sexta-feira, 30 de novembro de 2007

Bom fim-de-semana...



Cuidado com o "pé pesado" na estrada... O vosso e o dos outros! Espero que nunca tenham uma "primeira vez", ao nível de acidentes rodoviários. Ultimamente têm existido muitos! Com calma... Quanto à greve: Não estou à espera de grandes consequências, pois as greves com este "Governo" não costumam resultar em (quase) nada. Mas pior do que já estamos, é praticamente impossível!

Música de "Lifehouse" (Tema: First Time).

FENPROF faz balanço positivo, várias escolas encerradas.

No jornal "Sol" de 30/11/2007: "O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, fez hoje de manhã um primeiro balanço positivo da greve da Função Pública no que diz respeito à educação, encontrando-se encerradas várias escolas de Norte a Sul do País.

«Os dados que nos chegam são de adesão elevadíssima», disse à Lusa Mário Nogueira, ressalvando que ainda não é possível saber a adesão dos professores porque a maior parte das escolas encontram-se encerradas.
(...)
De acordo com Mário Nogueira, há concelhos de Norte a Sul do país em que todas as escolas estão encerradas.

Em Lisboa estão encerradas as Escolas secundárias de Gil Vicente, Francisco Arruda, Restelo, Nuno Gonçalves, Paços Manuel, Marquês de Pombal, Telheiras, Almada Negreiros, EB 2-3 Olivais, Escola 1-7-5 dos olivais e Afonso Domingues.

No Porto estão encerradas a Escolas secundárias de Resende, Fontes Pereira de Melo, EB 2+3 Gomes Teixeira, EB Pires de Lima e EB de Gondomar.

No Algarve estão encerradas escolas nos concelhos de Loulé, Olhão, Silves, Lagoa, Vila Real e Quarteira.

Em Coimbra, as escolas secundárias D. Diniz, EB 2+3 Pedrulha, EB 2+3 Alice Gouveia e secundária de Condeixa encontram-se encerradas.

As três estruturas sindicais da Administração Pública marcaram esta greve conjunta «contra a intransigência do Governo nas negociações salariais», um ano após a realização da última paralisação conjunta, pelo mesmo motivo.

Os sindicatos queixam-se nomeadamente de a equipa negocial do Ministério das Finanças ter iniciado o processo com uma proposta de aumentos salariais de 2,1 por cento e de ter encerrado as negociações com o mesmo valor.

A última greve convocada pelas três estruturas sindicais realizou-se a 9 e 10 de Novembro de 2006 contra o aumento salarial de 1,5 por cento que o Governo decidiu aplicar, apesar de a inflação prevista nessa altura ser de 2,1 por cento."

Ver Artigo Completo (Sol)

Ministério da Educação lidera adesão à greve

No sítio do Diário Digital a 30/11/2007: "O Ministério da Educação lidera a adesão à greve com um total de 29.798 funcionários públicos ausentes e com 1.278 serviços desconcentrados encerrados, de acordo com a mapa de adesão à greve na administração central, divulgado hoje pelo Ministério das Finanças.

Estes dados, que foram actualizados às 13:04 horas, referem-se ao carregamento pelos serviços de um total de 107.585 funcionários do Ministério da Educação, dos quais 29.798 se encontram em greve.

Dos 9.310 serviços desconcentrados ou periféricos do Ministério da Educação, 1.278 estão encerrados.

O segundo ministério com maior número de adesão é a Saúde, onde dos 50.355 funcionários carregados na base de dados, 12.844 estão em greve.

Em termos globais, os dados revelavam uma adesão à greve na ordem dos 20,02 por cento na administração central.

Em conferência de imprensa, o secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, explicou que estes dados provisórios foram apurados a partir «do carregamento feito pelos serviços públicos, sem qualquer intervenção dos ministérios».

João Figueiredo mostrou aos jornalistas de que forma acompanha a adesão à greve, nomeadamente através de uma base de dados que se encontra na página da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público do Ministério das Finanças e da Administração Pública e onde todos os serviços carregam os dados relativos ao número total de funcionários e o número dos que se encontram ausentes.

Esta base de dados, adiantou João Figueiredo, é carregada directamente pelos serviços, sendo a própria base de dados que faz os apuramentos da adesão.

Os dados das 13:04 horas tem em conta o carregamento de um total de 286.642 funcionários públicos, dos quais 57.374 encontram-se em greve.

Entre os serviços desconcentrados ou periféricos, dos 12.412 existentes apenas 1.389 encontram-se encerrados devido à greve (11,19 por cento).

João Figueiredo esclareceu que os dados do executivo apenas de referem à administração central porque «o Governo só deve e só pode fazer os apuramentos a nível da administração central», não existindo nenhuma entidade que centralize os dados referentes à administração local.

A Frente Comum, uma das estruturas que convocou a greve, avançou ao final da manhã com uma adesão superior a 80 por cento, com maior incidência nas áreas da saúde, educação e justiça.

A greve foi convocada pela Frente Comum, afecta à CGTP, e pelo STE e FESAP, ambos da UGT, para protestar contra a intransigência negocial do Governo, que manteve a actualização salarial nos 2,1 por cento para o próximo ano."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Mais alunos e melhores resultados escolares

No Jornal de Notícias (Artigo de Opinião de Maria de Lurdes Rodrigues) de 27/11/2007: "Os resultados escolares estão a melhorar, tanto no Ensino Básico como no Ensino Secundário. Há mais alunos nas nossas escolas básicas e secundárias e o insucesso está a diminuir de forma significativa e consistente. As taxas de reprovação escolar estão, portanto, a diminuir, ao contrário do que o JN noticia na sua edição de ontem, com honras de manchete.

A informação estatística mais recente, relativa ao sucesso escolar e ao abandono no Ensino Secundário, revela que nos dois últimos anos, 2005/06 e 2006/07, se regista uma melhoria da situação, com o aumento sustentado do número de alunos e a diminuição consistente do insucesso escolar

- aumenta o número de alunos no Ensino Secundário, pelo segundo ano consecutivo, nas vias de ensino de prosseguimento de estudos e nos cursos profissionais, passando o número de alunos jovens de 263 mil para 282 mil;

- a taxa de retenção cai para 25,8%, o que significa uma recuperação de sete pontos percentuais, em dois anos.

O aumento do número de alunos e a melhoria dos resultados escolares no Ensino Secundário não resultam apenas da diversificação da oferta formativa, nem de os cursos profissionais serem alegadamente menos exigentes. De facto, as melhorias registam-se em todas as vias de ensino, não exclusivamente nos cursos profissionais, e são certamente tributárias da reforma do Ensino Secundário introduzida em 2004, que implicou também uma alteração dos programas.

Esta informação foi divulgada pelo ME, em 30 de Outubro, mas o JN, nessa data, e ao contrário do que fez ontem, não valorizou a informação disponibilizada, apesar da sua importância para os leitores.

A notícia agora divulgada refere documentos de 2004 e retoma dados estatísticos de 2004/05, mas a manchete induz no leitor a ideia errada de que se trata de uma notícia sobre a situação actual em matéria de resultados escolares.

Na realidade, os dados referidos pelo JN foram divulgados pelo ME em 31 de Janeiro de 2007, numa sessão pública de apresentação da série longa - 30 anos de Estatísticas da Educação 1977-2006 -, para a qual o JN foi convidado, mas não esteve presente, pelo que não deu qualquer relevo nem aos dados nem às análises feitas por vários comentadores.

Ora, a leitura desses dados, do período entre 1995/96 e 2004/05, permitiu então verificar e concluir o seguinte

- melhoria dos resultados no conjunto do Ensino Básico, considerando os três ciclos de ensino o insucesso passa de 14% para 12%;

- melhoria muito significativa dos resultados escolares ao nível do primeiro ciclo do Ensino Básico o insucesso passa de 10% para 5,5%;

- manutenção das taxas de insucesso, no segundo ciclo, em cerca de 13%;

- aumento significativo da taxa de reprovação apenas no 9.º ano de escolaridade, atingindo, em 2005, valores da ordem dos 20%, em resultado da introdução dos exames nacionais em Matemática e Português, neste mesmo ano.

Os dados estatísticos mais recentes sobre os resultados escolares no Ensino Básico, dos dois últimos anos, isto é, 2005/06 e 2006/07, não foram ainda divulgados, mas a análise dos dados provisórios permite dizer que as tendências de melhoria se mantiveram nos dois últimos anos. A oferta de Cursos de Educação e Formação de nível básico, nas escolas públicas e privadas, permitiu, neste ano lectivo 2007/2008, atrair cerca de 30 mil alunos em risco de abandono precoce.

As escolas e os professores têm vindo a fazer um trabalho persistente no combate ao insucesso escolar e ao abandono precoce, com resultados que são visíveis para milhares de jovens e para as suas famílias, que encontram hoje nas escolas respostas para os seus problemas.

É preciso fazer mais. Estamos ainda longe das metas e dos objectivos que todos pretendemos alcançar. Não podemos descansar sobre estes resultados. Mas a tendência é claramente de recuperação de alunos e de melhoria dos resultados escolares, pelo que há razões para estarmos optimistas."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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É preciso fazer mais?! Forçam professores a "transitar" alunos, o estatuto do aluno é extremamente permissível a faltas, existe um novo exame que torna quase impossível a reprovação por faltas, as "novas oportunidades" facilitam, etc. E ainda é necessário fazer mais para diminuir o insucesso escolar? O que mais irá acontecer?
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segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Recordações que ficam...


É sempre bom lembrar as músicas que nos deixam boas recordações. Esta é para mim, uma delas. E na verdade, é como consta na letra da música: "A vida é uma viagem curta"! Não desperdicemos essa viagem, com "desvios" desnecessários e "conduções agressivas" ou (demasiado) "passivas"... Para os colegas que costumam visitar o meu outro blog, peço desculpa pela repetição, mas foi mais forte que eu...

Música de "Alphaville" (Tema: Forever Young).

Dezenas de docentes tentam resolver colocações em tribunal.

No Jornal de Notícias de 26/11/2007: "Dezenas de professores accionaram processos para tentarem resolver nos tribunais as suas colocações ou exclusões do grupo 910 da Educação Especial, confirmou, ontem ao JN, o secretário-geral da Fenprof.

Uns por pertencerem a outras áreas de formação - como a agro-pecuária ou electrotecnia - e não terem preparação para dar aulas a alunos deficientes nem terem concorrido para essas vagas. Outros, por terem sido excluídos da lista de candidatos, apesar de terem formação mas não cinco de experiência como a lei exige.

O Governo admite rever a legislação mas o problema para estes docentes é que 44 colegas ficaram colocados sem esse tempo de serviço. O JN teve acesso à lista definitiva de colocação e confirmou que dez tinham zero dias de serviço. Ou seja, nunca tinham dado aulas.
(...)
Satisfeito por o Governo admitir rever a lei para concursos futuros, Mário Nogueira sublinhou ao JN que "a tutela tem, no entanto, um problema imediato para resolver". "Ilegalidade por ilegalidade é menos grave - por ser melhor para os alunos - aceitarem os professores excluídos do que colocarem docentes de outras áreas no grupo 910", alega o secretário-geral da Fenprof. (....)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Exactamente... É um problema para ser resolvido JÁ! Não, nos próximos concursos. Entretanto, existem colegas que estão a ser altamente penalizados em tempo de serviço (para já não falar, nos restantes problemas). Mais uns bons milhares de euros que o Ministério da Educação poupa à custa da vida de muitos profissionais da educação.

Só uma pequena ironia. Perdoem-me os incautos: Greve?! Qual greve?! Não sabia de nada... Estou a trabalhar e é isso que interessa... As greves nunca levam a nada. Estou muito atrasado na matéria. Se para o ano não trabalhar, logo se vê!

Resta sempre o recurso a tribunal... Digo eu!
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Reprovar: o pior castigo da escola.

No Jornal de Notícias de 26/11/2007: "Se há pior lição que se possa trazer da escola é a de que não se é capaz de aprender. Infelizmente, esta é a realidade para milhares de alunos do ensino obrigatório, para já não falar do Secundário. As estatísticas do ano lectivo de 2004/5 dizem que 19,7% dos alunos do 3.º Ciclo reprovaram, ou seja, mais 1,3% do que 10 anos atrás.

Especialistas em educação contactados pelo JN explicam que a escola está a penalizar as classes mais desfavorecidas, sem condições sociais, culturais e financeiras de acudir aos filhos. Reestruturar o sistema, diversificar os currículos, melhorar as condições físicas das escolas e os seus recursos humanos foram alguns dos caminhos sugeridos para combater as elevadas taxas de insucesso escolar.
(...)
Pedro Abrantes, investigador em sociologia da educação, disse ao JN que a lógica dos agrupamentos verticais, que unem jardins-de-infância e escolas dos três ciclos do Básico em rede, não funciona. "Seria suposto que o percurso do aluno fosse pensado em continuidade, mas isso não acontece. Na prática, os professores dos diversos níveis continuam a funcionar isoladamente", referiu.
(...)
Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais, tem a mesma ideia. "Nessas classes, os pais não têm conhecimentos para apoiar os filhos, nem dinheiro para pagar explicações", salientou. O apoio dado na escola a quem reprova - os planos de recuperação - constitui, no seu entender, "um fraco remendo". Albino Almeida entende que repetir as mesmas disciplinas que ficaram feitas "é diabólico". Por isso, defende que os alunos transitem sempre, mas recebam apoios acrescidos, no ano seguinte, às disciplinas onde tiveram dificuldades e um acompanhamento individualizado.

Armanda Zenhas, professora com mestrado em Educação, reconhece a necessidade de os pais acompanharem mais os filhos e do incremento do trabalho individual dos alunos. Contudo, acredita que turmas enormes, escolas sem condições físicas e recursos humanos indispensáveis, horários escolares longos e repartidos ajudam muito a elevar o insucesso escolar.(...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Os alunos devem transitar sempre?! Que raio de ideia... Opps... Esperem lá! O Ministério da Educação já nos obriga a fazer precisamente isso. E quanto à ideia dos apoios acrescidos nos anos seguintes, em alguns casos, seriam tantos os apoios como as disciplinas. Nem sei porque estou a dissertar sobre este assunto, as decisões já estão tomadas, nem vale a pena explorar muito o assunto. Passem-se os alunos, e já está. É bom para a nossa avaliação e os pais ficam felizes. O problemas são os miúdos, que são prejudicados. Transitam de ano sem saber (quase) nada! Que futuro para estes alunos?! Que geração estamos nós a educar?! Enfim... Nem vale a pena pensar muito neste assunto para não ficar (ainda mais) desmotivado.
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domingo, 25 de novembro de 2007

Educação Especial: ME admite alterar colocação de professores.

No sítio do Diário Digital a 24/11/2007: "O Ministério da Educação (ME) admitiu hoje alterar a legislação que impede professores com formação especializada de se candidatarem para dar apoio a crianças deficientes se tiverem menos de cinco anos de serviço.

Em declarações à Lusa, o assessor do ME, Rui Nunes, afirmou que «o Governo está a apreciar a situação e admite alterar as condições [de acesso ao grupo da Educação Especial] nos próximos concursos de professores».

A resposta da tutela surge na sequência da indignação revelada à Lusa por docentes com pós-graduações em necessidades educativas especiais que foram excluídas do concurso por terem menos de cinco anos de carreira, apesar de colegas sem qualquer especialização ou experiência estarem a ser recrutados para trabalhar com alunos deficientes.
(...)
Quarta-feira, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou que mais 35 professores nesta situação serão colocados na próxima semana a desempenhar estas funções, justificando a opção com a falta de docentes especializados.

«Já não há professores no concurso para colocar no quadro de Educação Especial, além de sete que concorreram para escolas onde não havia necessidade. Como não há, o que estamos a fazer é ir buscar professores sem funções lectivas para dar o apoio», explicou Valter Lemos, adiantando que tal «sempre se fez».

A declaração do secretário de Estado deixou, no entanto, indignada a professora La Salete Ferreira, com uma pós-graduação em «Educação Especial - Limitações no Domínio Cognitivo, Motor e Multideficiência», que se encontra desempregada.

No concurso de colocação de professores, a docente foi este ano excluída da lista de candidatos do grupo de Educação Especial porque um decreto-lei de 1997 exige-lhe cinco anos de serviço para ser considerada especializada, tempo que ainda não cumpriu.

Para La Salete, o Ministério da Educação (ME) «prefere professores com mais tempo de serviço e de áreas que nada têm a ver com Educação Especial a apoiar estas crianças do que professores com formação, ainda que com menos tempo de serviço».

«Esta colocação administrativa de mais de uma centena de docentes sem formação é um crime. Estas crianças e jovens que necessitam de uma intervenção educativa especializada são as principais vítimas», disse à Lusa, assegurando que «não são poucos» os colegas que se encontram na mesma situação.

A indignação é partilhada por Sofia Silva, de 30 anos, que foi igualmente excluída do concurso por não ter cinco anos de carreira, apesar da Pós-Graduação que realizou em Necessidades Educativas Especiais, no Instituto Superior de Ciências Educativas.

Há um mês, foi contratada directamente por uma escola para dar um módulo de nove horas num curso de educação e formação, mas a docente garante ser «muito mais útil» no apoio a crianças deficientes.

Embora não possam concorrer ao grupo de Educação Especial, por imposição daquele decreto, estes professores poderiam, no entanto, trabalhar com alunos deficientes se fossem contratados directamente pelas escolas, o que dizem não acontecer apenas por «razões economicistas».

«O ME não quer abrir os cordões à bolsa e não se importa nada de pôr em causa direitos das crianças com deficiência, colocando no apoio professores dos quadros sem qualquer formação, só para não ter de nos contratar», acusou, em declarações à Lusa.

«Altamente injustiçada, desmotivada e desiludida» é também como se sente Paula Portugal, com uma pós-graduação no domínio cognitivo e motor, mas excluída das listas da Educação Especial pelo mesmo motivo.

«O ME está a colocar professores sem qualquer tipo de estudos a dar apoio a estas crianças e isso é muito mais grave do que não ter os cinco anos de serviço», considerou esta educadora de infância, a quem falta apenas cerca de um ano de carreira para poder concorrer ao grupo de Educação Especial."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

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Mais um daqueles embróglios do Ministério da Educação que só são solucionados (?) quando o tema extravasa para a comunicação social. Leiam também: Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias) e Ver Artigo Completo (RTP).
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sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Voltar às origens...


Bom fim-de-semana para todos.

Música de "Dulce Pontes" (Tema: Amor a Portugal).

Boas notas são base de avaliações.

No Correio da Manhã de 23/11/2007: "O Ministério da Educação recusa a ideia de que esteja a pressionar os professores ao considerar as notas dos alunos como “critério fundamental” da avaliação das escolas e dos docentes, mas a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que “uma coisa leva, inevitavelmente, à outra.”

“Avaliar os professores com base nas notas dos alunos tem como objectivo pressionar os professores para melhorar as estatísticas da Educação em Portugal”, disse ontem Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acrescentando que “este tipo de avaliação vai gerar conflitos nas escolas.”

Também o PSD afirmou que as notas dos alunos não podem ser critério de avaliação dos professores. Para o deputado Pedro Duarte, “um sistema de avaliação assente nestes critérios vai levar, naturalmente, à total degradação do ensino.

Diz o parlamentar social-democrata que “o PSD considera que os professores devem ser avaliados por vários critérios e consoante a realidade local onde leccionam.”
(...)
No entanto, o CM apurou que, em pelo menos sete EB 2,3 dos distritos de Aveiro, Coimbra, Santarém, Porto e Viana do Castelo foram convocadas pelos conselhos executivos reuniões gerais cuja mensagem passava precisamente por aconselhar os professores a evitarem ao máximo as negativas já no primeiro período.

Nessas escolas ninguém fala abertamente do assunto, por receio das consequências que isso possa acarretar, acabando por ser cada vez mais difícil encontrar quem comente qualquer tema, sempre com a justificação de que isso tem consequências graves. No entanto, foi confirmada ao CM a realização dessas reuniões e o facto de muitos docentes se sentiram pressionados. (...)"


Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Pressão para não chumbar.

No Correio da Manhã de 20/11/2007: "Os professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino de algumas escolas estão a ser pressionados pelos conselhos executivos, no sentido de evitarem ao máximo as negativas (notas inferiores a três), já no primeiro período lectivo.

A pressão dos conselhos executivos começou a sentir-se no início deste mês, em consequência das inspecções que vão ter lugar até ao final do ano, a propósito da avaliação das escolas.

Como a concessão ou não do contrato de autonomia depende do resultado da avaliação, os conselhos executivos estão a organizar várias iniciativas, como reuniões gerais, com o objectivo de causar impressão positiva aos inspectores.

Como está instituído que um dos critérios que mais peso terá na avaliação das escolas é o índice de aproveitamento escolar dos alunos, os conselhos executivos estão a canalizar todas as suas recomendações no sentido de que as negativas sejam evitadas ao máximo.
(...)
Para Lurdes Salgueiro, do Sindicato dos Professores do Norte, “a pressão sobre os professores para que os meninos passem todos já vem de há alguns meses a esta parte, mas tem vindo, de facto, a intensificar-se e estas inspecções de avaliação estão, sem dúvida, a adensar o mau ambiente que, genericamente, se vive nas escolas”.

“O famoso ranking das escolas vai deixar de ser feito segundo as notas finais dos alunos, mas segundo os resultados dessas inspecções. No entanto, sabe-se que o Ministério valorizará sempre mais as escolas que apresentarem melhores resultados”.

Consequência imediata destas inspecções, as escolas apressaram-se a actualizar o chamado projecto curricular de escola e a alertar o corpo docente para a importância de estudar “a fundo” esse documento. É que, pelo que constou, no diálogo com os professores, os inspectores começam precisamente por perguntar se o docente conhece o projecto curricular de escola. Este aspecto terá levado alguns conselhos executivos a promover sessões de esclarecimento sobre esses projectos.

Saber o que tem feito o docente no âmbito da recuperação dos alunos, é outra das questões tidas por obrigatórias e que, segundo o Sindicato, acaba por resultar em “pressão sobre os professores”.
(...)
O Inspector Geral de Educação, José Maria Azevedo, diz que “é desajustada a ideia de que as avaliações externas possam induzir qualquer falso sucesso”.

Em declarações ao CM, o chefe dos inspectores disse que “estas avaliações até são feitas a pedido das próprias escolas, já que tiveram por base uma candidatura.”

“Não faria sentido estarem agora a usar procedimentos administrativos que distorcessem a realidade”, acrescentou. Para além disso, José Maria Azevedo sublinhou que as notas do primeiro período não terão qualquer peso na avaliação das escolas.

“A progressão dos alunos é um dos pontos, não o único nem o mais importante. Mas isto tem a ver com as notas dos últimos anos e a evolução que se tem verificado e não propriamente as notas do Natal”, esclareceu José Azevedo, referindo que “se estas avaliações levarem a que os docentes se inteirem do projecto educativo e que as escolas se preparem para a avaliação, é positivo”.

De resto, avisa que “as escolas portuguesas continuam a ter elevadíssimas taxas de retenção”.(...)"


Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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A ser verdade... não é de estranhar! Com tudo aquilo que tem vindo a ser feito por este Ministério da Educação, se este tipo de situações não ocorresse seria ilógico... Sucesso "forçado"! No entanto, mesmo vindo de quem vem este tipo de "medidas", acho exagerado começarem a fazer pressão tão cedo. Aliás, nem deveria existir pressão, mas isso é conversa "perdida"! Estou mesmo a ficar conformado com esta situação... Infelizmente... Da maneira que isto está a evoluir, em Agosto já estamos a levar "bastonadas psicológicas" no sentido dos 100% de positivas.
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terça-feira, 20 de novembro de 2007

Avaliação do desempenho...


Todos temos dúvidas relativamente à forma como vamos ser avaliados, no entanto, é possível encontrar alguns esclarecimentos lendo a legislação respectiva e também alguns documentos existentes nos diversos sítios de sindicatos de professores. Subsistem muitas dúvidas, impera a subjectividade e são considerados itens perniciosos, no entanto, fica aqui um resumo de alguns aspectos importantes (retirado e adaptado de um documento que os colegas podem encontrar no sítio do SPN). Vale a pena estarmos informados...

Quem nos avalia?

Somos avaliados pelo presidente do órgão de gestão e o coordenador de departamento curricular ou do conselho de docentes. O coordenador será avaliado pelo presidente do órgão de gestão e por um inspector da sua área de formação. Quanto ao presidente do órgão de gestão não está prevista qualquer avaliação.

Como é iniciado o processo de avaliação?

Inicia-se com a realização de uma reunião entre o avaliado e o coordenador do departamento ou do conselho de docentes, para definirem os objectivos da avaliação. Se não existir acordo, o avaliador decide unilateralmente.

No processo de avaliação há aulas assistidas? Quem as marca e quem assiste?

Estão previstas no mínimo 3 aulas assistidas por ano. Quem as marca é o presidente do órgão de gestão e quem assiste é o coordenador.

Quais os parâmetros avaliados?

São vários, como por exemplo os "resultados escolares dos alunos" e o "abandono escolar". Outros são a preparação, organização e realizaçãdas actividades lectivas, a relação pedagógica com os alunos, o processo de avaliação das aprendizagens dos alunos, o nível de assiduidade, o serviço distribuída participação dos docentes em todas as actividades doagrupamento/escola, as acções de formação contínua, o exercício de cargos nas diversas estruturas intermédias de orientação educativa ou de funções de natureza pedagógica e a dinamização de projectos de investigação, desenvolvimento e inovaçãoeducativa.

Como serão classificados estes parâmetros?

Através de fichas que contêm dezenas de itens, sendo atribuída, por norma, uma classificação entre1 e 4.

Está prevista autoavaliação?

Sim, há também uma ficha para a autoavaliação que, no entanto, é desvalorizada, podendo mesmo, por decisão da escola, ser completamente ignorada.

Todas as faltas têm implicaçãona avaliação do desempenho?

Não. De acordo com disposto no artigo 103.º do ECD (Decreto-Lei n.º15/2007, de 19 de Janeiro), há um conjunto de faltas que, por serem consideradas ou equiparadas a serviço efectivamente prestado, não terão qualquer consequência.

Temos de nos submeter a uma entrevista?

Sim, a entrevista individual é obrigatória em cada processo de avaliação.

Quais os momentos do ano lectivo em que todos estes procedimentos incidirão?

Maioritariamente estes processos incidirão no início e final do ano escolar, de 2 em 2 anos. Nesse momento, em que se exigia a melhor atenção e o máximo empenhamento dos professores que estão a iniciar o trabalho de um ano com os seus alunos ou assoberbados com as tarefas relativas à avaliação, estarão a reunir para definir os objectivos da avaliação para o biénio que se inicia, a preencher a sua auto-avaliação, a ser classificados através de diversas fichas de avaliação, a submeterem-se a entrevistas...

Espero que este post ajude a esclarecer algumas dúvidas...

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Concurso Professor Titular.

No sítio da DGRHE é possível consultar as respostas aos recursos das listas definitivas do concurso de acesso à categoria de Professor Titular. Utilizem o link: Respostas aos recursos das listas definitivas (link DGRHE).

A culpa é de quem?!

No jornal "O Primeiro de Janeiro" (Artigo de Opinião) de 19/11/2007: "Ainda na semana passada escrevia sobre os resultados nefastos que advirão da aplicação do estatuto do aluno no que toca ao regime da faltas, ainda está quente a discussão na assembleia sobre este tema e já os resultados se começam a sentir. Querem ver?

Uma colega, professora na minha escola, questionou um aluno de um 11º ano em que ela é directora de turma sobre uma falta que este havia dado. Eis a resposta: ” Faltei por um motivo de força maior e a professora não tem nada com isso.” Lapidar. Para além da má educação do menino, é evidente que ele já sabe que é senhor de ir ou de faltar à aula. e que a professora tem as mãos atadas. (Porque a senhora ministra e todo o PS lhas ataram.) Tenho pena de não ter acesso ao e-mail da senhora ministra para lhe enviar esta resposta como presente. E não só à senhora ministra, mas a todo o corpo de deputados do PS que votou com ela.
(...)
Dir-me-ão que estou a fazer julgamentos abusivos. Talvez esteja. Mas quando todo um partido vota algo que o bom senso repudia, algo com que toda a gente se espanta, isto significa que alguma coisa deve estar por trás de tal atitude. Os professores estão entre desiludidos, revoltados e assustados. E nunca como agora se ouve falar em ”vou-me embora logo que possa”. Muitos professores experientes e óptimos profissionais estão a saltar fora. O sistema está a tornar-se demasiado pesado, com papéis a mais, reuniões a mais, horas extra a mais que ninguém paga nem contabiliza. E agora mais esta. Já não faltava a desautorização crescente dos professores, como agora os alunos vão poder faltar sem serem punidos, sentem-se no direito de não dar satisfações, entram tarde na aula (a aula é interrompida, o seu ritmo quebrado ou, em alternativa, o professor fica à espera que o “rebanho se junte” para começar).

E já agora mais uma achega: o regime de faltas previsto é tão perverso que um aluno que falte por doença ou por ter partido, por exemplo, uma perna, fica sujeito exactamente ao mesmo regime daquele que faltou por ter ficado na cama ou por ter ido para o café!!! Porquê? Porque deixa de haver distinção entre faltas justificadas e faltas injustificadas!

E posto isto, só resta perguntar: aonde vamos chegar? aonde nos vai levar tudo isto?"

Manuela Salvador Cunha.

Ver Artigo Completo (O Primeiro de Janeiro)

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Com este "novo" estatuto do aluno, esse tipo de respostas por parte dos alunos vai tender a tornar-se "normal"... Mas pensando bem, este tipo de alunos está a imitar as atitudes da ministra, pois faz o que bem lhe apetece e não dá satisfações a ninguém. O "novo" estatuto do aluno é o reflexo da personalidade da ministra! Quanto ao "saltar" fora: Se pudesse também saltava, no entanto, ainda tenho pela frente mais de três décadas... Espero que neste caminho para a reforma, as coisas mudem para melhor. Sim... Porquê, pior é impossível!!!
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sexta-feira, 16 de novembro de 2007

Uma música excelente...


... para "levar" uma multa no regresso a casa! Mas que fica no ouvido, fica... E a questão da música também é muito interessante: "Está por aí alguém vivo?" Pelos comentários feitos aqui no blog, não devem ser muitos. Eh eh eh... Bom fim-de-semana para todos.

Música de "Bruce Springsteen" (Tema: Radio Nowhere).

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Desafio...

Segundo sugestão de um(a) colega (com o nickname "mora"), fica aqui uma proposta (que poderá ser eventualmente integrada como questão na futura prova de ingresso na carreira docente) de trabalho. Eh eh eh... Acrescentei mais algumas palavras à ideia inicial do colega, para a imaginação poder correr com maior facilidade...

Construam uma frase com as seguintes palavras: Ministra da Educação, Frustração, Desmotivação, Ciclicas, Poupança, Alunos, Encarregados de Educação, Agressões, Licenciatura e Fim-de-semana.

As melhores serão colocadas sobre a forma de post...

Para honrar o compromisso fica aqui a primeira "resolução" do(a) colega "in": Em 2009 vem as ciclicas governamentais e como estamos fartos do pedido de poupança, vamos ver se a ministra se mantem. Descansemos colegas, pois estamos perto do Fim-de-Semana.

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

"Há mal-estar entre docentes e Governo".

No Jornal de Notícias de 14/11/2007: "Daniel Sampaio lamenta o "mal estar significativo entre docentes e o Governo". Ontem, na cerimónia de atribuição do primeiro Prémio Nacional de Professores, o presidente do júri defendeu que o reforço da autonomia das escolas nunca se efectivará enquanto a tutela controlar o processo com excessiva legislação.

Primeiro-ministro e ministra da tutela recusaram-se a comentar as sugestões e opiniões do psiquiatra. À saída do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues deixou o secretário de Estado da Educação a responder aos jornalistas "Ficou claro que o professor Daniel Sampaio se referia a um mal estar do ponto de vista geral e internacional e não a um" específico de alguns professores em Portugal, foi a resposta de Valter Lemos.

O presidente do júri começou por manifestar a esperança do prémio abrir um novo período de relacionamento entre professores e Governo. "Façamos a partir do seu exemplo a reflexão necessária para a mudança", insistiu.

Mais. O psiquiatra alertou o Executivo de que "sem os apoios dos professores qualquer mudança não passará do articulado legislativo" para o terreno. Caso da autonomia. Daniel Sampaio considera que os professores "perdem demasiado tempo com despachos e portarias".

"As escolas reclamam autonomia mas não cessam de esperar pelo ME. Se o ministério quer autonomia então porque legisla tanto?", questionou. Sampaio defendeu a constituição de equipas pedagógicas mais flexíveis e menos burocratizadas e a definição de regras claras de combate à indisciplina, porque independentemente das estatísticas a "dimensão psicológica é muito preocupante como é possível a relação pedagógica se o professor tem medo?".

À saída, Valter Lemos retorquiu que o ME "reagiu bem às propostas" do presidente do júri. Antes, ao discursar no final da cerimónia, José Sócrates defendeu "com muito orgulho" todas as reformas do Governo para o sector "a Educação ficou melhor quando se impôs as aulas de substituição", os professores ficaram colocados por três anos, o 1.º ciclo perdeu 2500 escolas e mais alunos ficaram no Secundário graças ao aumento dos cursos profissionais.

O Governo premiou ontem quatro professores "excepcionais". A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu que o objectivo do prémio é o de valorizar o trabalho docente apesar da "generalização das boas práticas" ter de ser uma exigência construída diariamente.José Sócrates, após mais de duas horas de cerimónia, insistiu que a homenagem não pretendia ser "uma operação de relações públicas" - até porque não é "especialista" nesse sector - mas uma iniciativa "pelo interesse geral do país". Arsélio Almeida Martins ensina Matemática há 35 anos. Ontem, recebeu o prémio Nacional - o galardão máximo. Foi professor-cooperador em Cabo Verde e São Tomé, dirigente da Fenprof e formador de docentes. Desde 1995 que participa na revisão dos programas da disciplina e durante o seu extenso currículo produziu dezenas de comunicações e participou noutros tantos projectos. Nos vídeos de apresentação realizados de propósito para a cerimónia - e que "comoveram" o primeiro-ministro - os colegas elogiaram-no pelos anos que esteve à frente do Conselho Directivo da Escola Secundário de José Estevão, em Aveiro. Aos jornalistas, no entanto, Arsélio Martins, definiu-se como um "professor comum". A intensa participação cívica não o afastou dos alunos. Ensinar é a sua vida e à Imprensa defendeu que os professores "devem participar mais nas decisões" políticas que regem as escolas. Foi escolhido entre 35 candidatos ao prémio de 25 mil euros. Para Arsélio, o poder político não pode permitir a degradação das escolas. "Assim que os estabelecimentos são abandonados à sua sorte, as comunidades sentem e isso reflecte-se no trabalho dos docentes".

O Governo distingiu, ainda, por mérito outros três professores Teresa Pinto de Almeida, professora de Inglês, recebeu o prémio Carreira; Paula Canha, o de Inovação pela forma experimental como ensina Biologia e Armandina Soares o de Liderança por presidir ao agrupamento de Escolas de Vialonga. Os premiados foram escolhidos entre um total de 65 candidatos."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Grande Daniel Sampaio... Teve coragem de enunciar umas verdades! E se estes prémios de "homenagem" aos professores não são propaganda, tenho que redefinir o meu conceito de publicidade (enganosa). Quanto às razões do "orgulho" que o Primeiro Ministro sente pelas reformas do Ministério da Educação, basta lê-las antentamente, para se perceber bem de que "material" é feito o Eng. Sócrates: "a Educação ficou melhor quando se impôs as aulas de substituição", os professores ficaram colocados por três anos, o 1.º ciclo perdeu 2500 escolas e mais alunos ficaram no Secundário graças ao aumento dos cursos profissionais." Ainda acham que estamos numa democracia?
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segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Decreto regulamentar relativo à prova de ingresso na carreira docente aprovado em Conselho de Ministros.

São muitas as dúvidas relativas à prova de ingresso na carreira docente, no entanto, antes de as colocarem aqui, o melhor mesmo será ler o decreto regulamentar. Ainda não fiz a leitura desse documento (e mesmo que a faça, será de forma transversal), como tal, tudo o que até agora redigi (a nível de posts) é baseado nas notícias da imprensa. Aconselho todos os colegas que não se encontram dispensados desta prova (ver parágrafo seguinte) a fazerem a leitura atenta do decreto.

Não se esqueçam que estão dispensados da realização da prova de ingresso os colegas que foram contratados em dois dos últimos quatro anos imediatamente anteriores ao ano lectivo de 2007/2008, desde que contem, pelo menos, cinco anos completos de serviço docente efectivo e avaliação de desempenho igual ou superior a Bom. Utilizem o link:
Decreto regulamentar (link ME).

domingo, 11 de novembro de 2007

Especialista diz que professores são dos profissionais com maiores índices de stress e exposição ao risco.

No Público de 11/11/2007: "Os professores são dos profissionais com maiores índices de stress e de exposição ao risco, muito devido à indisciplina dos alunos, que tem aumentado bastante nos últimos anos, disse João Amado, professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e autor de várias obras sobre indisciplina.

"A indisciplina agravou-se progressivamente. Passou-se de uma infracção simples das regras para um comportamento mais violento e conflituoso", explicou.
(...)
"A degradação instalou-se a passos largos. Os insultos generalizaram-se, há agressões e conflitos quase todas as semanas", contou o professor, de 53 anos, que lecciona na escola básica do 2º e 3º ciclos António da Costa, em Almada.

João Amado, investigador do fenómeno da indisciplina desde o início da década de 1980, garante estar disseminada a desmotivação entre os professores, afectados por uma "grande indefinição na comunidade educativa e pela generalização da própria ideia de crise".

O autor de obras como "Indisciplina e Violência na Escola - Compreender para Prevenir" aponta ainda como motivo do aumento do fenómeno "o facilitismo por parte de muitos pais, que se demitiram totalmente da sua função educativa".

"As famílias desresponsabilizaram-se muito e o facto de não existirem regras em casa é altamente perturbador e potenciador de um comportamento de incivilidade por parte de muitas crianças e jovens", explicou.

Esta ideia não é aceite por Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que garante que "a globalidade das famílias assume as suas responsabilidades ao nível da educação dos filhos".

Ao invés, o responsável da Confap aponta o dedo aos docentes, alegando que muitos se demitem de exercer a sua autoridade junto dos alunos e que agem com grande condescendência relativamente a situações de indisciplina.

Só isso explica, na sua opinião, que uma mesma turma possa ter um comportamento impecável com um professor e ser altamente indisciplinada com outro, o que diz acontecer com frequência.
(...)
Certo é que há uma percepção generalizada na opinião pública sobre o aumento da indisciplina e da violência na escola, fenómenos que, muitas vezes, andam de braços dados. O próprio Procurador-Geral da República considerou recentemente, em entrevista ao semanário “Sol”, que "a situação de impunidade tem de acabar".

Pinto Monteiro vai mesmo emitir uma directiva ao Ministério Público para fazer uma recolha de dados sobre a situação, "começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas".

Desde o início do ano lectivo, em apenas dois meses, a linha telefónica SOSprofessor recebeu 37 participações de docentes, das quais nove de agressão física por parte de alunos e encarregados de educação e as restantes relativas a situações de indisciplina grave.
(...)
Para já, o Governo apostou numa alteração do Estatuto do Aluno, em vigor desde 2002, reforçando a autoridade dos docentes para combater o problema da violência e indisciplina na escola, cuja dimensão tendeu a desvalorizar.

O diploma, aprovado esta semana no Parlamento, prevê a distinção entre sanções correctivas e sancionatórias, agiliza os processos disciplinares e reforça a responsabilização dos pais."

Ver Artigo Completo (Público)

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Todos nós (professores) sabemos que a indisciplina nas escolas tem aumentado. Independentemente do que for "ditado" pelas estatísticas, é um facto assente. No entanto, acredito que estatísticas destas sejam porteladas o mais possível pelo governo! Seria como "água" a estragar a "pintura", considerada por este Ministério da Educação como uma autêntica obra de arte!

Quanto à desmotivação dos professores, não será necessário recuar muito atrás no tempo para sabermos qual a origem (ou autora). E podem reformular quantas vezes quiserem o Estatuto do Aluno, que não será o suficiente para reforçar a nossa autoridade. Seria necessário fazer mudanças bem mais profundas para que tal voltasse a ocorrer (se ainda for concretizável!). Mudanças essas que teriam que passar obrigatoriamente por quem dirige os destinos da educação em Portugal. Como eleitor, terei algo a dizer no futuro, para já, tenho que me resignar!

Quanto ao facilitismo dos encarregados de educação vs responsabilidade de alguns docentes: não estava à espera de outra reacção por parte do presidente da Confap. No entanto, não nos podemos esquecer que a maioria dos docentes não vê qualquer consequência prática, quando tenta exercer a sua autoridade (se é que ainda se pode chamar assim...). Recomendo ao presidente da Confap que faça uma pesquisa no Google, utilizando a expressão "agressão a professor" para tentar compreender quais as consequências da nossa "autoridade" e a razão pela qual alguns docentes serão condescendentes. Quem serão os verdadeiros "facilitistas"? Aqueles que tentam e se dão mal com isso, ou aqueles que nem tentam e apenas apontam "dedos"?
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Bem-vindos à era do sucesso escolar!

No Jornal de Notícias (Artigo de Opinião) de 11/11/2007: "Foram esta semana franqueadas de par em par (faltando apenas, que se saiba, a passadeira vermelha) as portas de acesso à gloriosa era do sucesso escolar. Refiro-me, como é bom de ver, ao regime de faltas às aulas os estudantes que andarem na gandaia durante o ano lectivo terão, no final, uma prova dita de "recuperação", através da qual são absolvidos e aprovados, porventura com voto de louvor e registo de mérito. Está encontrado o sucesso estatístico para europeu ver.

Espera-se agora (é só mais um pequeno esforço de facilitismo) que a prova venha a poder ser feita em casa e enviada à escola por fax ou por e-mail, assim se aproveitando os computadores vendidos pelo Governo (bem entendido, os que ainda não avariaram).

Longe vão os tempos em que a ministra dizia recear a má sorte dos alunos que, faltando às aulas, se perdiam nos ócios deletérios dos cafés ou em sítios piores. Mais perto, e seguramente menos respeitáveis, estão também os tempos em que se cuidava dos interesses dos estudantes arrebatados pelos pais ao fiel cumprimento dos deveres em troca de férias na neve. E longíssimo ficam (ai de mim!) os tempos em que o velho e adorável professor Xavier me obrigava, e aos meus colegas, a papaguear a tabuada de trás para a frente e da frente para trás. Ah!, e a não dar erros na ortografia e na sintaxe, como agora até tem graça e confere estilo.

Ominosos tempos, esses, da «escola risonha e franca», quando não nos passava pela cabeça a ideia de magoar um professor - quanto mais de o insultar e agredir!"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Dois testes para acesso à docência.

No Jornal de Notícias de 09/11/2007: "O Governo aprovou, ontem, em Conselho de Ministros um decreto que define as regras da prova de acesso à carreira de professor, estabelecendo a realização de, pelo menos, dois exames para todos os candidatos a docentes.

De acordo com o documento, que regulamenta o Estatuto da Carreira Docente (ECD) no que diz respeito à entrada na profissão, a prova de ingresso inclui um exame comum a todos os candidatos, no qual são avaliados o domínio da língua portuguesa e a capacidade de raciocínio lógico.

a segunda componente da prova, igualmente com duas horas de duração, irá avaliar os conhecimentos científicos e tecnológicos específicos da área ou áreas disciplinares associadas à formação académica dos candidatos e que estes querem vir a leccionar.

Além destes dois exames escritos, o acesso à profissão poderá ainda incluir uma oral ou uma prova prática nos domínios das línguas, ciências experimentais, tecnologias de informação e comunicação (TIC) e expressões.

Segundo o diploma, uma classificação inferior a 14 (numa escala de zero a 20) em qualquer uma das provas é automaticamente "eliminatória".

A nota final resulta da média das duas ou três componentes da prova de ingresso, podendo os candidatos pedir a reapreciação dos exames e, em último caso, recorrer para o director-geral dos recursos humanos da Educação.

O processo de elaboração desta prova destinada aos futuros professores é em tudo semelhante ao realizado nos exames nacionais dos alunos do Básico e Secundário, cabendo ao Gabinete de Avaliação Educacional do ME preparar e produzir as matrizes, os enunciados e os respectivos critérios de classificação dos testes, em ambos os casos."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Com estes exames passam um atestado de incompetência às instituições de ensino superior. Para além disso, independentemente de nos termos esforçado imenso a "tirar" o curso podemos ver o nosso esforço de anos gorado em (pelo menos) dois momentos de 2 horas.
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quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Formação contínua de professores: ME põe em causa direito inalienável dos docentes.

No sítio da FENPROF a 07/11/2007: "(...) De acordo com o projecto de regulamentação apresentado pelo ME, os docentes passarão a ter um regime de dispensas muito restritivo, sendo reduzidos de 8 para 5 os dias destinados à formação que, ainda por cima, só poderão ser utilizados durante os períodos de interrupção de actividades lectivas. Prevê-se, ainda, a possibilidade de, excepcionalmente, serem justificadas ausências ao serviço em períodos lectivos, mas apenas quando estas recaírem sobre a componente não lectiva e não ultrapassarem as dez horas por ano escolar.

Se tivermos em conta que os professores são obrigados a frequentar, com aproveitamento, acções de formação contínua para poderem ser avaliados positivamente e, assim, progredirem na sua carreira; se tivermos em conta que os professores, se forem classificados negativamente, designadamente por não terem frequentado as acções a que estão obrigados, serão excluídos da profissão, o projecto agora apresentado poderá pôr em causa a possibilidade de frequência das acções a que os docentes estão obrigados.

É claro que, de acordo com o ME, estas acções poderão ser sempre frequentadas em regime pós-laboral, mas, então, como se conjuga essa possibilidade (que passaria, desta forma, a obrigatoriedade) com o estabelecido no ECD que considera a frequência de acções de formação como fazendo parte da componente não lectiva dos docentes, logo, devendo estar incluída no horário de 35 horas semanais a que este está obrigado? Passará o ME a considerar serviço docente extraordinário a frequência de acções de formação para além desse horário?
(...)
Actualmente apenas são financiadas as acções que incidam sobre a área das novas tecnologias e as bibliotecas. Ora, de acordo com o ECD, 2/3 da formação apresentada pelos docentes no momento da sua avaliação (de dois em dois anos) terá de incidir sobre conteúdos de natureza científico-didáctica relacionados com as áreas curriculares leccionadas. Ou seja, em áreas de formação que não são financiadas.

Face a esta realidade, a situação que temos é a seguinte:

1. Os docentes têm, obrigatoriamente, de apresentar acções de formação sobre uma área que não é financiada;

2. Caso não apresentem a formação nessa área serão avaliados negativamente;

3. Se forem avaliados dessa forma, deixam de progredir na carreira e, ao fim de algum tempo, serão excluídos da profissão;

4. Em suma, os docentes poderão, assim estar a ser obrigados a pagar a sua formação, visto que nem o ECD, nem a regulamentação do regime de avaliação prevêem, como a FENPROF propôs, uma solução que prevenisse situações deste tipo.
(...)

Ver Artigo Completo (FENPROF)

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Com este panorama tão negro, como é possível a frequência de acções de formação? O objectivo será mesmo não progredirmos na carreira ou eventualmente excluir-nos da profissão. Por mais que me esforce o sentimento é de desânimo total...
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quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Vertigens.


Mudam o nosso estatuto, mudam o estatuto dos alunos, mudam as "regras" dos concursos... Depois de tantas alterações na educação, sinto-me enjoado. Parece que estou a viajar num "autocarro" que desce a estrada tortuosa (e sem protecções laterais) de uma qualquer montanha, a 180 km/h, sem travões e onde é sempre visível o abismo. E já nem falo na motorista...

Música dos "U2" (Tema:Vertigo).

Passar de ano sem ir às aulas.

No Correio da Manhã de 07/11/2007: "O Estatuto do Aluno foi ontem aprovado pelos deputados da Comissão de Educação, com os votos favoráveis do PS. A versão final, que acolhe uma proposta do PSD, continua a deixar aberta a possibilidade de os alunos poderem passar de ano sem frequentar as aulas, bastando para tal ter aprovação nas provas de recuperação, a realizar por quem atinja o limite de faltas.

Assim, de acordo com a proposta que agora segue para o Presidente da República, o limite de faltas exclusivamente injustificadas fica mais curto, uma proposta dos sociais-democratas: ao fim de duas semanas de faltas, no 1.º Ciclo, ou do dobro de tempos lectivos semanais, nos restantes Ciclos e Secundário, o aluno é chamado a realizar uma prova de recuperação. O limite de faltas mantém-se nas três semanas, nos casos em que há faltas justificadas e injustificadas.

A outra alteração, que mereceu o voto favorável do CDS-PP, estipula que o aluno que falte à prova de recuperação fique retido, caso estude no Básico, ou seja excluído da disciplina onde excedeu o limite de faltas, se for do Secundário. Quando não obtém aprovação na prova, o Conselho de Turma pondera a justificação ou injustificação das faltas, determinando um plano de acompanhamento especial e a realização de uma nova prova, a retenção no mesmo ano de escolaridade (Básico) ou a exclusão da disciplina (Secundário).

Na sessão de ontem não faltaram críticas da oposição às alterações que o diploma sofreu desde que foi apresentada a proposta do Governo. Emídio Guerreiro, do PSD, lamentou que a Lei não esclareça “o que acontece ao aluno que falta e vai sendo aprovado nas provas de recuperação”, considerando que o PS esqueceu “qualquer mensagem aos alunos cumpridores”.
(...)
A proposta de alteração do Estatuto do Aluno que foi alvo de discussão pública não é a que foi aprovada pelos deputados. As dúvidas em torno do documento chegaram até ao presidente do Conselho Nacional de Educação. Júlio Pedrosa, que foi ministro num governo PS, defendeu ontem que “a falta deve ser entendida como inaceitável e o estatuto deve servir esse princípio, mas é preciso fazer a distinção entre faltas justificadas e injustificadas”. Já a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu que o Estatuto “não acaba com a distinção dos conceitos das faltas justificadas e injustificadas”, passando a ser mais exigente nas justificações apresentadas por pais e alunos.
(...)
A Lei ontem aprovada pelos deputados na especialidade será agora enviada para a Presidência da República. Cavaco Silva pode promulgar e assinar o diploma ou pode vetá-lo, devolvendo-o à Assembleia da República para a introdução de alterações.

O comunicado do Ministério da Educação sobre o Estatuto do Aluno, disponível no Portal do Governo, foi retirado após a notícia do CM, na edição de sábado."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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A ministra da Educação sempre conseguiu levar avante o "novo" estatuto do aluno. Resultado previsível... Tal como a promulgação do diploma por parte do nosso Presidente da República! Quanto ao facto do limite de faltas se tornar mais curto, até podiam reduzi-lo a zero, agora que os alunos têm a possibilidade de realizar provas de recuperação. E mesmo que o aluno falte a esta prova ainda existe a possibilidade do Conselho de Turma ponderar a justificação das faltas e realizar no futuro outra prova. Escusado será dizer que certamente existirá "pressão" sobre as escolas num determinado sentido... e que não será o da retenção ou exclusão!
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segunda-feira, 5 de novembro de 2007

É mau de mais para ser verdade.

No Jornal de Notícias (Artigo de Opinião) de 05/11/2007: "Acho que está a fazer-se uma grande tempestade num copo de água a propósito do Estatuto do Aluno e da subsequente trapalhada que foi a votação do diploma no Parlamento. Na verdade, já estava previsto que tudo isto acontecesse. Os ministros da Educação, depois de resolverem os assuntos prementes da matéria administrativa da sua casa, raramente conseguem alterar o essencial; e o essencial é a qualidade do ensino; e combater pela qualidade do ensino é lutar pela elevação do grau de exigência e de rigor em todos os graus de frequência escolar. Os professores e os sindicatos estão fora dos corredores da 5 de Outubro, e acaba por ser fácil penalizar e humilhar professores.os pedagogos, os ideólogos do edifício escolar e os teóricos que se têm encarregado de embrulhar o sistema de ensino, esses, estão instalados no ministério.

Todos os conhecemos. Têm, antes de mais, um discurso muito próprio, cheio de metáforas e de ditirambos que nunca se referem a coisas práticas, que dificilmente estão relacionados com a escola e as suas dificuldades em existir e que, no fundo, vivem de experiências pedagógicas e vagamente científicas.

Maria de Lurdes Rodrigues encontrou o caminho facilitado; tratou de introduzir alguma racionalidade na administração escolar e na vida dos sindicatos, na "operacionalidade" e no mapa escolar. Mas, quando se esperava que essa coragem fosse transposta para a área fundamental, que é o ensino propriamente dito, entrámos no mundo do puro delírio.

Com as críticas ao processo de avaliação de professores a avolumar-se, aconteceu a polémica da TLEBS, terminologia linguística para o Básico e o Secundário. Depois de demonstrados os erros científicos metodológicos de grande parte da sua formulação, o ministério dividiu-se; um secretário de Estado prometeu (e comprometeu-se) suspender a TLEBS; um director-geral reconheceu erros mas defendeu que o ministério devia continuar a dá-los e a ampliá-los. Vendo bem como as coisas estão, verifica-se que continua tudo igual e que a política do ministério continua a aprofundar o ruinoso caminho aberto pelos delírios ideológicos que transformaram o ensino do Português numa banalidade e que vandalizaram o ensino da Matemática.

Geralmente, o ministério acha que está munido de excelentes ideias. Um grupo cada vez mais numeroso (porque se acumulam as suas assinaturas ao longo dos anos) de técnicos e burocratas dessa ideologia passa incólume no meio da asneira. Eles acham que estão munidos de excelentes ideias. Mas, mesmo depois de se ter provado que essas ideias dão péssimos resultados, aqui ou no estrangeiro, mesmo depois de terem recebido críticas demolidoras, tudo continua na mesma, ou pior.

O ensino - nomeadamente a ideologia que está por detrás de todas as decisões do ministério em matéria pedagógica e científica - está entregue a esse monstro corporativo que supõe ter toda a verdade do seu lado. O estatuto do aluno e o seu regime de faltas é apenas mais um episódio lamentável a acrescentar a tantos outros. É, geralmente, gente que não conhece a escola real, que não tem contacto com o dia-a-dia das escolas, que imagina os professores como meros instrumentos ao seu dispor para as experiências mais descabidas. As vítimas dessas experiências descabidas são os nossos filhos - e é o seu futuro. Por isso, o sinal dado pelo Ministério é definitivamente mau e constitui um erro grave, desculpabilizando os alunos faltosos, penalizando os alunos cumpridores e sobrecarregando os professores e as escolas com outra categoria de "desprotegidos" os que, deliberadamente, faltam às aulas. Tudo para adulterar e manipular as estatísticas, o que é grave demais."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Sem dúvida um artigo de opinião bastante esclarecedor... A vários níveis!
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Presidente do Conselho das Escolas sugere reavaliação do novo estatuto.

No sítio do Educare a 05/11/2007: "O responsável aconselhou hoje o Governo a repensar o fim da distinção entre faltas justificadas e injustificadas, considerando que o novo Estatuto do Aluno poderá ter um "efeito perverso".
(...)
O novo Estatuto do Aluno, cuja votação na especialidade termina terça-feira, extingue o conceito de faltas injustificadas, passando a existir apenas faltas e excesso grave de faltas, o que se verifica quando o aluno não comparece durante três semanas, no caso do primeiro ciclo, ou falta mais do que três vezes o número de horas semanais de uma disciplina, no caso dos restantes ciclos de ensino.

O excesso de faltas pode originar desde um aviso aos pais até à realização de uma ou várias provas de recuperação.
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Relativamente ao papel do Conselho Pedagógico neste processo, Álvaro Almeida dos Santos ressalvou não existir "grande novidade", uma vez que a anterior legislação já previa que este órgão pudesse decidir pela transição do aluno, mesmo que este tivesse excedido o número de faltas injustificadas, mediante proposta fundamentada do Conselho de Turma.

O responsável defendeu ainda que "a responsabilização das famílias é fundamental", mas considerou que as escolas precisam "de mecanismos de apoio, como mediadores e outros técnicos", para trabalhar em conjunto com os encarregados de educação na recuperação dos alunos absentistas."

Ver Artigo Completo (Educare)

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Todos sabemos o que mudar e o que não mudar no "novo" estatuto do aluno... No entanto, quem tem poder para o fazer, aparentemente não sabe ou não quer. Infelizmente...
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