, a observação directa do desempenho em sala de aula.
É por esta razão que, embora esta vertente tenha sido tornada transitoriamente voluntária, ela permanece obrigatória para a atribuição das classificações que distinguem o mérito (Muito Bom e Excelente).

A avaliação dos professores e os resultados escolares dos alunos

Foi tomada a decisão de não considerar o parâmetro que avalia o contributo dos docentes para progresso dos resultados escolares e para a redução da taxa de abandono, na sequência, aliás, da recomendação do Conselho Científico de Avaliação de Professores, que considera a necessidade de uma maior consolidação técnica a este nível.

Esta medida decorre, fundamentalmente, da percepção de que se trata de um dos elementos de mais difícil operacionalização, dando, em muitas escolas, origem a instrumentos de registo e indicadores de medida muito complexos e induzindo uma forte carga burocrática, contribuindo, assim, para a simplificação do processo, que poderá prosseguir normalmente em todas as escolas.

Ministério da Educação"

FNE decide manter a greve depois de reunião no ministério.

No Jornal de Notícias a 28/11/2008: "A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação mantém a greve de professores agendada para a próxima quarta-feira, depois de uma reunião com o Ministério da Educação ter terminado sem acordo quando ao processo de avaliação dos docentes.
(...)
Segundo o projecto de decreto-regulamentar divulgado pelo Ministério da Educação (ME), a avaliação da componente científico-pedagógica passa a ter carácter voluntário. Assim, a observação de pelo menos duas aulas só será obrigatória se o professor avaliado quiser aceder às duas classificações mais elevadas.

Por outro lado, deixa de ser considerado o parâmetro relativo aos resultados escolares dos alunos e à redução das taxas de abandono escolar.

Os professores, sempre que requeiram, poderão ser avaliados por professores da mesma área disciplinar, podendo neste caso estes docentes ser requisitados a outros estabelecimentos de ensino. O ME abriu a possibilidade do pagamento de horas extraordinárias para concretizar esta medida.

Em relação às fichas de avaliação e auto-avaliação, é apenas exigida a classificação e avaliação dos parâmetros, sendo dispensado o preenchimento dos itens e sub-parâmetros.

Outra das medidas de simplificação anunciadas prende-se com a dispensa, em caso de acordo, das reuniões entre avaliador e avaliado, designadamente para discutir os objectivos individuais e a atribuição da classificação final. (...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: A FNE já reuniu com a Ministra da Educação. Hoje à tarde é a FENPROF e outros sindicatos menos representativos. Acredito que todos dirão o mesmo no final das reuniões com a Ministra, ou seja, a luta continua. Quanto à notícia acima publicada, pode levar ao engano dos professores menos esclarecidos e à esmagadora maioria da opinião pública. Há que fazer um reparo importante: Estas alterações "simplex" têm como objectivo apenas este ano lectivo e grande parte das medidas ou não são exequíveis ou são pura e simplesmente um engano. Vou dar apenas dois exemplos (caso contrário, estaria aqui a tarde inteira a redigir posts sobre este tema):

(1) O "simplex" refere que a observação de pelo menos duas aulas só será obrigatória se o professor avaliado quiser aceder às duas classificações mais elevadas, ou seja, Muito Bom e Excelente. Será que algum professor vai abdicar da possibilidade de obter as classificações mais elevadas? É isto uma medida que simplifica a avaliação do desempenho? Vai dar ao mesmo, todos nós vamos requerer as aulas "assistidas".

(2) Andam por aí colegas satisfeitos com a não consideração dos parâmetros "Resultados Escolares" e "Abandono Escolar". Pois bem, será que estes colegas já se lembraram que esta medida será aplicada apenas para este ano?! E para o próximo ano lectivo? Vamos continuar a fazer manifestações, concentrações e greves até quando?
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Vale a pena ouvir...

Música de "Reamonn" - (Tema: Through the eyes of a child).

Auto-avaliação é um regresso ao passado.

No Diário de Notícias (Editorial) a 28/11/2008: "Lê-se com atenção e torna-se difícil de acreditar: a alternativa ao modelo em vigor da avaliação dos professores, que, na sua última versão simplificada, continua a ser rejeitado por uma ruidosa maioria deles, é um documento de auto-avaliação de cada professor para ser apreciado pela respectiva Comissão de Avaliação do Conselho Pedagógico.

A coisa ainda não está afinada nos seus detalhes porque os dirigentes sindicais dos professores não acham que valha a pena darem-se ao esforço de redigir a sua proposta sem ambiguidades antes de ouvir um sonoro "fecha-te, Sésamo!" do regime em vigor.

No essencial, voltamos aos célebres relatórios dos regimes de avaliação anteriores, que, conjugados com créditos de formação pedagógica para todos os gostos, tão bons resultados davam: salvo em casos de disfunção cabal, todos os senhores professores sempre foram francamente bons e mereceram progredir em ordem formada para o escalão seguinte ao ritmo do calendário.

E o Governo, se ceder à desfaçatez da auto-avaliação, dará um grande empurrão para que em 2009 tudo fique igual ao que era ou, quem sabe, ainda pior.(...)"

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Comentário: Seria de prever que alguém se fosse lembrar de criticar a ausência de concretização de um modelo de avaliação do desempenho alternativo (para melhor perceberem a crítica, leiam este post). Tirando a parte da crítica explícita aos dirigentes sindicais, o resto é mesmo para não comentar. Não me vou dar a esse trabalho...
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Centros sem formação há um ano só apoiam avaliação.

No Diário de Notícias a 28/11/2008: "O Estatuto da Carreira Docente determina que os professores terão de obter pelo menos 50 horas de formação, a cada dois anos, para evitarem penalizações na avaliação do desempenho, mas a reorganização da rede de centros está a gerar adiamento de cursos e preocupação.

O Estatuto da Carreira Docente determina que os 140 mil professores de escolas públicas terão de obter pelo menos 50 horas de formação, a cada dois anos, para evitarem penalizações na avaliação, mas os centros responsáveis não dão cursos há mais de um ano. Entretanto, têm estado apenas direccionados para o apoio à avaliação do desempenho.

No passado ano lectivo, o Ministério da Educação decidiu extinguir todos os 200 centros de formação de associações de escolas existentes e reduzir a rede através da fusão dos anteriores. Isto numa altura em que já estavam elaboradas as candidaturas ao apoio financeiro do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), que ficaram sem efeito com a reorganização da rede de centros, que deveriam ser homologados até Agosto. "Até ao momento, foram registados 92", informa Joaquim Raminhos, director do Centro de Formação de Escolas do Barreiro e Moita. "Com a reorganização, ainda não foi possível concorrer aos fundos do POPH. Há mais de um ano que não existem formações - isto apesar de o Ministério da Educação garantir que as acções de formação não pararam, inclusive através de serviços ministeriais - e antes de Janeiro não vai haver nada, o que gera o desespero em professores que vêem o tempo passar e têm a informação que precisam da formação para efeitos de avaliação."

Muitos professores decidiriam não esperar pela abertura dos novos centros, a que deve corresponder uma explosão na procura, e pagam as formações do próprio bolso. Nunca menos de 150 euros por curso de 25 horas. "Dinheiro pago por um serviço que o ministério é obrigado a fornecer", critica Luís Mateus, ex-representante dos centros da região de Lisboa e critico da reorganização do Governo, "que está a gerar dificuldades aos centros para conseguirem regressar à normalidade".

Em vez de formações, os centros estiveram no último ano a dar apoio à avaliação do desempenho, nomeadamente com acções de esclarecimento junto de conselhos executivos, avaliadores e professores avaliados. "Enquanto isso, não arrancaram os cursos para todos os grupos disciplinares existentes nas escolas, não só os tradicionais, como o Português ou a Matemática, como em novas áreas, como as tecnologias, que é uma das apostas do Governo." A este propósito, o coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE), João Trocado da Mata, anunciou ontem que a formação e certificação de professores em competências de Tecnologias da Informação e Comunicação vai arrancar no primeiro trimestre de 2009.

Acções contabilizadas

Críticos do actual modelo de avaliação, os movimentos independentes de professores defendem o regresso ao regime anterior de progressão na carreira, em que o professor tinha de reunir créditos para passar de escalão. O que não seria praticável neste momento, em que os cursos de formação contínua estão parados.

"Além disso, o Ministério da Educação informou que as formações realizadas antes de 2005/2006, ano em que as progressões foram congeladas, iriam ser contabilizadas na avaliação. Importa perceber o que aconteceria àqueles professores que não têm acções anteriores a 2005 e que não as conseguiram fazer nos últimos dois anos por falta de oferta", questiona Mário Machaqueiro, da Associação em Defesa do Ensino."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Comentário: Este artigo relata uma verdade indesmentível. No último ano as formações disponíveis para professores são nulas... Bem, deixam de ser nulas se tivermos 150 euros para pagar uma formação de 25 horas, o que não bastará, pois necessitamos de 50 horas, para evitarmos penalizações na avaliação. Assim, pelo menos 300 euros a dispender, quando deveriam ser os Centros de Formação a assegurar as mesmas de forma gratuíta. Mais uma vez o ME vem assegurar que as formações não pararam. Tanta mentira... Não há ponta por onde se lhe pegue.
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Tutela e sindicatos voltam à mesa das negociações.

No sítio da Rádio Renascença a 28/11/2008: "O Ministério da Educação começa, esta manhã, a ouvir os parceiros sobre as mudanças ao modelo de avaliação de professores.

Os sindicatos já disserem que só estão disponíveis para negociar se a tutela suspender o actual modelo.

Esta é possibilidade que não está em cima da mesa , assegura Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, que manifesta disponibilidade para negociar.

O Ministério da Educação tem estado sempre disposto a negociar e tem feito as correcções todas. Os sindicatos, a única coisa que dizem, é que não querem. Não querem que se faça nada e nunca apresentaram uma solução. É lamentável, mas é a pura verdade. Diz-se que vão apresentar, agora, uma proposta. Só espero que não seja de voltar a tudo como era dantes”, sublinha Valter Lemos.

A Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FENE) é a primeira estrutura a ser recebida nesta ronda negocial.

Os sindicatos pretendem apresentar uma solução transitória para aplicar este ano lectivo.

Por seu lado, os movimentos independentes de professores já vieram dizer que não querem um novo memorando de entendimento entre a tutela e os sindicatos.

Mário Machaqueiro não acredita que desta ronda negocial resulte qualquer acordo. De qualquer forma, para o presidente da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE ), não há acordo que desmobilize os professores.

“A nossa expectativa é haver, eventualmente, espaço para um acordo - o que nos parece francamente difícil - e que não vá no sentido de desmobilizar a luta dos professores. Pois, neste momento, já não é apenas uma luta centrada no modelo de avaliação, é de facto uma luta contra o estatuto da carreira de docente e contra tudo aquilo que dele decorre”, considera Mário Machaqueiro."

Ver Artigo Completo (RR)

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Comentário: Pelo andar da "carruagem" e das declarações dos secretários de estado, não existem grandes motivos para nos sentirmos optimistas. Posso estar muito enganado, mas creio que as "negociações" (?) de hoje irão sair completamente "furadas". Embora não surpreendam, as declarações de Valter Lemos, roçam o ridículo (vejam esta pérola: "O Ministério da Educação tem estado sempre disposto a negociar e tem feito as correcções todas"). Se não desse vontade de chorar seria hilariante.
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Concentrações de Professores - Alentejo e Algarve.


Pelos vistos, e a confirmarem-se os rumores, as concentrações em Lisboa e Vale do Tejo, tiveram uma adesão um pouco inferior àquilo que era expectável. Mas só amanhã se poderá confirmar se assim é. Seguem-se as concentrações dos colegas do "Sul"... E também a reunião dos diversos sindicatos com o Ministério da Educação. Será que vão surgir novidades? Não me sinto muito optimista.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Sindicatos acusam Governo de pressionar escolas.

No Jornal de Notícias a 27/11/2008: "Os sindicatos de professores acusaram esta quarta-feira o Governo de pressionar os conselhos executivos para começarem já a adoptar os procedimentos de simplificação do modelo de avaliação de desempenho, apesar de estes só começarem a ser negociados na sexta-feira.
(...)
De acordo com um documento distribuído aos jornalistas pelos sindicatos, o Agrupamento de Escolas de Seia, por exemplo, está já a perguntar aos professores se desejam ser avaliados por um docente do seu grupo de recrutamento, se desejam ser avaliados pelo coordenador do seu departamento - portanto, se desejam ser avaliados na componente cientifico-pedagógica - e se o professor deseja ser observado em três aulas.

Segundo Mário Nogueira, as Direcções Regionais de Educação estão há cerca de três dias a reunir-se com conselhos executivos e a dizer-lhes que têm de avançar com procedimentos "que nem sequer começaram a ser negociados".

Por isso, defende que a negociação do Ministério da Educação "não existe, é um simulacro e uma farsa".

Cerca de 5.000 professores, segundo os sindicatos, estão a manifestar-se em frente ao Ministério da Educação para exigir a suspensão do processo de avaliação. A Polícia de Segurança Pública (PSP) não adiantou nenhuma estimativa do número de manifestantes.

"Milu preenche as fichas tu" e "Um, dois, três, já cá estamos outra vez, se isto não resultar haveremos de voltar" são algumas das palavras de ordem usadas pelos manifestantes.

"Só a suspensão do actual modelo de avaliação pode desbloquear a situação de profundo conflito do Ministério da Educação com os professores", sublinhou Mário Nogueira, que é também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Depois de dois dias de manifestações nas capitais de distrito do Norte e Centro, que segundo os sindicatos juntaram mais de 55 mil professores, os protestos prosseguem hoje em Lisboa, Santarém, Setúbal e Caldas da Rainha e, sexta-feira, em Évora, Portalegre, Beja e Faro.

O Governo e os sindicatos de professores reúnem sexta-feira para discutir o processo de avaliação de desempenho. A tutela quer negociar as medidas de simplificação apresentadas na semana passada, mas os professores dizem que em cima da mesa está apenas a suspensão do modelo.

Apesar das medidas de simplificação, os sindicatos de professores insistem que o processo de avaliação de desempenho deve ser suspenso, caso contrário mantêm as acções de luta agendadas: greve nacional (03 Dezembro), greves regionais (09 a 12), vigília de 48 horas à porta do ministério (04 e 05) e uma greve na semana das reuniões de lançamento das notas dos alunos (a partir de dia 15)."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Em primeiro lugar, vamos ao que interessa: Até à hora (20h43m) de publicação desta notícia no sítio do Jornal de Notícias, em Lisboa já se manifestavam cerca de 5 000 professores, em frente ao Ministério da Educação. É natural que só mais logo (ou mesmo, amanhã), surjam estatísticas mais realistas das manifestações de hoje. As manifestações da zona norte e centro conseguiram juntar mais de 55 000 professores! Um número excelente e revelador da luta que nos une... Amanhã segue-se o Alentejo e o Algarve.

Relativamente à pressão das DRE´s: As afirmações de Mário Nogueira , tem lógica dentro de uma estratégia ministerial (nomeadamente, a "novidade simplex" da avaliação dos PCE pelos directores das DRE´s, os emails enviados a todos os professores pela DGRHE e a "mentirinha matreira" de Jorge Pedreira) para levar avante este modelo de avaliação do desempenho (mesmo que "simplexado").
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Professores expectantes com visita da DREN.

No Jornal de Notícias a 27/11/2008: "Todas as escolas afectas ao Centro de Área Educativa de Braga foram convocadas pela Direcção- Regional de Educação do Norte para reuniões, agendadas para horas diferentes, que decorrerão hoje e amanhã, na Associação de Futebol de Braga.

Os professores estão expectantes e pessimistas, sobretudo porque é a própria directora a liderar os encontros.

As escolas receberam as convocatórias esta semana, sem especificação quanto ao assunto a tratar, mas chamando ao encontro com a própria directora, Margarida Moreira, os presidentes dos Conselhos Executivos e os coordenadores dos quatro departamentos que integram cada estabelecimento escolar, a quem compete a avaliação.

Clara Magalhães, uma professora cuja escola suspendeu, por maioria, a avaliação de desempenho, não teme dar o nome e manifesta os seus receios face a uma eventual tentativa de persuasão. "Não sabemos absolutamente mais nada, mas pelas pessoas convocadas tememos que a DREN não venha negociar, mas intimidar", sublinhou, referindo que os sindicatos estão já a par da situação.

A responsável pela delegação de Braga do Sindicato dos Professores da Zona Norte, Marta Barreiros, confirma já ter recebido chamadas de professores com as mesmas dúvidas e receios.

"Não acredito que a DREN venha negociar, mas veremos", confessou, informando que, para além das escolas do concelho, foram chamadas também escolas de Vila Verde e Vieira do Minho. Recorde-se que a DREN já ameaçou instaurar processos disciplinares aos professores, sempre que se prove coacção ou pressões sobre terceiros para o boicote ao processo de avaliação."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Recordo que estão a ser realizados encontros entre DRE´s e Presidentes de Conselhos Executivos e Coordenadores de Departamento, a nível nacional (por aquilo que sei, pelo menos na DREAlg e DREN, mas presumo que nas restantes DRE´s, também). Não conheço os restantes directores, no entanto, conheço Margarida Moreira e não me parece que estas reuniões sejam para esclarecer o que quer que seja. A intimidação é uma "arma" frequentemente utilizada aqui no norte, e espero que os nossos PCE´s e Coordenadores de Departamento não se deixem "impressionar". Principalmente agora que foi trazido a público, que com este modelo "simplex", a avaliação dos PCE´s é feita pelos directores das DRE´s... Coincidências?! Não me parece.
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Sindicatos propõem auto-avaliação acompanhada por pedagógico.

No Diário de Notícias a 27/11/2008: "A proposta que a Plataforma Sindical dos professores vai apresentar amanhã ao Ministério da Educação assenta num documento de auto-avaliação, a ser preenchido pelos docentes e acompanhado pelo respectivo Conselho Pedagógico. Mas para que esta proposta chegue sequer a ser negociada, os sindicatos exigem que o actual modelo de avaliação seja suspenso.
(...)
A leitura das soluções previstas pelos vários sindicatos para a avaliação permitem perceber melhor o que os dirigentes da Plataforma defendem. Assim, este relatório de auto-avaliação deve conter uma análise do docente sobre as condições em que exerce o processo de ensino e posterior apreciação do relatório por uma Comissão de Avaliação do Conselho Pedagógico. "O documento a apresentar pelo professor é de facto de reflexão da componente científico-pedagógica, mas ainda não pormenorizámos a proposta, porque não faz sentido termos um documento escrito sem sabermos se o Ministério suspende o modelo actual", informa João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação.

Caso se reúnam os pressupostos exigidos pelos sindicatos, Carlos Chagas considera que "o documento definitivo deve ser entregue em pouco mais de uma semana, depois de colocado à apreciação dos professores nas escolas". Afirmação que agradou a Mário Machaqueiro, representante de um dos movimentos de professores que organizou a manifestação de 15 de Novembro e que reclama ser ouvido pelos sindicatos neste processo. "Esta posição é positiva e a proposta parece-me razoável, mas temos de ter cuidado para não desmobilizar a contestação. Além de que não sei se o Ministério vai ceder", alerta o professor da Associação em Defesa do Ensino."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Comentário: Na realidade não sabemos se o ME vai recuar, ao ponto da suspensão. No entanto, seria bastante interessante, se os sindicatos trabalhassem já, na proposta de modelo de avaliação do desempenho. Depois de "afinarem" pormenores, mesmo que o ME não suspendesse (pelo menos, no imediato), poderiam apresentá-la nas escolas, aos professores e mesmo aos meios de comunicação social. Poderia ser uma estratégia relevante, se existir concordância dos professores quanto à proposta. Ao procederem assim, provavelmente muitas "vozes" seriam caladas (principalmente algumas, como a minha, que criticam a inoperância estratégica dos sindicatos).
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Sindicatos não entregam alternativa ao "simplex".

No Jornal de Notícias a 27/11/2008: "Os sindicatos não devem entregar, esta sexta-feira, à ministra da Educação, contra-propostas às medidas de simplificação da tutela ao modelo de avaliação docente. A Plataforma vai insistir na suspensão do processo.

"Não abandonamos as negociações, mas se o modelo não for suspenso não tem sentido continuar a reunião", afirmou Mário Nogueira, sobre o início do processo regulamentar, que começa amanhã no Ministério da Educação.
(...)
Mário Nogueira não percebe como o Governo permite que a componente científico-pedagógica - "ou seja a actividade docente"-, seja retirada da avaliação e "mantida a componente administrativa". Também considera imperceptível o carácter voluntário dessa avaliação: "imagine-se que todos os professores pedem para ser avaliados a todos os itens para chegarem às classificações máximas, quando se sabe que 75% nunca lá chegarão devido às quotas. Não faz sentido".

Lurdes Rodrigues explicou, anteontem, ao Conselho de Escolas (CE) a simplificação. No final, o secretário de Estado, Jorge Pedreira, sublinhou a concordância da "larguíssima maioria" dos conselheiros sobre as medidas. O CE tinha aprovado, na semana passada, uma moção que defendia a suspensão do processo. Ontem, alguns conselheiros manifestaram ao JN a sua "indignação" pelas palavras de Jorge Pedreira: nenhuma moção foi votada, nem nenhum parecer pedido, pelo que os conselheiros consideram que o CE não tomou uma posição. O presidente do órgão, Álvaro dos Santos esclareceu, por comunicado, que as propostas foram "genericamente" acolhidas pelos conselheiros."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: A julgar por esta notícia, a assinatura de um novo memorando de entendimento está definitivamente colocada de parte. Veremos se nenhum dos sindicatos da plataforma sindical, "fura" esta tomada de decisão. Se bem que, neste momento, a existência de um entendimento entre sindicatos e Ministério da Educação, acaba por ser irrelevante. A contestação dos professores já há muito ultrapassou os sindicatos! E até certo ponto, ainda bem...

Quanto à notícia vinculada pelos meios de comunicação, relativa à concordância do CE com o modelo "simplex" de avaliação: Bem me pareceu que algo "cheirava mal". É que não fazia sentido nenhum a aceitação de este modelo "simplex" (pouco diferente do modelo "complex"), quando ainda há pouco tempo entregaram um moção a solicitar a suspensão deste processo de avaliação do desempenho. As declarações de ontem de Jorge Pedreira e os emails enviados para os professores, demonstram claramente a estratégia do Ministério da Educação!!! Confundir a opinião pública e pressionar os professores.
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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Concentrações de Professores - Zona de Lisboa e Vale do Tejo.

Tal como era de prever, as concentrações na zona centro, também foram impressionantes. Amanhã, seguem-se os colegas da zona de Lisboa e Vale do Tejo.

Mais de nove mil professores estão a manifestar-se na região Centro.

No Público a 26/11/2008: "Cerca de nove mil professores, segundo os sindicatos, estão hoje concentrados em várias capitais de distrito da região Centro para protestar contra a avaliação de desempenho.

Os docentes começaram a concentrar-se a partir das 17h00 em Lamego, Leiria, Viseu e Guarda. Segundo os organizadores dos protestos, convocados pelos sindicatos de professores, 2500 pessoas estão a manifestar-se contra as políticas do Ministério da Educação em Viseu, outras 3000 em Leiria, mais 3000 na Guarda e cerca de 5000 em Lamego. A polícia forneceu apenas, até ao momento, dados sobre o número de manifestantes em Leiria, que estima serem cerca de 1500.
(...)
Para esta noite há ainda manifestações de professores convocadas pela Plataforma Sindical da Educação para Aveiro (21h00), Castelo Branco (20h30) e Coimbra (20h30). Este é o segundo dia de protestos regionais contra a avaliação dos professores, depois de na ontem milhares de docentes se terem manifestado nas capitais de distrito do Norte.

Amanhã são os professores da região de Lisboa que se manifestarão. Na sexta-feira, os sindicatos e o Ministério da Educação iniciam as negociações das alterações ao modelo de avaliação anunciadas pela tutela na semana passada com vista à sua simplificação."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Ontem fomos nós a resistir ao frio... Hoje é o pessoal do centro... Nestes 9000 colegas, ainda não estão incluídos os que se estão a concentrar em Aveiro, Castelo Branco e Coimbra! De certeza que o número de colegas a aderir a esta iniciativa irá superar (e bem) o número apontado nesta notícia (publicada no sítio do "Público" às 19h51m), quando no final do dia, forem contabilizados todos os professores da zona centro. Simplesmente fantástico... Os próximos são os colegas da zona de Lisboa e Vale do Tejo. Força...
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Conselho das Escolas concorda com novas medidas de avaliação.

No Jornal de Notícias a 26/11/2008: "O Conselho das Escolas transmitiu, terça-feira, à ministra da Educação a necessidade de encontrar "novas propostas" para o desenvolvimento da avaliação dos professores no próximo ano lectivo, segundo um comunicado daquele órgão consultivo do Governo.

De acordo com a mesma nota, os conselheiros concordaram, de uma forma geral, com as medidas de simplificação do processo propostas pelo Governo, "às quais acrescentaram sugestões que merecerão a análise do Ministério da Educação", não referindo se o Conselho das Escolas (CE), que representa todos os conselhos executivos do país, mantém o pedido de suspensão do processo, tal como tinha aprovado no início da semana passada. (...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Nem necessito de pensar num comentário a esta notícia. Mário Nogueira já pensou nele. Segundo se pode ler no sítio da TSF: "Para Mário Nogueira o mais importante é a posição manifestada pelos docentes. «Essa opinião é indiferente, na medida em que a própria ministra da Educação quando o Conselho de Escolas tomou a posição de apoiar a suspensão [do processo], não deu importância a isso»." Está dito e eu concordo...
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Resumo das concentrações de professores na zona norte.

Recomendo a leitura deste artigo do Jornal de Notícias. Se dúvidas ainda existissem, com os resultados das concentrações no norte, torna-se inegável a união entre professores. Espero que os colegas do centro façam o mesmo. Mal existam estatísticas das concentrações na zona centro, coloco-as aqui no blogue.

A união faz a força, e produz resultados. Nunca em tão pouco tempo o governo recuou tanto. Lembrem-se que até há muito poucos dias, o modelo de avaliação do desempenho era "perfeito"... Depois disso, já se seguiu uma simplificação! Isto tudo em cerca de 3 semanas de luta. Há que continuar!


Apenas porque sim...

Música de "Seal" - (Tema: A Change Is Gonna Come).

"Mailing list" da DGRHE volta a atacar...

Se forem à vossa caixa de correio electrónica, vão ver que em menos de 15 minutos, receberam dois emails. Um, cujo conteúdo é apresentado no post abaixo (1.º documento, relativo ao modelo "simplex" da avaliação do desempenho docente) e outro relativo à aplicação informática da DGRHE para introdução dos objectivos individuais. O conteúdo deste email, é o que se segue:

"Exmo(a) Sr(a) Professor(a)

Nos últimos dias vieram a público algumas informações incorrectas relativamente à aplicação de gestão do processo de avaliação de desempenho, que importa esclarecer:

1. Nesta fase do processo de avaliação de desempenho esta aplicação garante que todos os docentes possam fazer chegar de forma mais ágil e individualizada as suas propostas de objectivos ao respectivo avaliador, como, aliás, foi solicitado quer por escolas quer por professores.

2. O acesso às diferentes áreas da aplicação está limitado aos respectivos intervenientes nas diferentes fases do processo, em cada escola.

3. O avaliador apenas acede aos seus dados e aos objectivos dos seus avaliados.

4. Os avaliados apenas acedem aos seus dados individuais.

Por fim, face a boatos que circulam sobre um eventual bloqueio da aplicação, informa-se que a inserção sucessiva de palavras-chave incorrectas não tem qualquer impacto na aplicação.

Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação."


Relativamente a este email, há que fazer algumas considerações: 1 - Não me recordo de ter solicitado uma aplicação informática para introduzir objectivos individuais. Mais uma vez, considero que este email, constitui uma forma inequívoca de pressão sobre os professores. Se o enviaram foi porque a adesão à aplicação deve ter sido extremamente reduzida, caso contrário, não iriam reforçar o que já há muito era sabido; 2 - Não estou preocupado com o acesso dos meus avaliadores à aplicação informática. O que me preocupa é o acesso de pessoas "estranhas" à minha avaliação; 3- Se tinha dúvidas quanto à vigilância "big brother" aos blogues (e outras plataformas informáticas de professores), por parte do ME, deixei de as ter. Não é que o esclarecimento dado me importe muito, pois não irei introduzir os meus objectivos individuais na dita aplicação, no entanto, agradeço a informação irrelevante.

O facto dos emails serem enviados nesta fase, revela muito sobre a estratégia do ME. O que vale é que a esta altura da nossa "luta", poucos são os que se deixam intimidar com este tipo de tácticas "sujas". E para a eventualidade de ter um "big brother" ministerial a vigiar este blogue, fica aqui um pequeno apontamento: "EU NÃO INTRODUZIREI OS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS NA APLICAÇÃO INFORMÁTICA! Não existe nada legislado que me obrigue a tal..."

Documentação relativa ao modelo "simplex" da avaliação do desempenho docente.

Será extremamente importante ler os documentos que se seguem, por forma a sabermos em profundidade aquilo que eu já havia abordado superficialmente aqui. De salientar que estes documentos foram obtidos no blogue do Paulo Guinote. Boa leitura...

Avaliacao de Desempenho-Info[1]
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projectodecregaddnov08[1]
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Concentrações de Professores - Zona Centro.


Está visto que as concentrações no norte, foram um sucesso. Seguem-se os colegas da zona centro. Espero que a adesão seja igualmente impressionante...

Milhares de professores manifestam-se na região Norte.

No IOL Diário a 25/11/2008: "Milhares de professores estão a manifestar-se em várias cidades da região Norte contra a avaliação de desempenho no primeiro de quatro dias de protestos regionais convocados pelos sindicatos, noticia a Lusa

A maior manifestação é a do Porto, onde, segundo os sindicatos, cerca de 10 mil professores estão concentrados na Avenida dos Aliados. A polícia presente no local escusou-se a fazer uma estimativa do número de manifestantes.

Também em Viana do Castelo, Bragança e Vila Real estão concentrados milhares de professores.

Segundo José Domingues, do sindicato de Professores do Norte, 2.300 docentes estão a manifestar-se em Bragança, «o pleno dos professores do distrito». Também em Bragança a polícia recusou estimar o número de pessoas presentes no protesto.

O sindicalista José Domingues explicou ainda que a avaliação de desempenho apenas prossegue num agrupamento de escolas, o de Miranda do Douro, já que em todos os restantes estabelecimentos de ensino foi suspensa pelos professores ou foram aprovadas moções e abaixo-assinados a pedir a suspensão do processo.

Os professores do distrito de Bragança presentes na manifestação aprovaram já uma moção a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho, estando agora a dirigir-se para o Governo Civil, onde pretendem entregar o documento.

Em Vila Real e em Viana do Castelo, cerca de 4 mil professores, segundo os sindicatos, estão também a manifestar-se.

Há ainda uma outra manifestação prevista para Braga, com o inicio da concentração marcada para as 21h00.

«Mais unidos do que nunca»

«É má, é má, é má e continua. A malta cá do Norte quer a ministra na rua» e «Está na hora, está na hora, da ministra ir embora» foram as frases mais proferidos pelos professores que encheram a Praça da República de Viana do Castelo.

Numa noite gelada, com temperaturas a rondar os sete graus, os professores dançavam, pulavam, cantavam e agitavam cartazes onde se lia: «Ministério da Educação: mais de 1.000 dias a atacar a escola pública» e «Avaliação sim, burocracia não».

«Os professores não têm medo de ser avaliados. Pelo contrário, querem ser avaliados, mas não com este modelo, que os atafulha de papéis e praticamente os impede de exercerem a sua função, que é ensinar», sintetizava uma das manifestantes.

«Este modelo de avaliação acaba por ser, apenas e só, um modelo que prejudica o próprio desempenho», criticava outro manifestante do distrito de Viana do Castelo.

Depois da concentração na Praça da República, a manifestação seguiu por algumas ruas da cidade para terminar, simbolicamente, na Praça da Liberdade.

Em Vila Real, à convocatória da Plataforma Sindical juntaram-se os professores do movimento Promova, que nasceu na Secundária de São Pedro, uma escola daquela cidade, e se disseminou por todo o país.

Os professores percorreram uma das principais artérias da cidade em direcção ao Governo Civil, onde entregaram uma moção ao representante local do Governo, António Martinho, a exigir a «suspensão do processo de avaliação».

Os docentes desfilaram guiados pelo cântico «está na hora, está na hora, da ministra ir embora» e empunhavam cartazes onde se podia ler: «Assim não se pode ser professor», «senhora ministra não rege mais, a educação pode secar», «Defesa intransigente da qualidade do ensino» ou «exigimos respeito».

Octávio Gonçalves, porta-voz do movimento Promova, salientou que os professores estão «mais unidos do que nunca»: «Nós aproveitamos todas as oportunidades para manifestar o nosso desagrado, descontentamento e indignação relativamente às políticas educativas deste Governo e, especificamente, a este modelo de avaliação, que acaba por comprometer e degradar a qualidade do ensino e o próprio ambiente nas escolas»."

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

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Comentário: Coloquei aqui a notícia na íntegra, pois acho que irá motivar os colegas das restantes zonas do país. A adesão na zona norte foi esmagadora (e atenção que neste artigo, não são ainda apontados números para Braga)! Seguem-se outras zonas do país... Mesmo repartidos por dias, não me admiro nada se for estabelecido um novo número recorde de manifestantes. Aqui se vê a nossa união, em torno de uma causa comum. Estas manifestações são extremamente importantes, pois na próxima sexta-feira, inicia-se um nova "ronda" de negociações entre sindicatos e Ministério da Educação.
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terça-feira, 25 de novembro de 2008

DREN ameaça com processos disciplinares quem apelar ao boicote da avaliação.

No Público a 25/11/2008: "A Direcção Regional da Educação do Norte (DREN) ameaçou hoje que irá avançar com processos disciplinares contra os professores que pressionarem colegas a boicotarem a avaliação de desempenho.

Margarida Moreira, directora da DREN, assegurou, em declarações à TSF, que será “inflexível”. “Se for uma situação de coação, actuarei disciplinarmente se necessário for”, reforçou a responsável, sublinhando, porém, que está disponível para debater a questão com os professores para evitar situações como esta.

Margarida Moreira apela aos docentes para reflectirem sobre a questão da avaliação, lembrando que o Ministério da Educação tem já em prática uma medida que pretende evitar boicotes ao processo. “Uma das coisas mais criticadas nos últimos dias foi o aparecimento online, por parte do Ministério da Educação, de uma plataforma para que quem voluntariamente assim o quisesse colocasse os objectivos individuais, o que foi considerado terrível e uma forma de pressão”. A directora da DREN realçou à rádio que foram registados casos de professores que “quiseram entregar os objectivos e tiveram outros colegas a dizer que não os recebiam”. (...)"

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Embora não seja de estranhar este tipo discurso da directora da DREN (o pessoal aqui do norte já está habituado), é desnecessário. Já não basta termos um ambiente suficientemente crispado! Agora vem esta senhora fazer ameaças. Por favor... Para piorar, lembrem-se que, Margarida Moreira foi dirigente sindical do SPN (FENPROF). Pensando bem, também Jorge Pedreira foi fundador e dirigente do SNESUP e deu no que deu... Não vou fazer mais comentários relativamente a este assunto, pois não tenho as costas suficientemente "quentes" para me poder sujeitar a um processo disciplinar e para além disso, não tenho dinheiro para pagar a um advogado. E desta vez, estou a falar a sério...

A existirem comentários a este post, peço aos colegas, alguma moderação... Não farei qualquer filtragem dos mesmos, mas espero que cumpram com o pedido. Não vale a pena darem "lenha" para a "fogueira" da directora da DREN.
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Balanço do "Prós e Contras" de ontem.

Em primeiro lugar, começo com a impressão geral com que fiquei deste programa: Em pouco ou nada contribuiu para a resolução da problemática da avaliação do desempenho. Como aliás, seria de esperar vindo de um programa cujo formato e moderadora não admiro nem reconheço grande valor. Muitos dos intervenientes, acabaram por fomentar ainda mais a confusão, em detrimento de uma atitude conciliadora e esclarecedora. Se não fosse parte informada e interessada no problema, reconheço que ficaria ainda mais confuso e a suspeitar que este modelo só não vai para adiante por causa, não do modelo, mas sim dos professores e da organização escolar. Mas todos temos o direito à nossa opinião...

Quanto às personagens, apenas vou tecer comentários relativos aqueles que de uma forma ou de outra constituiram novidade: O presidente da CONFAP foi o que mais me surpreendeu. Aliás, surpreendeu-me tanto que tive de me beliscar diversas vezes. O discurso foi, desta vez, o discurso dos pais e não o do Albino, mas também perante os factos, seria pouco inteligente seguir outra linha de pensamento.

Quanto a Maria do Céu Roldão (a professora especialista em Formação de Docentes), uma "palavrinha": o melhor mesmo é fazer uma visitinha às escolas e dialogar com os professores, pois parece-me que esse discurso peca por falta de informação prática, abundando claramente a retórica e a teoria. Tão longe da realidade das nossas escolas, que acabei por mudar de canal de cada vez que falava.

Relativamente a Inês Castro, gostei de 90% do seu discurso. Até certo ponto, apaziguador e a merecer toda a nossa atenção. Foi a única a propôr uma solução (aparentemente uma das mais viáveis) para o impasse vivido entre ME e professores...

Isabel Fevereiro voltou a falar de forma acutilante (gosto de ouvir esta colega a falar... é mais forte que eu) e defendendo que o problema com a avaliação do desempenho não pode ser separado do enquadramento escolar (constituição das turmas, tipologia de alunos, funções dos docentes, etc.). Verdades indesmentíveis, que mereceram algumas questões a Valter Lemos. Todas sem resposta...

Quanto aos restantes, já conhecia o discurso, como tal, não constituiu qualquer surpresa.

Ontem tive saudades da ministra...

E acho que o Mário Nogueira, também. Entre o Pedreira e a Maria de Lurdes Rodrigues... Venha a ministra! Para onde terá ido ela, nessa noite? Eh eh eh.

Música dos "No Mercy" - (Tema: Where Do You Go).

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Concentrações de Professores - Zona Norte.


Estão agendadas para amanhã as primeiras grandes iniciativas. Amanhã apenas para os colegas da zona norte. As concentrações são nos locais abaixo indicados:

Porto - Pr. Liberdade, 19h
Braga - Pr. Pópulo, 21h
Bragança - Pr. Cavaleiro Ferreira, 19h
Viana do Castelo - Pr. República, 19h
Vila Real - Pr. Diogo Cão, 19h30

Seguem-se concentrações no dia 26 (Zona Centro), 27 (Lisboa e Vale do Tejo) e 28 (Sul).

A luta ainda não terminou (estamos bem longe disso), como tal, convém que a adesão a estas iniciativas seja esmagadora! A Ministra da Educação já deu alguns sinais de recuo, há que continuar a lutar por uma avaliação justa.

Programa "Prós e Contras" de 24 de Novembro de 2008.


No sítio da RTP a 24/11/2008: "Como vai terminar o braço-de-ferro entre a Ministra da Educação e os professores? Suspensão ou Simplificação!

O maior debate da televisão portuguesa abre a porta aos professores para uma discussão alargada sobre Educação.

Como é que a avaliação dos docentes afecta a vida escolar?

O que vem aí? A Paz ou a Guerra nas escolas?"

Ver Artigo Completo (RTP)

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Comentário: Mais um programa impróprio para cardíacos. Inicia às 22h58m... Não conta com a participação de Maria de Lurdes Rodrigues, mas sim com a de um dos seus "adjuntos" - Jorge Pedreira (suspeito que a par de Valter Lemos sejam os reais mentores da "reforma educativa". Umas verdadeiras pessoas "repletas" de ideias). Do lado do governo, teremos ainda o presidente do CNE (Júlio Pedrosa). Será que escolheram pessoas para o lado do governo que tivessem nome de "duros"? Pedreira... Pedrosa... Brincadeiras à parte, do lado dos "professores" teremos Mário Nogueira (como sempre... não falha uma!), Rosário Gama (presidente do Conselho Executivo da escola Infanta Dona Maria - Coimbra). Dos movimentos independentes, estarão presentes Mário Machaqueiro (APEDE) e Ilídio Trindade (MUP).

Espero que os nossos "representantes" saibam colocar as reinvindicações de forma coerente, lógica e suficientemente esclarecedora para a opinião pública. Não serão feitas negociações "ao vivo", no entanto, convém que os intervenientes explorem as falhas do actual modelo e não caiam em críticas pessoais "vazias" à Ministra da Educação ou aos seus "adjuntos". O que se pretende neste tipo de programas não é criticar... criticar... criticar, mas sim explorar as "falhas" e "impossibilidades" e apresentar alternativas viáveis.

Por último, desejo a todos os intervenientes (Bem... a todos não! Apenas aos "nossos") uma boa dose de inspiração e acima de tudo muita calma.

Nota: O programa "Prós e Contras" possui um sítio, onde serão colocados posteriormente os vídeos das 3 partes. O link que a seguir coloco é destinado aos masoquistas que gostam de ver o programa mais de uma vez, ou eventualmente para quem não possa assistir em directo ao programa. Link: Blogue do programa "Prós e Contras".
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Docente da Carolina Michaelis recebe Prémio Nacional do Professor.

No Público a 24/11/2008: "Jacinta Moreira, professora de Biologia e Geologia da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, recebeu hoje o Prémio Nacional do Professor, um galardão que distingue "aqueles que contribuem de forma excepcional para a qualidade do sistema de ensino".

A docente, que recebeu um prémio com um valor pecuniário de 25 mil euros pelas mãos da ministra da Educação, sublinhou que a distinção simboliza "a potencialidade positiva de regeneração do sistema", considerando-a "um reconhecimento e um estímulo".
(...)
Sobre o conturbado processo de avaliação de professores, Jacinta Moreira, já com 20 anos de carreira, considerou tratar-se de um processo "muito complexo", escusando-se, contudo, a tecer mais considerações sobre a matéria. "A educação é a minha prioridade. Sou professora, não sou política, cada escola é uma realidade muito concreta e tem desafios muito particulares", afirmou.

Questionada sobre uma das queixas mais frequentes dos professores relativas à complexidade do processo de avaliação, Jacinta Moreira disse: "O tempo não estica e se tivermos mais horas para trabalhar as nossas actividades, para delinear as nossas estratégias e construir os nossos materiais é evidente que a probabilidade de eles serem melhores é maior". "De quanto mais tempo dispusermos, melhores serão os resultados", frisou.

Professores têm "missão de uma enorme dificuldade"

Na sua intervenção, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues reconheceu que "nunca houve uma tão grande exigência colocada à profissão e às escolas no geral". "O simples enunciado de que a escolaridade é obrigatória e para todos, por um número de anos que é cada vez mais longo, atribui à escola e aos professores uma missão que é uma missão de uma enorme dificuldade", acrescentou a ministra.

Maria de Lurdes Rodrigues reconhece que "os desafios mais difíceis são os se que colocam aos professores de hoje", sendo o "dever e a obrigação" do ministério "dar-lhes as condições para que possam trabalhar".

Na segunda edição do Prémio Nacional de Professores foram premiados ainda outros quatro docentes nas quatros categorias de mérito Carreira (Afonso Rema), Inovação (Carlos Pinheiro), Liderança (João Paulo Mineiro) e Integração (José Rocheta).

Os candidatos à atribuição do Prémio Nacional de Professores ou dos prémios de Mérito foram propostos pelos estabelecimentos de ensino ou por um grupo constituído por um mínimo de 50 docentes."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Ao contrário daquilo que já li em outros blogues (e comentários de artigos em alguns meios de comunicação) não vou criticar negativamente a justeza da atribuição do prémio e a aceitação do mesmo. Se foi atribuído, foi por mérito da professora! Quanto à aceitação, há que reconhecer que o "reconhecimento" nacional é motivador e para além disso, 25 000 euros é muito dinheiro. Dificilmente um de nós iria declinar este prémio (principalmente, o pecuniário). Quem diz (e escreve) o contrário, está a mentir.

Quanto às declarações da Ministra da Educação: Considero-as todas correctas (deve ser a primeira vez que o faço). Na realidade, nunca a docência foi tão complicada, exigente e difícil... Quanto ao "dever" e "obrigação" do Ministério da Educação em dar condições aos professores para trabalhar: Correcto, senhora ministra. Agora que concluiu isso, que tal implementar?! Nem que seja no final do seu mandato...
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