quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Videovigilância em 1200 escolas ainda este ano.

No Correio da Manhã de 17/01/2008: "O ‘Big Brother’ vai chegar às escolas portuguesas nos próximos meses. O Ministério da Educação (ME) abriu um concurso público internacional para a “aquisição dos serviços e bens necessários à implementação de um sistema de videovigilância” que vai abranger “as escolas públicas do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e com Ensino Secundário”.

Ao todo serão 1200 escolas do 5.º ao 12.º ano onde serão instaladas câmaras. O concurso está integrado no Plano Tecnológico da Educação e visa, de acordo com o ME, “reforçar a segurança das instalações e dos equipamentos tecnológicos – computadores, quadros interactivos e videoprojectores – que estão a ser adquiridos no âmbito do mesmo Plano.

De fora ficam as escolas primárias, uma vez que a gestão destes estabelecimentos de ensino está entregue às autarquias. O projecto também deixa de fora as escolas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Para implementar o sistema, o Estado vai investir 30 milhões de euros. O valor contempla “o fornecimento, instalação, manutenção e suporte de um sistema electrónico”, bem como “os serviços de segurança e monitorização”.
(...)
A generalização da videovigilância nas escolas reflecte o que se passa no resto do País. Várias cidades avançaram já com pedidos para a instalação de câmaras nas ruas.

A zona da Ribeira, no Porto, foi a primeira a receber autorização. No entanto, a Comissão Nacional de Protecção de Dados impôs algumas regras para o sistema de videovigilância que começou a ser montado anteontem. Por exemplo, só poderá funcionar entre as 21h00 e as 07h00. Da mesma forma, foi assegurada a privacidade de moradores e visitantes pois os vultos são tapados com quadrados negros, não sendo reconhecíveis. No caso de problema grave, só a PSP poderá desbloquear as imagens para visionar os rostos.

O projecto prevê que o sistema seja avaliado ao fim de um ano antes de ser prolongado o funcionamento.(...)"

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