quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Bom feriado...

Nos próximos dias, é provável que não coloque aqui nenhum post... Não por me considerar um santo (muito pelo contrário) ou um mártir (aqui fico com alguma dúvidas!), mas pura e simplesmente porque estou a necessitar de descanso e de recuperar da gripe... Aproveitem bem o feriado...

Simplex contra a indisciplina.

No Destak de 31/10/2007: "A ministra da Educação explica o Estatuto do Aluno, ainda em discussão. Diz que devolve a autoridade à escola e aos professores, e não promove, de forma alguma, a falta de exigência. Pelo contrário, tem como objectivo tornar os encarregados de educação mais responsáveis pelo absentismo, obrigando-os a procurar, juntamente com a escola, medidas que garantam a presença do aluno na sala de aulas. As razões da ministra, em entrevista ao Destak.

ISABEL STILWELL - editorial@destak.pt

Afinal há faltas justificadas ou injustificadas ou são agora ambas equivalentes, como se tem dito?
O nosso objectivo é ser mais exigente com as faltas justificadas e as injustificadas.

Mas há uma diferença clara entre as duas?
A grande diferença é que a avaliação para a justificação das faltas seja promovida pelos professores e pelas escolas, que são quem tem condições de avaliar a razoabilidade de algumas justificações. Os alunos adoecem, e perante uma doença as faltas estão evidentemente justificadas, mas há mil outros motivos que só servem para justificar faltas, porque a escola não tem meio de intervir e deve ter essa possibilidade. Este Estatuto tende a diluir essa enorme diferença entre aquilo que tínhamos, que era só se considerarem faltas injustificadas aquelas que os pais não assinavam e considerar justificadas todas aquelas cujos pais estavam disponíveis para justificar. Pais mais disponíveis para justificar as faltas dos seus alunos permitiam comportamentos absentistas tão intoleráveis quanto os comportamentos absentistas das faltas injustificadas.
(...)
E o que é que o estatuto prevê que a escola faça em relação aos alunos que têm faltas injustificadas?
À segunda falta injustificada, os pais já devem estar a ser chamados à escola. E devem estar a participar com a escola em medidas preventivas desse comportamento. Isto é um nível de exigência muito superior ao que estava no anterior Estatuto.

Em que fase é que se diz ao aluno que vai ter que fazer uma prova?
As provas ou a prestação de avaliação de conhecimentos assentam no seguinte pressuposto: se o aluno faltou não assistiu às aulas, não participou da avaliação contínua, precisa de um método extraordinário de avaliação. Tem que sentir que, apesar de ter faltado aos testes, aos exercícios na sala de aulas, não está dispensado de prestar provas dos conhecimentos que atingiu. E isto pode passar-se em qualquer momento do ano. Se for em Novembro, o aluno pode ter tempo de recuperar, não é chumbá-lo e deixá-lo o resto do ano sem fazer nada. Se for em Julho, já é diferente.

Essa prova é definida pelo conselho pedagógico?
Pela escola, sim.

E o que é que se avalia? A matéria dada até essa altura?
O Ministério não pode estar a regular de uma forma tão pormenorizada. A escola é que decide o que deve constar dessa prova.

Mas isso não pode levar a discrepâncias enormes entre escolas?
É verdade, mas os alunos também são diferentes. Os casos e os motivos também e essa diferença deve ser respeitada. A escola tem que ter a possibilidade de avaliar e decidir como vai agir em cada caso.

Está definido o que acontece se o aluno reprovar nessa prova?
Se o aluno reprovar e tiver negativa não pode passar, fica retido. Mas, repito, é diferente ter uma negativa em Novembro ou em Julho, como todos sabemos. Tem que se confiar nos professores que fazem o acompanhamento quotidiano dos seus alunos. Mas não é correcto definir tudo em sede de Estatuto. No Estatuto devem estar os princípios, as orientações e os instrumentos que reforçam a autonomia e autoridade dos professores e das escolas. Os professores sabem muito bem porque é que os alunos faltam, quais as faltas que têm razão de ser e as que não têm, e é preciso tirar partido desse potencial.
(...)
Acha que este Estatuto agradou aos professores?
Acho que, em regra, agradou muito. Porque vêem finalmente restituída a espontaneidade do acto pedagógico, de tutela e condicionamento dos comportamentos mais incivilizados. Este estatuto devolve aos professores essa autoridade.
(...)
Não receia que lhe digam que tudo isto é uma forma demagógica de baixar as estatísticas do abandono escolar?
O Estatuto ainda não foi aprovado, e os resultados escolares, nomeadamente os números do abandono, já estão a melhorar. A nossa preocupação é melhorar o clima de disciplina, valorizar o trabalho e o estudo no interior da escola. O que terá uma influência positiva nos resultados, mantendo sempre o nível de exigência. E isso é bom para todos.

A palavra «expulsão» foi retirada do novo Estatuto, porquê?
Porque na escolaridade obrigatória, não faz sentido. De qualquer forma, tenho sempre muita dificuldade em castigos que se constituam como cerceamento de oportunidades com carácter muito prolongado. O principal problema de muitos destes jovens de risco, e estamos sempre a falar de uma minoria, é a ausência de adulto. Esse é o principal elemento da educação. E tudo o que reforçar a ausência de adulto na vida de um jovem parece-me negativo como princípio. Um adulto que lhe diga o que é bem e o que é mal, o que está certo e o que está errado. Olho positivamente para todas as medidas que reforçam a presença de adultos e não promovem o isolamento."

Ver Artigo Completo (Destak)

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Apenas coloquei neste post as questões e respostas que considerei mais pertinentes, no entanto, aconselho a leitura integral da entrevista à Ministra da Educação, que podem encontrar utilizando o link que coloquei anteriormente. O facilitismo é o "mote" e as estatísticas o objectivo. Mesmo com "falinhas mansas" e "expressões bonitas" o discurso já não engana ninguém (espero eu). Definitivamente não será bom para os alunos, principalmente porquê se vai premiar (sob uma forma tortuosa) os alunos faltosos, com a hipótese de "passarem" de ano. E isto não vai ser nada motivador para os alunos empenhados... Quanto às faltas: convocar os encarregados de educação à 2.ª falta?! Se nem à 12.ª alguns encarregados de educação comparecem na escola! Ainda por cima, sente-se no direito de falar pelos professores, dizendo que nos agradou muito. Como é que nos agradou muito se a maioria de nós ainda nem conhece a extensão das medidas que nele constam?... E por aquilo que se pôde ler até agora, não me parece mesmo nada que seja do agrado de todos os professores.
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terça-feira, 30 de outubro de 2007

Podia dar-me para pior...



Como não fico parado em casa... O resultado é uma gripe, daquelas tão fortes que nem a medicação resulta (pelo menos não tão rapidamente como é costume). A comida não tem sabor e o (quase) habitual odor de alguns alunos não me faz "mossa" olfactiva (esta será a parte boa da gripe). De qualquer maneira fica aqui uma musiquinha "lamechas"... dedicada ao raio do vírus! Nem adianta pedires desculpa por me deixares doente, ok?! É demasiado tarde. Sacana...

Música de "Timbaland (feat. One Republic)" (Tema:Apologize).

Ministra diz que novo estatuto do aluno aumenta a exigência.

No Jornal de Notícias de 30/10/2007: "A ministra da Educação defendeu ontem, no Porto, o novo estatuto do estudante, garantindo que o documento "visa restituir a autoridade às escolas e aos professores". Para o CDS-PP, principal contestatário do estatuto (que hoje será fechado em comissão parlamentar), seguiu a resposta "Não é verdade" que os jovens possam faltar à vontade "porque nada lhes acontecerá de mau".

Paulo Portas foi, aliás, o alvo principal de Lurdes Rodrigues frisou que o anterior estatuto - "no qual o CDS-PP tem responsabilidade porque fazia parte do Governo quando foi elaborado - era impossível de aplicar", acrescentou que "para repreender um aluno era preciso meter um requerimento". Com o novo estatuto "as escolas terão outros meios para intervir, para os obrigar a compensar o tempo de trabalho que não deram à escola, nem a si próprios".

A ministra foi mais longe, dizendo que "não está escrito em nenhum ponto do estatuto do aluno" que os que faltarem podem passar. "O que temos agora é uma nova exigência o aluno falta e será chamado à atenção e serão tomadas medidas preventivas e correctivas do seu absentismo".

O objectivo "é intervir, chamando logo os pais à primeira falta, e não permitir que os alunos acumulem faltas para chumbar deliberadamente como até agora". A resposta de Paulo Portas foi pronta A ministra prestou um péssimo serviço aos alunos cumpridores, porque não há prémio à assiduidade; um péssimo serviço aos faltosos, por não há incentivo a corrigir o comportamento; e ao ensino do Estado, porque quem tiver o mínimo de bom senso foge a sete pés" para o privado.
(...)
Mais visitas de estudo

Na sessão de abertura as ministras da Cultura e da Educação falaram da necessidade de estabelecer mais parcerias entre os Ministérios e a sociedade civil.

A titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues disse que é "uma ambição do Governo que todos os alunos, pelo menos uma vez por ano, durante a escolaridade obrigatória, possam ter a oportunidade de fazer uma visita de estudo". "É prática que muitas escolas já adoptaram, mas importa generalizar."

Isabel Pires de Lima, ministra da Cultura, sublinhou a importância da educação artística para uma melhor formação."Uma das melhores garantias para fazer face aos desafios da contemporaneidade é a aposta numa acção cultural que incentive a curiosidade e o raciocínio imaginativo", disse a responsável pela Cultura. O programa continua até amanhã."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Restituir a autoridade às escolas e aos professores?! Das duas, uma... Ou a Ministra da Educação não leu o novo estatuto do aluno ou então está a gozar com os professores. Ainda por cima quando o que levou à (suposta) "restituição" da autoridade aos docentes é precisamente a mesma autoridade que a Ministra nos retirou. E quanto às visitas de estudo, o melhor é nem comentar... Basta ler o "novo" Estatuto da Carreira Docente para ficar logo desmotivado!
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ME acusa direita de tudo fazer para denegrir escola pública.

No sítio do Diário Digital a 29/10/2007: "A ministra da Educação considerou hoje, no Porto, que a proposta de Marcelo Rebelo de Sousa para a criação do cheque escolar «faz parte do jogo da direita que tudo faz para denegrir a escola pública».

Em declarações à Lusa, à margem da Conferência Nacional de Ensino Artístico, Maria de Lurdes Rodrigues disse que sua orientação «não é essa».

«A minha orientação é a exigência com todas as escolas públicas e privadas», porque «só quando temos escolas de qualidade podemos falar em liberdade de escolha».

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu domingo à noite na RTP que o PSD avance com a proposta de criação do cheque escolar «para que as famílias possam optar pelas melhores escolas».

No programa, Marcelo Rebelo de Sousa criticou também os rankings de escolas do ensino Básico e Secundário.

O assunto mereceu também já as críticas do líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louça.

Questionada pela Lusa, a ministra da Educação afirmou que os rankings não são da responsabilidade do seu Ministério, mas sim dos órgãos de comunicação social que consideram que esse trabalho é útil.

«O ranking não é a forma correcta de avaliar as escolas que são realidades muito mais complexas e exigentes do que a media das disciplinas», considerou.

Segundo a ministra, os rankings são feitos a partir do Programa de Avaliação Externa das Escolas, que é um documento público.

«A nossa responsabilidade no ranking é nenhuma», frisou."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

PGR quer saber números da indisciplina escolar.

No Jornal de Notícias de 27/10/2007: "O país tem a ideia como generalizada e factual a indisciplina e a violência escolar estão a aumentar. O Governo apresentou uma revisão do Estatuto do Aluno para travar essa "incivilidade sentida nas escolas", que o Parlamento terminará de aprovar na próxima semana, na especialidade. O JN procurou os números dessa realidade e constatou que não existem dados oficiais.

João Sebastião, coordenador do Observatório de Segurança Escolar, tutelado pelo Ministério da Educação, garantiu ao JN desconhecer estudos ou alguma entidade que possua esses dados. Restam apenas os números da linha SOS Professor a funcionar desde Setembro de 2006, a linha recebeu 184 queixas durante o anterior ano lectivo. Uma média superior a uma por dia (no ano lectivo 2006/07 houve 162 dias de aulas).

Consciente e preocupado com essa situação, o procurador-geral da República vai emitir uma directiva para o Ministério Público fazer essa recolha, "começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas", garantiu, ao JN, fonte oficial da procuradoria.

"A sensação de impunidade tem de acabar. Um miúdo de 15 ou 16 anos que exerce violência sobre o colega ou professor e que a directora, porque tem medo, não participa às autoridades é uma situação tremenda", defendeu Pinto Monteiro, há uma semana, numa entrevista ao semanário "Sol".
(...)
O diploma propõe a distinção entre sanções correctivas e sancionatórias, agiliza os processos disciplinares e reforça a responsabilização dos pais correspondendo aos desejos expressos pelos docentes. O PS acrescentou-lhe, no entanto, um novo regime de faltas e uma prova de recuperação para os alunos faltosos, merecendo contestação imediata. Ontem mesmo, o líder do CDS anunciou que pedirá um debate de urgência com a ministra, logo após a discussão do Orçamento.
(...)
O diploma, considera João Grancho, presidente da ANP e responsável pela Linha SOS, é excessivamente direccionado para "situações limite e não para a prevenção". "Se um aluno problemático for identificado no primeiro ciclo e desde logo devidamente acompanhado" deixarão de existir, ou quase, "as situações de violência continuada" até ao secundário, defende."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Não existem dados oficiais da indisciplina e violência escolar?! Estranho... Deve ser daquelas estatísticas que o Ministério da Educação e o Governo não querem que apareçam na comunicação social.
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sábado, 27 de outubro de 2007

Governo aprova regras do sistema de avaliação dos professores.

No Jornal de Notícias de 25/10/2007: "O Governo aprovou hoje o decreto que regulamenta o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário – regras que o Executivo tenciona aplicar já este ano lectivo.

Em conferência de imprensa, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, frisou que a avaliação será realizada de dois em dois anos.

"A expectativa do Governo é que se realizem avaliações ainda este ano lectivo, sobretudo em relação aos docentes que estão no segundo ano do período previsto para a sua progressão na carreira", salientou a ministra da Educação.

Maria de Lurdes Rodrigues explicou que a avaliação que entrará em vigor terá três dimensões distintas. Na primeira dimensão, o processo centra-se numa ficha de auto-avaliação elaborada por cada um dos professores em exercício, depois, na segunda dimensão, o processo de avaliação é desenvolvido pelo professor titular coordenador do departamento disciplinar, que avaliará o desenvolvimento das aulas, os materiais pedagógicos produzidos e a relação do docente com os alunos. Finalmente, na terceira e última dimensão, a avaliação é feita pelos conselhos executivos, que, entre outros aspectos, aferem a participação dos docentes na vida da escola, ou os graus de responsabilidade e de assiduidade demonstrados por cada professor ao longo do período lectivo.

Segundo a ministra da Educação, o diploma que regulamenta o novo Estatuto da Carreira Docente pretende "estabelecer as regras operativas para a concretização do sistema de avaliação dos professores".

Entre outras matérias, o diploma define a periodicidade, os instrumentos de registos da avaliação, os elementos de referência no que respeita a objectivos individuais de cada professor, mas também o grau de autonomia reservado às escolas na organização dos processos de avaliação dos professores.

O decreto regulamentar identifica também os avaliadores – o coordenador do departamento disciplinar e o presidente do Conselho Executivo – e estabelecem-se as regras de avaliação dos professores contratados e dos professores titulares (responsáveis eles próprios pela avaliação dos restantes docentes) e dos professores em regime de mobilidade nos serviços.

"Com este diploma, o Governo completa um ciclo de regras que permitirão às escolas iniciar os processos de avaliação para todos os docentes", salientou a ministra da Educação."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Quem quiser fazer o download do diploma e de diversos documentos é só utilizar os seguintes links (SPLIU):


Estudem bem estes documentos! Deles depende a vossa avaliação. Bem... Será mais de vocês, mas acho que deu para perceber a ideia. Fica como TPC. Eh eh eh... Só mesmo uma gripe me faz escrever o que quer que seja no blog a um sábado... Um resto de bom fim-de-semana para todos.
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quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Alunos ficam livres de expulsão até ao 12º.

No Jornal de Notícias de 25/10/2007: "A possibilidade de um aluno ser expulso por actos de indisciplina, que constava da proposta do Governo para o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, foi ontem eliminada pelos deputados. Na discussão e votação na especialidade, que ainda decorre na Comissão de Educação, a norma foi aprovada por unanimidade. As sanções máximas passam a ser a suspensão até 10 dias úteis e a transferência de escola, desde que os alunos tenham mais de 10 anos e tenham transporte assegurado.

O PS, no entanto, acredita que o diploma ajudará a travar a indisciplina e violência escolar. Ao JN, Odete João insistiu que o Estatuto reforçará a autonomia do professor e agilizará os mecanismos processuais de disciplina. O essencial, sublinhou, é "o trabalho em rede" entre professores, pais e serviços e as comissão de protecção de menores ou os concelhos locais de acção social.

O estatuto também prevê "medidas correctivas". Caso da realização de tarefas, prolongamento da permanência do aluno na escola, mudança de turma ou interdição no acesso a determinados espaços, como os pátios. O Governo também propunha a suspensão da frequência das actividades extracurriculares, mas o PS eliminou essa sanção ("nunca o PS prejudicou tanto o Governo").

Além de um novo regime de faltas o PS aprovou a realização de provas de recuperação para os alunos que faltarem mais de três semanas - quer tenham sido ausências justificadas ou não. A discussão do artigo 22º foi mesmo a que gerou maior polémica. A omissão quanto a consequências caso o absentismo se torne crónico ou os alunos chumbem nas provas mereceu críticas da oposição. E o CDS diz que vai mesmo apelar ao Presidente da República para vetar a lei.

Paulo Portas considera que uma medida que não distingue entre um aluno impedido de ir às aulas (por doença por exemplo), e outro que se 'balda' "é um erro histórico" que "faz lembrar as passagens administrativas de 1975" e que promoverá só "a mediocridade" do sistema.

O PSD propôs, por outro lado, um plano de acompanhamento para os casos de absentismo crónico que previa a exclusão caso o aluno recusasse o apoio. Os socialistas recusaram. PSD, BE e PCP protestaram contra uma medida criada para beneficiar estatísticas e "camuflar o insucesso escolar". Os deputados do PS repetiram até à exaustão que excluir alunos não se coaduna com o princípio de escola inclusiva que defendem. Seria "remetê-los para a escola da rua", afirmou Odete João."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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É a isto que o Ministério da Educação chama "reforço da autoridade dos professores? Na pior das hipóteses existirá transferência de escola... E será que o(s) aluno(s) que for(em) transferido(s) não irá(ão) causar os mesmos problemas de indisciplina na "nova" escola? Que grande hipocrisia... Ainda por cima quando o transporte tem de ser assegurado! E nós sabemos que este transporte vai causar grandes entraves a este tipo de medida disciplinar. Quanto à "interdição no acesso a determinados espaços": se os auxiliares já são poucos para assegurar o funcionamento das escolas, como vão poder controlar o acesso dos alunos aonde quer que seja? Provas de recuperação? Por favor... E eu a pensar que o estado da educação em Portugal não poderia "bater mais fundo"! Realmente não existem limites ao nível de "destruição" da educação por parte deste governo... Existe uma necessidade clara de dar uma nova redacção à definição de terrorismo.
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quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Contratações cíclicas

Convém não esquecer que (e segundo consta na Portaria das colocações cíclicas) as contratações já cessaram para alguns grupos. No entanto, existem alguns grupos de recrutamento que ainda se encontram a "concurso" e que coloco de seguida:

Até 31 de Outubro:
210 – Português e Francês 240 – Educação Visual e Tecnológica 260 – Educação Física 400 – História 410 – Filosofia 430 – Economia e Contabilidade 510 – Física e Química 520 – Biologia e Geologia 600 – Artes Visuais;

Até 31 de Dezembro:
100 – Educação Pré-Escolar 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico 220 – Português e Inglês 230 – Matemática e Ciências da Natureza 300 – Português 330 – Inglês 500 – Matemática 620 – Educação Física.

A todos os colegas dos restantes grupos, o melhor mesmo é arriscar nas ofertas de escola. Boa sorte e tentem não perder a esperança...

Dia cinzento...



Música e vídeo a combinar... Só é pena é que não estejamos no paraíso! Boa semana de trabalho (ou pelo menos, o que resta dela) para todos vocês.

Música de "Manu Chao" (Tema:Rainin' in paradise).

Estatuto do Aluno aprovado no Parlamento.

No "O Primeiro de Janeiro" de 24/10/2007: "A Comissão Parlamentar de Educação votou ontem na especialidade as alterações ao Estatuto do Aluno propostas pelo Governo para combater a indisciplina nas escolas. O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros em Abril e no plenário da Assembleia da República em Julho.

Em alternativa à proposta de alteração apresentada pelos deputados socialistas, que contou na votação na generalidade com o apoio dos social-democratas, a Associação Nacional de Professores preconiza um Plano Educativo de Recuperação, entendendo que a medida pode, em si mesma, “induzir o absentismo e a desresponsabilização dos encarregados de educação”. Em causa está, segundo o organismo presidido por João Grancho, o facto de o diploma do Governo prever que o aluno que ultrapasse o limite de faltas, justificadas ou não, tenha de ser sujeito a um teste de avaliação para decidir se pode transitar de ano.
(...)
Nessa medida a ANP sugere a criação de “um Grupo de Acompanhamento Educativo para os alunos problemáticos cujos pais não vão à escola”, e a implementação de “um Código de Conduta Escolar, a fim de responsabilizar os encarregados de educação”. João Grancho chama ainda a atenção para a necessidade de criar “uma disposição legal que torne obrigatória a dispensa de um trabalhador quando convocado para uma reunião pela escola frequentada pelo seu educando”. As alterações propostas incluem ainda o reforço da autoridade dos professores e das escolas, atribuindo aos conselhos executivos todas as decisões sobre medidas disciplinares à excepção da transferência e da expulsão. Também a desburocratização dos procedimentos ligados à aplicação daquelas medidas está contemplada, visando um reforço do controlo da assiduidade dos alunos.
(...)
Na discussão do diploma, o PSD (que acompanhou o PS no voto favorável) tinha já sublinhado o “contributo positivo” das alterações. No entanto, PCP, BE, CDS e «Os Verdes» votaram contra. Os comunistas consideraram que o documento “representa o agravamento das medidas de repressão e punição dos estudantes, culpabilizando-os por todas as incapacidades do sistema educativo”, enquanto o BE argumentou que as propostas “resvalam para o reforço sem critério das medidas sancionatórias, deixando desprotegidos os direitos dos alunos”, e o CDS defendeu, pelo contrário, que a escola precisa de mais autoridade, acusando o ministério de “negligência” face aos casos de agressões de professores por alunos ou encarregados de educação."

Ver Artigo Completo (O Primeiro de Janeiro)

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Terei de ler o novo estatuto do aluno no que se refere à indisciplina para poder dar uma opinião minimamente fundamentada (o que não vai tardar muito), no entanto, e fazendo apenas uma reflexão sobre esta notícia, o facto dos alunos terem de fazer um teste de avaliação quando ultrapassam o limite de faltas (justificadas ou não?!) é estratégia "torta", não sendo previsível algum tipo de sucesso nesta medida...
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Maioria das escolas com média positiva.

No Correio da Manhã de 24/10/2007: "A média das classificações dos exames nacionais do Secundário subiu em relação a 2006. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação, a média cifra-se em 10,24 valores, quando no ano passado foi de 10,05. Do total de 589 escolas que entram no ranking do CM, 305 obtiveram média igual ou superior a 10 valores (51,8 por cento).

A lista de escolas apresentada pelo CM baseia-se nas notas das provas realizadas pelos alunos internos de todas as escolas públicas e privadas às seguintes disciplinas: Biologia, Física, História, Inglês, Matemática, Português B e Química. Para o ranking entram os estabelecimentos de ensino onde se realizaram, pelo menos, 25 exames a estas disciplinas.

De acordo com a informação ontem disponibilizada on-line pelo ME – nos últimos anos os dados foram disponibilizados aos órgãos de Comunicação Social com alguma antecedência antes da divulgação pública – o Colégio Mira Rio, em Lisboa, é a melhor escola, com uma média de fazer inveja: 150,61 pontos. A melhor pública situa-se em Coimbra: os alunos da Escola Secundária Infanta D. Maria têm o terceiro lugar do ranking.(...)"

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Para mim os "rankings" são como as sondagens... Valem o que valem e dependem muito dos critérios e opções escolhidas. Para além disso não olham para o meio social envolvente. Um 14 num meio rural (onde muitos dos alunos ainda trabalham no campo com os pais) para mim, vale bem mais que um 17 num meio urbano (onde por regra os meninos e meninas têm todas as possibilidades para serem excelentes alunos). No entanto, não resistimos a dar uma vista de olhos... No link acima indicado poderão ver algumas informações (que eu não copiei para este post) como por exemplo o TOP 20+, o TOP 20-, etc.
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terça-feira, 23 de outubro de 2007

5.º Colocação Cíclica.

Com esta irregularidade toda ao nível da publicitação dos resultados o termo "Colocação Cíclica" poderia bem ser substituída por "Colocação Irregular"! É que de fenómeno cíclico estas listas não têm nada. Assim sendo e segundo consta no sítio da DGRHE as listas agora disponíveis são relativas a "Destacamento por Ausência da Componente Lectiva" (DACL) e "Afectação e Contratação". Boa sorte... Utilizem os links:

PRIMEIRO ANIVERSÁRIO do "ProfsLusos"...

Aquilo que agora é o "profslusos.blogspot.com" surgiu como uma evolução de um blog que criei quando era professor contratado (o saudoso "professorescontratados.blogspot.com). Um blog que na altura reflectia mais as minhas opiniões pessoais, do que propriamente notícias e links para tudo e mais alguma coisa.

Quando consegui entrar para um quadro de zona pedagógica, pensei sinceramente em terminar com o blog, no entanto, optei por lhe dar continuidade. Ainda hoje não sei muito bem porquê! Mas pelo número de pessoas que visitam este espaço, acho que não mereciam o fim de um espaço que acaba por ser um ponto de encontro e de informação... E aqui encontra-se um pouco de tudo: Notícias (predominantemente), opiniões pessoais (poucas), Links (provavelmente demasiados e alguns desactualizados) e até mesmo um espaço para conversar. Para já não falar nos vídeos que aqui coloco...

De referir também que não obstante, o número de entradas no blog ser bastante elevada (uma média semanal de 1530 visitas - isto desde o início da criação deste espaço) os comentários são poucos (ou mesmo nenhuns). Este é um dos factores que me leva a pensar no futuro deste blog. É necessário feedback. E acreditem que os números poderão ser relevantes, mas preferiria mil vezes ter palavras...

Mas deixando os lamentos de lado (de nada servem), existe a parte claramente positiva e que diariamente me enriquece enquanto ser humano. Por causa deste blog, já conheci imensas pessoas boas (algumas das quais posso considerar verdadeiros amigos), consegui obter ajuda (preciosa) de alguns sindicatos, consigo auxiliar vários colegas e simultâneamente mantenho-me informado (sim... Não sou 100% altruísta!).

De qualquer maneira, este blog está de PARABÉNS! Espero que daqui a um ano, esteja a celebrar o 2.º aniversário...

Para não destoar, e como costumo dedicar um vídeo quando a situação se mostra oportuna, cá vai a minha música preferida n.º1 (ouçam, vai fazer-vos bem à alma) e que dedico a todos vocês (especialmente ao pessoal da sala de convívio que anima o blog diariamente).

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Novos inspectores só chegam em 2009.

No Correio da Manhã a 22/10/2007: "O Ministério da Educação anunciou este mês a abertura de mais 40 vagas para reforçar a Inspecção-Geral da Educação (IGE) e viabilizar o novo modelo de avaliação de professores, definido pelo Estatuto da Carreira Docente. O certo é que os novos inspectores só chegam ao terreno em Março de 2009, ou seja, daqui a ano e meio, quando outros 16 inspectores entram na aposentação.

A denúncia, feita pelo Sindicato dos Inspectores da Educação e Ensino, deixa às claras a falta de meios humanos da IGE para pôr em prática a avaliação dos titulares que exerçam funções de coordenador de departamento ou de conselho de docentes e que, estipula o estatuto, têm de ser avaliados por um inspector com formação na sua área de ensino.

“No essencial, nada muda [com o novo concurso]”, diz José Calçada, presidente do sindicato. “Antes de mais, coloca-se o problema da duração do processo: São apenas 40 vagas onde é expectável que haja entre 2000 a 2500 concorrentes”, o que pode atrasar o processo de selecção. “Decorrerão cerca de seis meses de concurso e os 40 inspectores vão ter um ano de formação em serviço, pelo que só vão estar no terreno em Março de 2009”, diz .

Nessa altura, explica o inspector, “vão aposentar-se 16 inspectores”. “Em termos líquidos, ficam apenas mais 24 inspectores.” Feitas as contas, haverá 46,3 docentes – dos 8149 titulares – para cada um dos 176 inspectores que trabalharão no terreno em 2009. “Isto se os inspectores não fizerem mais nada, porque o rácio real está próximo do dobro”, admite .

Segundo o responsável, “o processo de estágio dos novos inspectores é habitualmente de um ano de formação, em que os novos inspectores vão às escolas para actividades de inspecção acompanhados de um inspector mais experiente”, a que se soma a “formação em áreas específicas”, como o código de processo administrativo."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Lá vai a ministra da educação arranjar uma estratégia para que a nossa avaliação não seja posta em causa. É o que dá pensar em "cifrões" e não no real sucesso das medidas... Isto se formos completamente ingénuos e pensarmos que a avaliação dos docentes tem outro objectivo que não o puramente economicista. Tudo a bem da economia nacional e dos resultados! É para aprenderem a fazer melhor o trabalho de casa... Se este ministério (e o governo, em geral) fossem avaliados pelos professores teriam uma "nota" claramente negativa (teriamos de inventar uma nova "escala" de avaliação, só com valores negativos). Enfim...
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sábado, 20 de outubro de 2007

Professora com cancro substituída na segunda-feira.

No sítio da Rádio Renascença a 19/10/2007: "Por ser uma situação excepcional, a ministra da Educação decidiu intervir e, já a partir de segunda-feira, uma professora com cancro de uma escola em Ovar vai ser substituída.

A docente deixa de dar aulas enquanto espera por uma nova decisção da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
(...)
Em declarações à Renascença, a ministra da Educação acha que o caso passou dos limites.

"Decidi intervir porque parecia um caso sem solução e, aparentemente, a chegar aos limites daquilo que é suportável, e o limite daquilo que é suportável tem que ver, sobretudo, com os alunos e com as condições que os professores têm para garantir condições de ensino e ensino e aprendizagem com qualidade", explica Maria de Lurdes Rodrigues.

"Foi criada uma situação em que não era aceitável para as crianças terem um quotidiano de contacto com uma professora que não tem, visivelmente, condições para estar ao serviço e é necessário intervir. Penso que é uma intervenção excepcional, porque também o caso é excepcional", sublinha a ministra.

Maria de Lurdes Rodrigues diz que já acompanha o caso desde o início do ano, mas decidiu hoje intervir, por sinal, no dia em que os pais dos alunos desta professora se manifestaram à porta da escola da Ovar para exigir a substituição da professora, caso contrário ameaçavam impedir os filhos de voltar às aulas.

Quanto ao futuro profissional desta professora, a ministra da Educação diz que é preciso esperar pelo parecer de nova junta médica e que depois decide se é ou não necessária nova intervenção.(...)"

Ver Artigo Completo (RR)

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A vontade de tecer comentários relativamente a esta "intervenção divina" da ministra é bastante grande... E acreditem que não seriam os melhores! No entanto, e por respeito que a colega em questão merece vou abster-me de os fazer.
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sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Para animar...



Já há algum tempo que não colocava aqui um vídeo. Cá está a emenda! Adoro esta música, principalmente quando a ouço enquanto conduzo (o que acaba por implicar um aumento no consumo e uma diminuição na segurança). Estamos mesmo a precisar de um "rise up"! Que ninguém vos tire o ânimo e a vontade de vencer... Em tudo! Boas aulas. Fim-de-semana à vista!

Música de "Yves La Rock" (Tema: Rise Up).

Protesto contra situação de docente com cancro.

No Correio da Manhã de 19/10/2007: "Os pais dos alunos da professora com cancro na língua, a quem foi recusada a aposentação por invalidez, vão esta sexta-feira manifestar-se junto à Escola Básica de Regedoura (Ovar), onde Conceição Marques exerce funções, exigindo a substituição da docente.

Em declarações à rádio TSF, uma das encarregadas de educação, Sandra Costa, classificou como “desumano” o que estão a fazer à docente.

“É desumano o que o Ministério e as juntas médicas estão a fazer à professora Conceição”, declarou Sandra Costa, acrescentando que “há muita gente no desemprego e o lugar da docente é em casa”.

Questionada se espera que a manifestação de hoje tenha algum impacto perante as juntas e a tutela, a encarregada de educação respondeu taxativamente que “tem de ter”, adiantando que, “senão fechamos a escola, ou pelo menos a sala da professora, e vamos para a porta do Ministério”.

Recorde-se que a professora em causa já sofreu três cancros, o último dos quais na língua e que a obrigou a submeter-se a uma intervenção cirúrgica, na qual removeu parte substancial daquele órgão.

A docente já apelou ao Presidente da República, Cavaco Silva, mas, contactado pela TSF, o Palácio de Belém remeteu para mais tarde qualquer comentário."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Mais uma docente com cancro presa à escola.

No Diário de Notícias de 18/10/2007: "O Sindicato de Professores da Zona Norte (SPZN) denunciou ontem um novo caso de uma professora incapacitada devido ao cancro, a quem foi recusada a aposentação e atribuída uma turma este ano lectivo.

Segundo esta estrutura, afecta à Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, Conceição Marques, que já sofreu de cancro da mama e do útero e a quem foi entretanto diagnosticado um cancro da língua, está colocada na EB1 da Regedoura, Ovar, apesar da óbvia seriedade do seu caso: "A situação é tanto mais grave que a docente tinha de sair durante as aulas por começar a sangrar da língua, o que perturbava os alunos", refere o sindicato em comunicado.

O SPZN diz que a incapacidade foi reconhecida por uma junta médica, mas que "um responsável da Caixa Geral de Aposentações [CGA]" anulou a decisão devido a "um engano no preenchimento dos autos".

Entretanto, por indicação de nova junta médica, Conceição Marques foi convocada para uma reavaliação com um otorrinolaringologista, esta terça-feira, mas este não terá comparecido à consulta. O SPZN, que exigiu medidas à tutela, recordou os dois casos, denunciados este ano, de professores com cancro que morreram sem que lhes fosse concedida a aposentação. Num comunicado enviado à Lusa, o Ministério das Finanças, que tutela a CGA, desmentiu a versão do SPZN, dizendo que a junta médica a que Conceição Marques foi sujeita, em Janeiro, "não a considerou incapaz"."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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São tantos os casos de colegas incapacitados devido a problemas oncológicos e obrigados a leccionar, que por vezes acho que estou a ter um pesadelo cada vez que encontro uma notícia destas. E o problema é que ninguém está livre deste tipo de situações! Pode acontecer a qualquer um... Mas afinal o que se passa com este País? O que se passa com este Governo que não olha pela população? O que se passa com as Juntas Médicas? O facto de sermos solidários com estas situações deve servir de parco consolo a quem se vê infligido por estes problemas de saúde...
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quarta-feira, 17 de outubro de 2007

O Ministério da Educação é a instituição pública em Portugal que não cumpre as leis que cria.

Por norma coloco a minha opinião no final das notícias ou artigos que coloco no blog, no entanto, não posso deixar de chamar a atenção para a relevância deste artigo de opinião. De uma frontalidade "brutal", coloca o dedo nas feridas abertas por este governo com uma eficácia na escrita que considero simplesmente fenomenal (para mim que sou um leigo nestes assuntos). Há muito tempo que não lia um artigo tão esclarecedor do ambiente criado pelo Ministério da Educação (e acreditem que já li muitos!). DE LEITURA TOTALMENTE ACONSELHADA...

No "O Primeiro de Janeiro" (artigo de opinião) de 13/10/2007: "A realidade e a verdade no caso do relacionamento intempestivo do Governo com os professores remete única e exclusivamente para a obsessão da redução do défice à custa da classe mais numerosa da função pública (à volta de 150 mil). O que se tem passado com prepotência , intimidação , procurando amedrontar e inspirar receio é algo que ninguém esperaria passados 32 anos do 25 de Abril.

Os seus argumentos de autoridade, recorrendo a alguém ( Finlândia ou Irlanda ) para provar a verdade de uma asserção . Tem-se verificado quando o Governo pretende que uma medida que entende que é boa porque num outro país , considerado evoluído , essa mesma medida já foi adoptada.

O argumento ad populum, isto é, usar o critério da maioria como critério da verdade.
(...)
O argumento ad terrorem, levando a admitir uma opinião fazendo notar as consequências funestas que resultariam da sua não admissão. Veja-se o controle paranóico do défice à custa das pessoas , não olhando a meios para atingir-se esse fim. Evocando um cenário desastroso para o país , caso este não seja adoptado .

O argumento ad baculum , este execrável , baseando-se na ameaça explicita ou implícita ao bem-estar físico ou psicológico dos interculotores , existindo pressão psicológica.

O último para mim o que tem sido habitual contra os professores é o argumento ad hominem que consiste em desvalorizar o argumento do adversário atacando não o argumento mas a pessoa ou pessoas que o sustentam. Dando a entender que os professores são uns malandros , faltam muito , têm muitas férias e são uns privilegiados.
(...)
Sócrates não está habituado a ter opositores à altura . Mário Nogueira antigo secretário-geral do SPRC ( sindicato de professores da Região Centro ), agora secretário-geral da FENPROF é de «gancho », tem-lhe dado «água pela barba» .
(...)
Os professores cada vez mais se assemelham aos Lusitanos comandados por Viriato, na resistência aos Romanos que aproveitavam as montanhas , desfiladeiros e outros acidentes naturais para montar armadilhas e emboscadas . A táctica é com astúcia , coragem e inteligência não se calaram e chamarem sempre à atenção do que se passa.

A vitória resulta do que defendemos que está certo. Essa é a vitória. Já aconteceu com as juntas médicas caso Charrua da DREN, etc.

Não me venham com o anátema do cumprimento da lei, o Ministério da Educação é a instituição pública em Portugal que não cumpre as leis que cria ( exames , concurso de professores, etc. ) , sendo condenado continuamente nos tribunais e nada acontece numa impunidade arrepiante . Esta é que é a Verdade!

Ver Artigo Completo (O Primeiro de Janeiro)

terça-feira, 16 de outubro de 2007

4.ª Cíclica - Educação Especial.

Finalmente lembraram-se dos colegas de Educação Especial. E especial foi o tratamento que estes colegas receberam na medida em que tiveram que esperar imenso tempo (quase um mês e meio) para verem "luz ao fundo do túnel"! Colocado no sítio da DGRHE a 14 de Outubro:



segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Custo com contratados quase duplica em 2008.

No Diário de Notícias de 15/10/2007: "OE prevê despesa de 233 milhões com contratados. A despesa do Estado com salários dos contratados vai disparar em 2008, reflectindo a proposta de lei do Governo sobre vínculos e carreiras na função pública, que obriga a que as futuras entradas na administração sigam o regime do contrato individual de trabalho (CIT) em todas as funções que não sejam de soberania ou de autoridade.
(...)
Em compensação, corta a fundo na despesa com funcionários do regime de nomeação definitiva. Em 2008, o Governo conta pagar 5,1 mil milhões de euros em salários de trabalhadores do regime de vínculo público, menos 200 milhões de euros (4%) do que no presente ano.
(...)
Se a despesa com contratos a termo vai aumentar, o mesmo não se pode dizer no regime de tarefa ou avença, cujo encargo vai cair 26,6% para 27,8 milhões de euros. Este é o resultado das exigências de contenção feitas pelas Finanças a todos os ministérios relativamente ao recurso a trabalhadores em prestação de serviços.

Contratados na educação

A maioria dos contratados do Estado trabalha na educação. O ministério de Maria de Lurdes Rodrigues é responsável por 80% da despesa com pessoal em regime de contrato, essencialmente docentes. E é também este ministério que explica grande parte do agravamento dos custos com contratados. Os encargos com pessoal a termo mais do que duplicarão, para 105 milhões de euros, enquanto a despesa com contratos sem termo aumentará 18%.

O Ministério da Educação é também aquele que mais gasta em salários independentemente do tipo de vínculo, absorvendo 56% da despesa total com remunerações certas e permanentes. Em segundo lugar surge o Ministério da Administração Interna, que gasta 13% do total, e, em terceiro, o Ministério da Defesa, com 9%."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Meu Deus... Estas estatísticas só vão fazer com que a Ministra da Educação ainda "corte" mais na contratação. Lenha para a fogueira na 5 de Outubro...
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Recursos à 4.ª Cíclica.

No sítio da DGRHE a 14/10/2007: "A aplicação dos recursos relativos à 4ª cíclica estará disponível na área Concurso 2007 (Docentes) / Área de Candidatos a partir do dia 15 e até ao dia 24 de Outubro."

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É impressionante... Até trabalham no fim-de-semana! Mas quem é que "eles" querem enganar...
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Testes nacionais intermédios alargados no ensino básico e secundário.

No Público de 12/10/2007: "O Ministério da Educação anunciou hoje que vai permitir já este ano lectivo a realização de testes nacionais intermédios a Matemática no ensino básico e a Física e Química A e Biologia e Geologia no secundário.

"Os testes intermédios são instrumentos de avaliação disponibilizados às escolas e que os professores podem utilizar, quer para avaliação dos seus alunos quer como elementos de apoio ao ensino e aprendizagem", lê-se num despacho assinado hoje pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.

No ano lectivo 2006/07 já se realizavam testes intermédios na disciplina de Matemática A no ensino secundário. Agora, estas provas estarão também disponíveis a esta cadeira no 8º e 9º anos, a Física e Química A no 10º e 11º anos, bem como a Biologia e Geologia nos 10º e 11º anos.

Nos exames nacionais do ensino secundário, foi na área das Ciências que se verificaram os piores resultados, com os exames de Física do 12º ano e de Física e Química A do 11º ano a figurar entre as três provas com a média mais baixa (6,6 e 7,2, respectivamente).

Quanto a Matemática, a prova registou uma média de 10,6 (numa escala de zero a 20 valores) entre os estudantes que frequentaram a disciplina durante todo o ano, tendo a percentagem de chumbos à cadeira descido de 29 para 18 por cento.

No básico, quase três em cada quatro alunos do 9º ano tiveram negativa no exame nacional de Matemática, um desempenho ainda mais negro do que o registado no ano passado.

De acordo com o despacho, a tutela pretende ainda "disponibilizar, a professores e alunos, um conjunto de instrumentos que assegurem, não apenas a avaliação sumativa externa, mas igualmente a orientação e a preparação para os exames nacionais, proporcionando elementos de estudo e de aprendizagem adequados aos vários níveis de ensino".

Assim, integram ainda este pacote de medidas uma base de dados de itens, constituída por questões elaboradas durante a última década e utilizadas em provas de aferição e de exame nacional, em testes intermédios e em outros elementos de avaliação.

O Ministério da Educação pretende ainda disponibilizar na Internet um conjunto de "orientações-exame" para cada disciplina, no qual são elaboradas provas e exames nacionais, com informações sobre a estrutura e características das provas, bem como as correspondentes matrizes e critérios gerais de classificação."

Ver Artigo Completo (Público)

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

4.ª Cíclica...

Tardou, mas chegou... Os colegas já podem consultar as listas definitivas de colocação e não colocação referentes à 4ª contratação cíclica – Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL) e concursos de Afectação e Contratação.

--> Listas da 4.ª contratação cíclica - concursos de Afectação e Contratação (DGRHE).

--> Listas da 4ª contratação cíclica - destacamento por ausência da componente lectiva (DGRHE).



FENPROF: professores na mobilidade especial é desumano.

No sítio do Diário Digital a 10/10/2007: "O secretário-geral da FENPROF Mário Nogueira qualificou hoje de «lamentável» e «desumana» a proposta do Ministério da Educação de integrar no regime de mobilidade especial professores incapacitados para funções docentes.

Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira sublinhou que «esta proposta é a face mais desumana da equipa do Ministério da Educação (ME) e um desrespeito pelos professores».

Segundo o diploma do ME, a que a Lusa teve acesso, os professores declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes mas aptos para outras actividades poderão a vir a integrar o regime de mobilidade especial da função pública.
(...)
Na opinião de Mário Nogueira, o Ministério da Educação está a tentar dar uma volta à situação, pegar neles [professores] e reclassificá-los.

«Quando nenhum serviço os aceita e a Caixa Geral de Aposentações não os aposenta têm uma de duas saídas: alguns passam a licença sem vencimento e outros para a mobilidade podendo ser colocados em qualquer região do país», referiu.

De acordo com o sindicalista, estes docentes não podem ser colocados em qualquer região do país uma vez que por norma a sua situação decorre de doença que carece de tratamento e, por isso, têm de ficar perto da residência.
(...)
Na proposta do ME é referido que os docentes declarados com incapacidade para funções terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada a colocação nos serviços da sua preferência ou se lhes for negada a aposentação, por exemplo.

«A mobilidade especial torna-se uma solução de fim de linha, só quando todas as outras estão esgotadas, designadamente a aposentação, a reclassificação ou reconversão ou a vontade do próprio docente pedir uma licença sem vencimento», explicou à Lusa o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.

«Se não for possível integrá-los noutro serviço, se não for possível reclassificá-los e se não tiverem uma doença protegida - só nestes casos permanecerão nas escolas - então a solução será a mobilidade, acrescentou Jorge Pedreira."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

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Mas será que ainda alguém tem dúvidas que para o Ministério da Educação os professores não são seres humanos?! E não é difícil encontrar notícias que nos dão resposta a esta questão! Isto é um autêntico "buraco negro"...
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terça-feira, 9 de outubro de 2007

Sindicato queixa-se de intimidação.

No sítio do PortugalDiário a 09/10/2007: "O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) classificou hoje de «intimidatória» a visita de agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) que pediram informações sobre eventuais protestos a realizar na visita do primeiro-ministro à Covilhã, terça-feira.

«Os polícias disseram ao único funcionário que estava na sede do SPRC que era uma atitude de rotina, mas não há memória disto», refere a dirigente sindical Dulce Pinheiro.

O SPRC vai integrar terça-feira um cordão humano de vários sindicatos da CGTP na recepção do primeiro-ministro, organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco contra as políticas do Governo.

José Sócrates é esperado às 15:00 na Escola Secundária Frei Heitor Pinto, onde estudou, numa acção organizada no âmbito da iniciativa «Regresso à Escola», da responsabilidade da Comissão Europeia.

Segundo a sindicalista Dulce Pinheiro, «os polícias que passaram hoje de tarde pelo SPRC pediram informações sobre o que íamos fazer e arrogaram-se no direito de dar conselhos. Que tivéssemos cuidado com a linguagem, que não fosse atentatória da integridade pessoal», referiu.

«É uma atitude intimidatória e deplorável. Ainda estamos a reflectir sobre o que vamos fazer, mas é claro que nos vamos dirigir às instituições deste país», refere Dulce Pinheiro.

«Também é curioso que passem pela sede de um sindicato membro da FENPROF, querendo enrolar a estrutura sindical na contestação de que este Governo é alvo e que envolve muitos mais sectores de actividade», acrescenta.

Dulce Pinheiro garante que a visita da PSP «não condiciona em nada o protesto que está previsto».

«Somos uma organização responsável, livre e legalizada e, como tal, não nos vamos deixar intimidar», conclui.

Questionada pela Agência Lusa, fonte do comando da PSP da Covilhã disse que a visita ao SPRC «foi feita apenas para saber se há ou não algum protesto, porque, como em todas as intervenções para preservar a segurança pública são consultadas todas as entidades».

A Agência Lusa tentou ainda obter mais esclarecimentos e um comentário do comando distrital de Castelo Branco da PSP às acusações do SPRC, mas nenhum responsável estava disponível.

Para Luís Garra, coordenador da União de Sindicatos de Castelo Branco (USCB), a visita da PSP à sede da SPRC «mostra o carácter repressivo do estado policial que o PS está montar».

«No cordão humano não haverá corte de trânsito e obviamente decorrerá de forma ordeira. Não sei quantas pessoas estarão, mas vamos marcar presença onde José Sócrates entrar», garantiu."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

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Não vai a bem... vai a mal! A ministra da educação descredibiliza-nos e o primeiro-ministro, intimida-nos. Na realidade este caso é demasiado grave para ser esquecido... Demasiado grave para uma país que aparenta democracia. Embora tenha nascido após o 25 de Abril de 1974, e não tenha nenhuma experiência de ditadura, creio que isto será o mais aproximado à ideia que tinha desses "tempos"! Back to the past...
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segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Transferência de funcionários poderá não acontecer em 2008/9.

No Jornal de Notícias de 08/10/2007: "A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) está preocupada com o ritmo a que estão a decorrer as negociações para a transferência do pessoal da tutela do Ministério da Educação (ME) para a sua responsabilidade. E duvida que ela ocorra no próximo ano escolar.

A constatação surge após o presidente da República, no discurso do 5 de Outubro, ter defendido a transferência de competências, afirmando ser necessário um "novo olhar" sobre a escola, envolvendo maior participação da comunidade.
(...)
António José Ganhão, vice-presidente da ANMP, sabe que há 36 mil funcionários do quadro nas escolas dos ensinos Básico e Secundário, que passarão a estar sob a tutela dos municípios assim que se concretize a transferência de competências do Ministério da Educação. "Sabemos que esses 36 mil funcionários constituem um número muito aquém das reais necessidades de pessoal das escolas", realçou aquele responsável.

Por essa razão, anualmente, o ME vê-se obrigado a recorrer à contratação a termo certo ou ao trabalho de tarefeiros e trabalhadores afectos aos planos ocupacionais (POC) do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Os atrasos na colocação destes profissionais - devidos ao atraso na autorização por parte do Ministério das Finanças - resultaram na falta de pessoal em muitas escolas no início deste ano escolar.
(...)
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) lamenta que a estabilização do corpo não docente continue a ser - a par com a tão desejada gratuitidade dos manuais escolares - uma das "grandes falhas" do sistema educativo.

Albino Almeida, presidente da Confap, defende que o recém-iniciado ano escolar seja uma espécie de "ano probatório" para o pessoal não docente. "Antes de proceder à transferência do pessoal para a competência das autarquias, o ME deveria estabelecer com todos os funcionários que não são do quadro contratos individuais de trabalho", defendeu. Esta solução é vista por Albino Almeida como uma forma de acabar com a precaridade e instabilidade que os tarefeiros e os desempregados ligados aos planos ocupacionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) trazem ao sistema. "Seria uma maneira de dar formação a pessoas que, no futuro, poderiam vir a ser contratadas pelos municípios", explicou. Albino Almeida criticou o recurso a tarefeiros e desempregados do Instituto de Emprego e Formação profissional, já que a precaridade do posto traz grandes dificuldades às escolas."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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O ME trabalha em todas as frentes para reduzir o encargo financeiro com a educação. Avaliação dos professores e transferência de pessoal... É o que se chama trabalhar depressa e (muito) mal! Infelizmente estaremos cá todos para ver as consequências desastrosas desta política economicista. E depois do pior já estar feito, ninguém vai voltar atrás.
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sábado, 6 de outubro de 2007

Encostem-se aos vossos verdadeiros amigos...



Sem dúvida uma música que fica no ouvido por vários motivos...

Música de "Jorge Palma " (Tema: Encosta-te a Mim).

4.ª Colocação Cíclica - Pedido de horários pelas escolas.

No sítio da DGRHE é possível visualizar o seguinte aviso: "As Escolas já podem pedir horários para a 4ª Afectação / contratação cíclica – termina às 24 horas de dia 08 de Outubro.(...)".

Foi uma semana "ao ar", relativamente às cíclicas... Terminando na segunda-feira o pedido de horários, em princípio lá para quarta-feira (10 de Outubro) já deverão existir colocações...


Dois mil no coliseu de Lisboa.

No Correio da Manhã de 06/10/2007: "Os professores contestam a contratação de docentes a quatro euros à hora. A denúncia parte do secretário-geral da CGTP/IN, Carvalho da Silva, numa alusão aos contratos de professores de Inglês por empresas privadas para aulas extracurriculares. “Isto é um escândalo e uma aberração para o ensino”, disse Carvalho da Silva, ontem, no Coliseu de Lisboa, local escolhido pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para assinalar o Dia Mundial do Professor.

Na iniciativa que contou com cerca de dois mil professores, Carvalho da Silva teceu duras críticas ao primeiro-ministro José Sócrates que pouco antes afirmara, nas celebrações do 5 de Outubro: “O Governo não ataca os professores, ataca os problemas da Educação e é preciso que não se confundam professores com sindicatos”. Carvalho da Silva afirmou então que “os sindicatos têm um papel tão digno e de tanto valor em democracia como qualquer outra organização”. Acrescentando ser lamentável que “o primeiro-ministro exprima ódio para com os sindicatos”.

Pedindo a demissão da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o dirigente sindical classificou o seu Ministério como “um desastre” ou “reunião de capatazes que funciona a chicote”.

MEDO NAS ESCOLAS

Por sua vez, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse existir um clima de medo nas escolas que conduz ao cansaço físico e psicológico, no que foi de imediato aplaudido. “Há o medo de denunciar o que está mal – sim, o medo que hoje se faz sentir nas escolas”, avançou. Mário Nogueira recordou então que o Ministério da Educação tentou separar os professores nas reuniões. “Tentaram impedi-los de participar em reuniões sindicais fora das suas escolas, mas o tribunal suspendeu o despacho”.

A estrutura sindical entende que a situação profissional “é extremamente preocupante”, sublinhado o desemprego, a precariedade que atinge 13 mil contratados a prazo e a instabilidade. Sindicatos contestam também o Estatuto da Carreira Docente, em vigor desde Janeiro, estando em curso negociações, entre sindicatos e Ministério, sobre a sua regulamentação.

NOTAS

Com base numa avaliação do sindicato dos inspectores, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse serem necessários três anos para se organizar as entrevistas individuais a 150 mil professores visando a sua avaliação. Mário Nogueira considera assim impossível aplicar o regime num espaço de 30 dias, como defende o ministério.

O desemprego, que atinge 35 mil professores, surge como o factor de maior instabilidade para a carreira. Essa foi a opinião da educadora de infância de Beja, Olinda Soeiro. Maria Moreira, de Évora, ao fim de 24 anos de carreira entende que os professores hoje têm de se desdobrar por várias funções.
(...)
ENSINO EM DEBATE

20 MIL HÁ UM ANO

A 5 de Outubro do ano passado, os 14 sindicatos do sector organizaram o maior protesto de sempre de docentes, numa marcha na Avenida da Liberdade, em Lisboa, que reuniu mais de 20 mil professores em protesto contra a revisão do Estatudo da Carreira Docente.

FNE REUNIU A NORTE

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação organizou quinta-feira um seminário com parceiros internacionais, na Póvoa do Lanhoso, sob o lema ‘Melhores condições de trabalho para os docentes portugueses’.

MANIFESTAÇÃO DIA 18

Os professores regressam à rua no dia 18 para participar numa manifestação em Lisboa contra a degradação dos salários reais dos trabalhadores da Administração Pública."


Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

Professores aplaudem palavras de Cavaco Silva.

No sítio da TVI a 05/10/2007: "O secretário-geral da Federação Nacional do Professores (FENPROF) mostrou-se, esta sexta-feira, satisfeito com a escolha pelo Presidente da República do tema «Educação» no discurso do 5 de Outubro e pela mensagem que deixou da necessidade de prestigiar os professores.

«Foi com satisfação que vimos a escolha deste tema por parte do Presidente da República», disse Mário Nogueira, à Agência Lusa.

O discurso de Cavaco Silva incluiu uma «referência elogiosa aos professores», notou o secretário-geral da FENPROF, com o Presidente a sublinhar que é importante tratar os professores com dignidade e que eles sejam acarinhados.

«O Governo tem tratado os professores como um estorvo», criticou o sindicalista. O secretário-geral da FENPROF defendeu que seria bom que, depois deste discurso do Presidente da República, o Executivo passasse a «agir de outra maneira».

Mário Nogueira criticava assim as palavras do Primeiro-ministro que, num comentário ao discurso de Cavaco Silva, disse esta sexta-feira que não se podem confundir sindicatos com professores.

O que acabámos de ouvir, dizem os professores, é a prova de que o Governo não conhece a realidade das escolas. O comentário de José Sócrates é a prova da falta de respeito que o Executivo tem pela classe docente, referiu Mário Nogueira.

No Coliseu dos Recreios, onde esta sexta-feira se assinalou o Dia Mundial do Professor, a indignação era geral. Aplausos dos docentes só mesmo para o discurso de Cavaco Silva.

«A educação é neste momento uma preocupação», afirmou Mário Nogueira, porque a Educação «é um dos graves problemas» que a sociedade portuguesa enfrenta e o discurso do Presidente da República espelha isso.

Os professores têm de fazer parte das mudanças e estas não devem ser feitas contra eles, acrescentou ainda o sindicalista, insistindo que nem sempre os professores têm sido tratados com dignidade."

Ver Artigo Completo (TVI)

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Ministério da Educação vai abrir concurso para admissão de novos inspectores.

No Público de 03/10/2007: "O secretário de Estado Adjunto e da Educação anunciou hoje a abertura, "a curtíssimo prazo", de um concurso para a admissão de mais funcionários na Inspecção-Geral da Educação, reconhecendo que esta tem falta de meios humanos.

"Reconhecemos que existem problemas de meios humanos para responder a todas as solicitações. Já está prevista a abertura, a curtíssimo prazo, de um concurso para entrarem mais inspectores, em número significativo", afirmou à Lusa Jorge Pedreira.

As declarações do secretário de Estado surgem na sequência das queixas apresentadas hoje pelo Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino, que pediu uma suspensão por três anos do processo de avaliação de desempenho dos professores, alegando que este só será exequível com o triplo de funcionários.
(...)
Jorge Pedreira considerou que "não faz qualquer sentido" pedir a suspensão de todo o processo de avaliação de desempenho, por eventuais dificuldades que abrangem apenas uma minoria de professores, já que no total serão avaliados 150 mil docentes.

Além disso, o responsável sublinhou que os inspectores só terão de avaliar as funções lectivas dos professores titulares com aquelas funções.

Ainda assim, o secretário de Estado reconheceu que é preciso "encontrar um procedimento que facilite esse trabalho", adiantando que a tutela está já a trabalhar nesse sentido.

"A concretização da avaliação lectiva dos coordenadores de departamento será objecto de regulamentação própria. O resto do trabalho poderá começar a ser iniciado já, uma vez que o processo de avaliação de desempenho tem todas as condições para se desenvolver a partir deste ano lectivo", afirmou ainda o governante."

Ver Artigo Completo (Público)

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E já está... O ME encontrou uma solução para a falta de inspectores! E se restassem dúvidas, a avaliação dos docentes é mesmo para iniciar este ano. Isto é o que se chama trabalhar...
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quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Inspectores querem suspender avaliação de docentes.

No sítio do PortugalDiário a 03/10/2007: "O Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE) defendeu esta quarta-feira uma suspensão por três anos do processo de avaliação de desempenho dos professores, alegando que este só seria exequível com o triplo de funcionários.

Em conferência de imprensa, o presidente do SIEE, José Calçada, classificou de «irrealista», «inoperacional» e «impensado» o modelo proposto pelo Ministério da Educação (ME) para a avaliação de docentes, que impõe que os professores titulares com funções de coordenador de departamento ou do conselho de docentes sejam avaliados por um inspector com formação científica na mesma área.

«É impossível dar cumprimento a esse imperativo legal, desde logo por uma questão puramente aritmética», afirmou, explicando que existem em todo o país 152 inspectores para um total de mais de 8.100 professores titulares com aquelas funções, o que daria um rácio de 54 docentes por inspector, se este não tivesse qualquer outra tarefa a desempenhar.

«Não há avaliação séria que resista à evidência destes números», assegurou o dirigente sindical, adiantando que seriam necessários «cerca de três vezes mais inspectores» para tornar possível a avaliação de desempenho dos professores proposta pelo Governo.

Além da escassez de funcionários da Inspecção-Geral da Educação, explicou, nem sequer existem inspectores em determinadas áreas de formação científica, como as Expressões, para poderem ser avaliados os professores titulares que leccionam essas matérias.

Nesse sentido, considerando não haver uma solução imediata «para o imbróglio criado pelo Ministério da Educação», o sindicato dos inspectores vai propor à tutela «que o processo de avaliação seja suspenso por um período mínimo de três anos».

Numa conferência de imprensa conjunta, também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reiterou as críticas à proposta de avaliação de desempenho, que diz «não ser orientada para promover a qualidade do sistema educativo, mas apenas para evitar ou dificultar a progressão na carreira dos docentes».

«O ME está tão cego de ódio em relação aos professores que nem consegue perceber que o que está a propor não é exequível e vai criar enormes bloqueios nas escolas», acusou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

No encontro com os jornalistas, a Fenprof anunciou que vai hoje requerer o processo de negociação suplementar relativo a este diploma, cuja fase negocial terminou na passada semana, sem acordo entre a tutela e os sindicatos."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

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Até pode soar a boa notícia, mas suspeito que o ME vai arranjar algum mecanismo de fasear essas avaliações para "atrasar" todo o processo de progressão na carreira, com a justificação de não existirem inspectores suficientes! E quanto às declarações de Mário Nogueira, creio que se existe "ódio" do ME para com os professores, ninguém me vai levar a mal se escrever que o sentimento começa a ser recíproco!
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terça-feira, 2 de outubro de 2007

Não, sr. secretário de Estado.

No Público de 30/09/2007: "Valter Lemos nunca participou em debates parlamentares, nunca demonstrou possuir uma ideia sobre Educação.
(...)
Foi professor do ensino secundário até se aperceber não ser a sala de aula o seu habitat natural, pelo que passou a formador de formadores, consultor de “projectos e missões do Ministério da Educação” e, entre 1985 e 1990, a professor adjunto da Escola Superior do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Em meados da década de 1990, a sua carreira disparou: hoje, ostenta o pomposo título de professor-coordenador, o que, não sendo doutorado, faz pensar que a elevação académica foi política ou administrativamente motivada; depois de eleito presidente do conselho científico da escola onde leccionava, em 1996 seria nomeado seu presidente, cargo que exerceu até 2005, data em que entrou para o Governo. Estava eu sossegadamente a ler o Despacho ministerial nº 11 529/2005, no Diário da República, quando notei uma curiosidade. Ao delegar poderes em Valter Lemos, o texto legal trata-o por “doutor”, título que só pode ser atribuído a quem concluiu um doutoramento, coisa que não aparece mencionada no seu curriculum. Estranhei, como estranhei que a presidência de um politécnico pudesse ser ocupada por um não doutorado, mas não reputo estes factos importantes. Aquando da polémica sobre o título de engenheiro atribuído a José Sócrates, defendi que os títulos académicos nada diziam sobre a competência política: o que importa é saber se mentiram ou não.

Deixemos isto de lado, a fim de analisar a carreira política do sr. secretário de Estado. Em 2002 e 2005, foi eleito deputado à Assembleia da República, como independente, nas listas do Partido Socialista. Nunca lá pôs os pés, uma vez que a função de direcção de um politécnico é incompatível com a de representante da nação. A sua vida política limita-se, por conseguinte, à presidência de uma assembleia municipal (a de Castelo Branco) e à passagem, ao que parece tumultuosa, pela Câmara de Penamacor, onde terá sofrido o vexame de quase ter perdido o mandato de vereador por excesso de faltas injustificadas, o que só não aconteceu por o assunto ter sido resolvido pela promulgação de uma nova lei.

Em resumo, Valter Lemos nunca participou em debates parlamentares, nunca demonstrou possuir uma ideia sobre Educação, nunca fez um discurso digno de nota.

Chegada aqui, deparei-me com uma problema: como saber o que pensa do mundo este senhor? Depois de buscas por caves e esconsos, descobri um livro seu, O Critério do Sucesso: Técnicas de Avaliação da Aprendizagem. Publicado em 1986, teve seis edições, o que pressupõe ter sido o mesmo aconselhado como leitura em vários cursos de Ciências da Educação. Logo na primeira página, notei que S. Excia era um lírico. Eis a epígrafe escolhida: “Quem mais conhece melhor ama.” Afirmava seguidamente que, após a sua experiência como formador de professores, descobrira que estes não davam a devida importância ao rigor na “medição” da aprendizagem. Daí que tivesse decidido determinar a forma correcta como o docente deveria julgar os estudantes. Qualquer regra de bom senso é abandonada, a fim de dar lugar a normas pseudocientíficas, expressas num quadrado encimado por termos como “skill cognitivos”.

Navegando na maré pedagógica que tem avassalado as escolas, apresenta depois várias “grelhas de análise”. Entre outras coisas, o docente teria de analisar se o aluno “interrompe o professor”, se “não cumpre as tarefas em grupo” e se “ajuda os colegas”.
(...)
O mais interessante vem no final, quando o actual secretário de Estado lamenta a existência de professores que criticam os programas como sendo grandes demais ou desadequados ao nível etário dos alunos. Na sua opinião, “tais afirmações escondem muitas vezes, [sic mais uma vez] verdades aparentemente óbvias e outras vezes “desculpas de mau pagador”, sendo difícil apoiá-las ou contradizê-las por não existir avaliação de programas em Portugal”. Para ele, a experiência dos milhares de professores que, por esse país fora, têm de aplicar, com esforço sobre-humano, os programas que o ministério inventa não tem importância.

Não contente com a desvalorização do trabalho dos docentes, S. Excia decide bater-lhes: “Em certas escolas, após o fim das actividades lectivas, ouvem-se, por vezes, os professores dizer que lhes foi marcado serviço de estatística. Isto é dito com ar de quem tem, contra a sua vontade, de ir desempenhar mais uma tarefa burocrática que nada lhe diz. Ora, tal trabalho, [sic de novo] não deve ser de modo nenhum somente um trabalho de estatística, mas sim um verdadeiro trabalho de investigação, usando a avaliação institucional e programática do ano findo.” O sábio pedagógico-burocrático dixit.

O que sobressai deste arrazoado é a convicção de que os professores deveriam ser meros autómatos destinados a aplicar regras. Com responsáveis destes à frente do Ministério da Educação, não admira que, em Portugal, a taxa de insucesso escolar seja a mais elevada da Europa. Valter Lemos reúne o pior de três mundos: o universo dos pedagogos que, provindo das chamadas “ciências exactas”, não têm uma ideia do que sejam as humanidades, o mundo totalitário criado pelas Ciências da Educação e a nomenklatura tecnocrática que rodeia o primeiro-ministro."

Por Maria Filomena Mónica

Artigo de Opinião no Público (retirado do blog "A Educação do meu Umbigo")

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Depois de ler (muito atentamente) este artigo de opinião, deparo-me com algumas questões (que teimam em não sair do meu cérebro algo limitado): Como é possível este senhor ser secretário de Estado da Educação? Que critérios conduziram à sua nomeação? Terão sido os mesmos que levaram à nomeação da Ministra da Educação?

Claro que por esta altura já todos sabemos quais as orientações deste ministério (e creio, que também nos restantes). São basicamente dois: O estatístico e o economicista... E há que dar a mão à palmatória, nisto eles são excelentes! Conseguem com as "Novas Oportunidades" mostrar resultados (positivos... é nesta altura que me dá vontade de rir) e com as "reduções" dos direitos dos professores (aqui dá-me vontade de chorar), diminuir o encargo (se assim lhe quiserem chamar) com a educação.

Sem dúvida, a "estrada" está traçada, já foi "empedrada", "asfaltada" e agora só falta transformá-la numa "via rápida" com várias faixas, mas num só sentido... E começa a já não ser possível voltar atrás...
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segunda-feira, 1 de outubro de 2007

Educação e marketing.

No Correio da Manhã de 01/10/2007: "A excelente máquina de relações públicas do Governo apostou forte no início do ano escolar, com cerimónias de pompa e circunstância sobre o novo mundo das escolas portuguesas.

Os discursos oficiais anunciavam um caminho capaz de tirar Portugal rapidamente dos últimos lugares no que respeita à qualidade do ensino.

As famílias que se preocupam com o futuro dos filhos já tinham razões para desconfiar de tão fabuloso marketing, porque a experiência de grande parte das escolas desmentia o optimismo oficial.

É também por causa da deficiente qualidade do ensino público que as melhores escolas privadas das grandes cidades têm listas de espera infindáveis. Muitas escolas públicas transformaram-se em simples depósitos de alunos, onde a preocupação dos professores é cumprir o programa, aprendam os alunos ou não.

No final do ano passam todos para evitar chatices e pressões por causa das más estatísticas. Assim chegam ao antigo ciclo preparatório alunos que praticamente não sabem ler, escrever ou contar. E concluem o Ensino Secundário jovens que não conseguem entender o sentido de um texto.

Como revela o trabalho publicado pelo CM nas páginas 6 e 7 (Ver páginas 6/7 - Correio da Manhã), há alunos sem professor, escolas sem condições e contentores transformados em salas de aula.

Não basta as boas intenções do Ministério para que a Educação seja um efectivo investimento no capital humano.