sexta-feira, 31 de agosto de 2007

LISTAS DEFINITIVAS DE COLOCAÇÃO.

As tão esperadas listas já se encontram disponíveis para consulta no sítio da DGRHE. Os colegas também deverão ler as notas informativas e de publicitação.

Sigam o link: Listas Definitivas e Notas (DGRHE).

Desejo a maior sorte do mundo a todos os colegas que ansiosamente esperavam por estas listas.

Parabéns aos colegas que conseguiram obter colocação.


Informação (oficiosa) de última hora.

Aparentemente (e segundo informações de pessoas de confiança) as listas que hoje vão ser publicitadas são apenas as relativas às colocações em horários completos. Assim, nesta fase apenas serão considerados/preenchidos os horários completos declarados pelas escolas.

Por aquilo que se pode ler no fórum do educare (colocado por Ana Rita), a informação vinda da DGRHE deverá ser a seguinte:

"NOTA INFORMATIVA da DGRHE Colocação de docentes nas necessidades residuais (.....) 2. As necessidades residuais (horários completos e incompletos) foram recolhidas pela Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), mediante proposta dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino (escolas e agrupamentos de escolas). 3. Do apuramento efectuado, constatou-se que cerca de metade dos horários pedidos eram horários incompletos. 4. Para garantir uma eficaz rentabilização dos recursos, nomeadamente dos docentes dos quadros, que poderiam ser colocados em horários incompletos, foi decidido: Na fase das necessidades residuais (colocações a 31 de Agosto) apenas são considerados/preenchidos os horários completos declarados pelas escolas."

Andam sempre a mudar as regras do "jogo"...

E não ficamos por aqui (também retirado do fórum do educare - colocado por lm):

"5. Tendo ainda em conta que, após aplicação deste procedimento, existiam grupos de recrutamento em que era necessário contratar docentes quando, nos mesmos grupos, ficavam professores dos quadros sem horário, foi decidido: Não efectuar, neste momento, qualquer colocação de docentes contratados nesses grupos. Desencadear alguns procedimentos que possibilitem a atribuição desses horários a professores dos quadros. 6. Estas medidas inserem-se numa política de gestão e rentabilização dos recursos humanos dos quadros (Quadros de escola - QE e Quadros de zona pedagógica - QZP), e procuram garantir a colocação de todos os professores em exercício efectivo de funções docentes. 7. Na fase subsequente, primeira semana de Setembro, para efeitos das colocações cíclicas, a DGRHE disponibilizará, novamente, a aplicação para a recolha dos horários..."

Leiam bem este post. Poderão faltar partes da informação, mas creio que no essencial deve cá estar tudo. Isto é INACREDITÁVEL! Fazem o que lhes apetece...

Para o pessoal que "tecla" na "Sala de Convívio"...



Mais uma para entreter...

Música de "Bob Sinclar" (Tema: Fireball - What I Want).



Espero que gostem! E já não coloco mais vídeos! Daqui a pouco isto parece uma "disco"...

Música de "Bob Sinclar & Cutee B" (Tema: Sound Of Freedom).

Novidades no sítio da DGRHE!!

No sítio da DGRHE, surge um "popup" com as seguintes informações:

"Através do serviço de SMS poderá obter informações quando as listas forem publicadas no site da DGRHE.


Como funciona: Envie uma mensagem para o nº 4903 e escreva “DGRHE” [espaço] “ número de candidatura”.

Custo de 0, 50 Euros, com IVA incluído. "

Sigam o link: Ver sítio da DGRHE.

Nota: Não vale a pena estarem a enviar uma SMS a esta altura, pois o serviço de SMS apenas funciona quando as listas forem publicitadas no sítio da DGRHE! Aproveitem os 0,50 euros, acrescentem-lhe mais algum e vão tomar um café... Lá para as 15 horas voltem a tentar.

Segundo a imprensa, as LISTAS saem mesmo hoje.

No sítio da RFM a 31/08/2007: "Hoje vai ser um dia decisivo para muitos professores. O Ministério da Educação garantiu que, nas próximas horas, vão ser divulgadas as listas de colocação dos docentes.

As listas dizem respeito aos professores dos quadros de zona pedagógica, quadros de escola que solicitaram destacamento por condições específicas e, ainda, os docentes contratados.

Hoje, os professores vão saber em que escolas vão leccionar, mas muitos nem sequer vão ser colocados. Este é o grande problema, garante Anabela Delgado, da Federação Nacional de Professores: "Os nossos maiores receios têm a ver com o aumento de desemprego na classe que está previsto. Pensamos que os número vão ultrapassar os valores avançados pela própria Ministra da Educação, que andavam na ordem dos cinco mil".

Segundo a Fenprof, muitos outros docentes vão receber a notícia que terão de dar aulas em escolas muito afastadas das suas áreas de residência - o caso dos chamados "professores desterrados".

Este ano, vão também ser incluídos os resultados de reclamações e recursos, apresentados no âmbito deste concurso de colocação de docentes.

O ano lectivo vai ter início na semana de 12 a 16 de Setembro."

Ver Artigo Completo (RFM)

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"Próximas horas"?! Isto é uma expressão extremamente relativa... Espero sinceramente que estas listas sejam publicitadas ainda de manhã. BOA SORTE A TODOS!!!
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Aos resistentes que ainda por aí vão ficar...



Aquilo que não nos mata, deixa-nos mais fortes... Não fiquem até muito tarde à frente do monitor! Olhem a vossa saúde mental! Agora a sério: Amanhã é outro dia e dificilmente serão publicitadas as listas a esta hora. Descansem, que amanhã vai ser um dia bem complicado... Amanhã de manhã "vemo-nos" aqui no blog ProfsLusos! Fiquem bem!

Música dos "Kanye West " (Tema: Stronger).

quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Subsídio de Desemprego.

Achas que existem probabilidades de ficares...



Provavelmente (e sabendo nós que a situação está muito "negra") o melhor é começar a pensar que o desemprego poderá "bater à porta" e convém estar preparado. Não acontece só aos outros, também nos pode acontecer a nós. Para tal, é necessário estar (minimamente) informado e saber que as regras do ano passado não são as mesmas deste ano, ou seja, existe um novo regime de protecção no desemprego, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2007. Todas as informações aqui: Portal do Cidadão - Subsídio de Desemprego.

É necessário, então, um impresso de modelo próprio para requerer as Prestações de Desemprego (MOD. RP5044-DGSSS), que terá de ser apresentado na escola, para preenchimento. Posteriomente terão de entregar este impresso (já preenchido) no centro de emprego da vossa área de residência. No entanto, e como verifiquei que é algo confuso encontrar este documento, fica aqui o link directo: MOD. RP5044-DGSSS.

Em alternativa aos links acima referidos, podem seguir para este: Desemprego - Requerimentos/Meios de prova - Segurança Social.

Espero que a informação tenha sido útil (pois sei que existem por aí muitos colegas que andam completamente "perdidos" neste assunto) mas também espero que não necessitem de requerer o subsídio de desemprego... Boa sorte!

Alteração no verbete - Professores Contratados.

Alguns colegas contratados, ao acederem ao verbete 2007, constataram a inexistência da opção “Desistir do concurso”. Poderá ser um indício de que a fase "elaboração de testes das listas definitivas" está a decorrer. Verifiquem o vosso verbete. Link: Verbete 2007 (DGRHE).

Atenção: Por regra, antecede à publicitação das listas, um aviso no Diário da República, algo que hoje não se verificou. Como tal, não deverão existir novidades relativas às tão esperadas listas. Esperemos que amanhã...

Estamos quase a "voltar mais uma página" da nossa vida...


Desculpem a analogia, mas por vezes é o que me parece...

Música dos "Metallica" (Tema: Turn The Page).

Aceitação do lugar de professor titular.

No sítio da DGRHE os colegas podem encontrar na Área Professores Titulares / Área de escolas uma nota informativa relativa à aceitação do lugar de professor titular. Sigam o link: Nota Informativa (DGRHE).

“Famílias conseguem suportar”.

No "O Primeiro de janeiro" de 30/08/2007: "Jorge Pedreira foi lacónico na afirmação de que as famílias portuguesas terão condições para suportar um aumento de preços dos manuais escolares inferior a “três cafés”. O secretário de Estado adjunto e da Educação minimiza uma medida que já gerou polémica...

O aumento do preço da totalidade dos manuais escolares num ano é no máximo 1,60 euros, que equivale a “menos de três cafés por ano”, sublinhou o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sustentando que as famílias conseguem suportar o acréscimo. Os livros do Ensino Básico vendidos para o ano lectivo que arranca em Setembro próximo têm um aumento de 3,1 por cento face aos do ano anterior, e no próximo ano terão lugar aumentos calculados à luz da taxa de inflação, acrescidos de três por cento para o primeiro ciclo e de 1,5 por cento para os segundos e terceiro ciclos.
(...)
Até final da legislatura o Governo quer comparticipar totalmente a aquisição de manuais às famílias carenciadas. Outra compensação é a inclusão, pela primeira vez, dos manuais do Secundário na convenção dos preços, que impede a subida superior à inflação. Haverá ainda uma redução dos livros adoptados, porque as disciplinas técnicas, práticas e artísticas deixarão de ter livros. Como contrapartida do aumento dos preços, Jorge Pedreira garantiu que os manuais passarão a ter mais qualidade, tendo sido acordado um modelo de avaliação e certificação com as editoras, que arranca em 2008/2009.

A Confederação Nacional das Associações de Pais considerou “lamentável e preocupante” o aumento do preço dos manuais escolares acima da inflação no próximo ano lectivo, salientando que a situação vem prejudicar especialmente as famílias de classe média. “É uma situação preocupante, e os próximos dois anos vão ser mais dois anos de aumento de custos na Educação que as famílias têm de suportar”, disse o dirigente Fernando Gomes.
(...)
No ano lectivo 2008/2009 os manuais escolares deixarão de contemplar espaços para a realização de exercícios, uma medida que visa permitir a reutilização dos livros de um ano no ano seguinte. O secretário de Estado adjunto e da Educação afirmou ontem que, “à excepção do 1º e do 2º anos de escolaridade e das línguas estrangeiras, deixará de ser permitido que os manuais escolares tenham espaço para escrever”. Jorge Pedreira explicou que o objectivo é apoiar as famílias com mais de um filho, e arrancará no momento em que o período de vigência dos manuais escolares, actualmente de três anos lectivos, for aumentado para seis. Essa é também uma medida polémica, que já foi anunciada há vários meses pelo gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues, com o beneplácito de José Sócrates.

Ver Artigo Completo (O Primeiro de Janeiro)
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Concordo (em parte) que os manuais não contenham espaços para a realização de exercícios, por vários motivos (a reutilização futura será um deles), no entanto, quem vai "sofrer" com esta medida serão os alunos que terão de andar "carregados" com mais uns quantos livros de exercícios... Mas se forem como alguns alunos que eu conheço, os livros ficam no cacifo da escola e este problema deixa de ser problema... Claro que não estudam em casa, mas isso seria tema para outras divagações. Quanto às declarações de Jorge Pedreira, nem vale a pena fazer comentários. Só espero é que as mesmas sirvam para "abrir os olhos" aos encarregados de educação!
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Educação investe em quadros interactivos, videoprojectores e computadores.

No Portal do Governo a 30/08/2007: "O Ministério da Educação investiu 1353,8 milhares de euros na aquisição de 1628 quadros interactivos, 365 projectores de vídeo e 428 computadores de secretária, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação.

A aquisição foi realizada através do sistema de leilão, organizado pela iWaytrade na passada 5.ª feira, dia 23 de Agosto, que contou com 185 licitações, e permitiu uma poupança de 2,2 milhões de euros em relação ao valor-base dos bens adquiridos.

Os quadros interactivos serão repartidos pelas escolas da Direcção Regional de Educação (DRE) do Norte (564), de Lisboa e Vale do Tejo (474) e pelas DRE do Centro, Alentejo e Algarve, que absorverão os restantes 590."

Ver Artigo Completo (Portal do Governo)

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Mas quem é que ainda não está?!


Música de "Anastacia" (Tema: Sick and Tired).

terça-feira, 28 de agosto de 2007

LISTAS DE COLOCAÇÃO - CONTRATAÇÃO AÇORES

As listas de colocação nos Açores, relativas à contratação já se encontram disponíveis no sítio da Direcção Regional da Educação dos Açores. Sigam o link: Listas de colocação - contratação (DRE Açores).

Boa sorte a todos e... Parabéns para os afortunados que já conseguiram colocação nos Açores. Para estes é de relembrar que o prazo de aceitação da colocação vai de 29 a 31 de Agosto. O melhor é telefonarem para a escola onde foram colocados a confirmar a forma de aceitação, pois as listas de colocação no continente estão quase a ser publicitadas... E poderá interessar fazer o cruzamento dos "resultados" das listas para poderem optar!

Quanto às listas definitivas de colocação no continente... Já só faltam 3 dias!

Concursos EPE, PALOP e Timor

No site da DGRHE é dada a indicação de que está disponível desde ontem (27 de Agosto) e até ao próximo dia 31, inclusive, a aplicação electrónica do recurso hierárquico. O envio de documentos deverá ser feita através do FAX nº 21 3943495. Só serão aceites para a análise dos recursos, os documentos que entrarem até ao referido dia 31.

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Enquanto esperamos pelas listas definitivas...

Provavelmente os colegas já devem ter lido de forma (mais ou menos) transversal o Despacho 13599/2006 e o despacho que o altera (Despacho 17860/2007 - 2ªsérie), no entanto, fica aqui uma chamada de atenção... Os objectivos deste despacho são:

1— Estabelecer as regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como na distribuição do serviço docente correspondente;
2— Definir as orientações a observar na programação e execução das actividades educativas que se mostrem necessárias à plena ocupação dos alunos dos ensinos básico e secundário durante o período de permanência no estabelecimento escolar.

Interessa cruzar ambos, pois alguns dos pontos de certos artigos, mantêm-se com a mesma redacção, no entanto não constam para leitura (aparecem os famosos ....................) no Despacho 17860/2007 (2ª série), e é relevante ver o que foi alterado.

>Link despacho: Ver Desp. 13599/2006 (DGRHE).


É importante saber as linhas com que se "cosem" os horários nas escolas! Boa leitura...

domingo, 26 de agosto de 2007

Docentes com a Net mais barata.

No Jornal de Notícias de 26/08/2007: "O Governo acredita que o seu programa e-Oportunidades vai tornar Portugal num dos países do Mundo onde os professores pagarão tarifas mais baixas de acesso à Internet por banda larga. Uma esperança ontem manifestada pelo primeiro-ministro, no âmbito da cerimónia de entrega de 50 computadores com acesso à Internet a pessoas que estiveram ou estão em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) no Centro de Formação Profissional de Setúbal.

Além destas pessoas, beneficiam também desta entrega destes computadores os alunos do 10.º ano e professores dos ensinos Básico e Secundário. Mediante o pagamento de uma entrada de 150 euros, os beneficiários do e-Oportunidades terão direito a um computador portátil, acesso gratuito à Internet durante um ano e a linha telefónica. A cerimónia insere-se na iniciativa lançada por José Sócrates em Julho com vista a entrega de cinco mil computadores.

Na cerimónia foram ainda entregues 50 diplomas a pessoas que concluíram com sucesso o processo de RVCC ao nível do 9.º ano. Para o primeiro-ministro, a coragem das pessoas que decidiram entrar nestes processos para melhorar as suas habilitações deve servir de exemplo. "O país orgulha-se dos que têm a coragem de reconhecer que sabem pouco", disse.

Segundo o director do Centro de Formação Profissional de Setúbal, Carlos Costa, a motivação para a inscrição varia entre o aumento das competências com vista à conquista de um emprego, a vontade de uma certificação para progredir na carreira, ou a simples realização pessoal.

As acções de formação assentam em disciplinas como matemática para a vida, cidadania e emprego, domínio da língua portuguesa e técnicas de informação e comunicação. Em Setembro começa o processo de RVCC ao nível do 12.º ano de escolaridade."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)
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O Governo continua a bater no "ceguinho"! Adicionar fermento "tecnologia" ao ingrediente "desmotivação profissional" não é nem será "receita" de sucesso...
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Para alegrar este domingo chuvoso...

E também porquê já não aguento mais a "depressão" em que se transformou este concurso 2007... Como tal, e porque não sou de desistir facilmente fica aqui uma musiquinha para abanar o "capacete"! Não sei muito bem porquê, mas suspeito que já vou começar o ano lectivo 2007/2008 cansado... Mas não hei-de chegar com a tristeza no rosto! Aumentem o volume do som das colunas do vosso PC e por 3 minutos e 55 segundos tentem esquecer as tristezas e as ansiedades...


Música de "Wisin y Yandel ft. R Kelly" (Tema: Burn It Up).



sábado, 25 de agosto de 2007

Acordão do STA é «histórico», diz Ministério da Educação.

No Diário Digital a 25/08/2007: "O Ministério da Educação (ME) considerou hoje «histórico» o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que determina que o Governo pode decretar serviços mínimos para as greves marcadas em época de exames escolares.

«Histórico, porque designadamente se traduz na protecção do exercício do direito à greve, mas também na defesa dos direitos das famílias», considera o ME em comunicado.

A tutela salienta que o acórdão reconhece e respeita o direito à greve, «mas estabelece os limites para conciliá-lo com o direito à educação», ao classificar «a realização dos exames em tempo útil como uma necessidade social impreterível».

O ME sublinha ainda que o STA considerou legítima a intervenção do Governo na definição dos serviços mínimos, «por ser este que interpreta e defende a satisfação destas mesmas necessidades sociais impreteríveis».

Na opinião do ministério, a inexistência destes serviços mínimos definidos «ameaçava os direitos dos alunos à sua avaliação num quadro de normalidade».

Segundo a edição de hoje do Jornal de Notícias (JN), o Supremo Tribunal Administrativo considera que «a intervenção do Governo na definição dos serviços mínimos é justificada por essa entidade que deve interpretar e defender a satisfação de necessidades sociais impreteríveis».

«Embora o direito à greve constitua um direito fundamental, não possui um carácter absoluto, podendo colidir com outros direitos fundamentais», diz ainda o Supremo.

No caso da greve decretada pela Fenprof e pela Federação Nacional de Educação em 2005, o Supremo considerou que «os serviços mínimos decretados não violaram o princípio da proporcionalidade» e que «o núcleo fundamental do direito à greve foi garantido»."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

Agora sim... Opção "Desistir do concurso" já está operacional!

Contratação – Encontra-se disponível no Verbete 2007 a opção “Desistir do concurso”. Consulte a Área Concurso 2007 (Docentes) / Área de Candidatos. Sigam o link: Ver Verbete 2007 (DGRHE).

Mais novidades no site da DGRHE...

Existem 2 novidades que os colegas interessados deverão aceder:

(1) EPE/PALOP/Timor-Leste 2007 – Encontra-se disponível o Aviso da Publicitação das Listas Definitivas de Ordenação, Colocação e Exclusão do concurso EPE, os Anúncios de publicitação das Listas Definitivas de Ordenação e de Exclusão para PALOP e Timor-Leste, e o respectivo Verbete definitivo. Também se encontra disponível a notificação da reclamação do concurso EPE, PALOP e Timor-Leste. Consulta as áreas respectivas. Sigam os links: PALOP e Timor Leste (DGRHE) e E. Português no Estrangeiro (DGRHE) .

(2) Contratação – Encontra-se disponível no Verbete 2007 a opção “Desistir do concurso”. Consulte a Área Concurso 2007 (Docentes) / Área de Candidatos. Sigam o link: Ver Verbete 2007 (DGRHE).

Nota: Os colegas contratados que acederam ontem ao verbete 2007 (pelo menos aqueles de que tenho conhecimento) não tinham qualquer acréscimo de informação nem a opção "desistir do concurso"! Como tal, aconselho calma a todos os colegas contratados, pois deve tratar-se de mais uma "confusão" proveniente da DGRHE... Quando surgirem novidades relativamente a este assunto (e na eventualidade de ter conhecimento delas) colocarei aqui no "ProfsLusos" um post de actualização.

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Fenprof contesta decisão do Tribunal Administrativo.

No sítio da TSF a 24/08/2007: "A Fenprof anunciou, esta sexta-feira, que vai recorrer aos tribunais europeus, depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter considerado legal que o Governo decrete serviços mínimos dos professores em caso de greve durante o período de exames. Já a FNE diz que não vai desafiar a justiça.

A Fenprof diz que vai recorrer à justiça europeia, por causa da possibilidade de o Governo decretar serviços mínimos dos professores em caso de greve durante o período de exames.
(...)
Em declarações à TSF, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considerou que o tribunal está a colocar em causa o direito à greve.

«Aquilo que está a ser posto em causa é o direito à greve dos professores num quadro em que não existem serviços mínimos», defendeu, acrescentando que, neste caso, «o sindicato discorda dos acórdãos dos tribunais».

Deste modo, sublinhou, a Fenprof «vai recorrer às instâncias internacionais, uma vez que foram esgotadas as nacionais».
(...)
Por seu lado, a FNE, através de João Dias da Silva, disse que vai procurar formas de protestar em épocas de exames, garantindo, porém, que não vai desafiar a justiça.

«Acatamos as decisões definitivas da justiça, mas também não entendemos que esta decisão venha diminuir a possibilidade e as condições de exercício do direito à greve», afirmou.

No entender do sindicalista,«se os professores entenderem que, também em época de exames, é oportuno decretarem greve, poderão encontar outros mecanismos que façam com que a sua reinvidacação seja sentida e que o direito à greve possa continuar a ser cumprido e respeitado», concluiu."

Ver Artigo Completo (TSF)

"Congelados"...



Estão a "congelar" os nossos direitos, a nossa carreira e a nossa vida. E o pior de tudo, é que não me parece que ocorra algum "aquecimento global" que nos salve! Nem mesmo o "aquecimento" provocado pela "poluição ministerial"...

Música de "Madonna" (Tema: Frozen).

Ministério da Educação poupa dois milhões em leilão electrónico.

No Jornal de Negócios de 24/08/2007: "O ministério da Educação poupou dois milhões de euros com um leilão electrónico para aquisição de equipamento electrónico, no âmbito do projecto "Kit Tecnológico Escola", processo liderado pela iWaytrade, avançou a tecnológica nacional em comunicado.

O leilão, assegurado pelo "marketplace" da iWaytrade, empresa detida a 100% pela Associação Industrial Portuguesa, teve por objectivo comprar um número recorde de material informático para escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário: 1628 quadros interactivos, 365 projectores de vídeo e 428 computadores de secretária.

"O negócio, que envolveu uma verba total de cerca de 3,5 milhões de euros, contou com uma forte adesão por parte do mercado fornecedor, facto que originou uma grande dinâmica na totalidade dos lotes, com 185 licitações registadas", refere a mesma fonte.

No final do leilão, a Educação conseguiu uma poupança global de aproximadamente 60% face aos valores de abertura dos lotes.

Esta negociação "on-line" insere-se no "Projecto de Generalização e Operacionalização de Compras Públicas Electrónicas" e foi dinamizada pelo Centro de Aprovisionamento do ministério da Educação, juntamente com a iWaytrade.

A iWaytrade tem apoiado o ministério da Educação desde o início do "Projecto Piloto das Compras Electrónicas", estando actualmente na fase de generalização deste projecto à totalidade dos organismos deste ministério, incluindo a Rede Pública de Escolas."

Ver Artigo Completo (Jornal de Negócios)

Supremo limita direito à greve.

No Jornal de Notícias de 24/08/2007: "O Supremo Tribunal Administrativo acaba de produzir um acórdão que, na prática, retira qualquer eficácia a uma greve determinada pelos sindicatos do sector do ensino que seja marcada para uma época de exames.

Os recursos interpostos pelos sindicatos - Federação Nacional de Professores (Fenprof )e Federação Nacional de Educação (FNE)-, por causa dos serviços mínimos determinados pelo Governo como resposta a uma greve na época de exames de 2005, acabam de esbarrar no último recurso. No acórdão, a que o JN teve acesso, fica claro que o Supremo Tribunal Administrativo considera que "a intervenção do Governo, na definição dos serviços mínimos, é justificada por ser essa entidade que deve interpretar e defender a satisfação de necessidades sociais impreteríveis".
(...)
A justiça considerou que "os serviços mínimos decretados não violaram o princípio da proporcionalidade" e que "o núcleo fundamental do direito à greve foi garantido". Ou seja, a partir de agora, nenhuma greve de professores marcada para uma época de exames terá qualquer eficácia, porque o Governo pode garantir, através dos serviços mínimos, que todos os exames serão realizados.
(...)
O líder da Fenprof, Mário Nogueira, tomou conhecimento do acórdão do Supremo pelo JN, mas mostrou-se tranquilo afirmando que "é muito positivo que fiquem clarificadas as regras do serviço mínimo para o sector do ensino".

Mário Nogueira lembra que, "por norma, os sindicatos não marcam greves para as épocas de exames" e mantém que, na sua opinião, o sector da educação não está abrangido pelo conceito de serviços mínimos". Como argumento, a Fenprof salienta que "há dois anos houve escolas que tiveram que repetir exames e foi possível fazê-lo", contrariando um dos argumentos utilizados pelo Tribunal Administrativo que dizia ser "óbvia a dificuldade da sua repetição" a nível nacional.

João Dias da Silva, líder da FNE, considera que as "decisões judiciais definitivas devem ser acatadas", mas garante que isso não vai impedir os sindicatos de "explorar as diferentes formas de contestação" à actuação do Governo que for considerada não correcta. A FNE admite voltar a convocar greves para épocas de exames."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)
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Mais uma "machadada" nos nossos direitos... Qualquer dia só podemos fazer greve aos fins-de-semana!
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quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Menezes considera «absurdo» proposta sobre gestão escolar.

No Diário Digital a 23/08/2007: "O candidato à presidência do PSD, Luís Filipe Menezes, considerou hoje um «completo absurdo» a proposta defendida pelo líder social-democrata, Marques Mendes, que prevê a nomeação dos gestores escolares por concurso público.

«É um completo absurdo que a gestão das escolas seja feita por concurso público. Eu defendo a escolha de gestores com mérito e de acordo com critérios de competência, mas nomeados pelas comunidades locais», afirmou Menezes.

Para o presidente da Câmara de Gaia, «as escolas serem geridas por gestores nomeados por concurso público é o mesmo que dizer que a TAP, a EDP ou a GALP iriam ter gestores nomeados por concurso público».

«O que proponho é que voltemos à figura antiga da nomeação do director da escola, que é responsável perante a comunidade, mas essa nomeação não deve ser feita pelo estado centralizado, mas pelas comunidades locais de educação, onde estejam representados professores, pais, autarquias e agentes económicos», frisou.

Luís Filipe Menezes falava aos jornalistas no Porto, no final de uma longa reunião com dirigentes do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), durante a qual foram analisadas várias questões relacionadas com o sistema educativo.

«Discutimos questões inacreditáveis, como a forma como estão a ser criadas autenticas guerras civis nas escolas com a escolha pouco criteriosa dos professores titulares», afirmou, destacando ainda problemas como a alteração do estatuto dos sindicalistas ou o encerramento de escolas «de forma discricionária» no interior do país.

Menezes defendeu ainda a necessidade de serem alterados os currículos escolares, que «devem ser adaptados às necessidades do mundo moderno e deixarem de ter matérias que não têm nada a ver com a educação futura das crianças».

Por outro lado, anunciou a intenção de propor o alargamento do conceito de prestador de serviço público no ensino básico e secundário, que deve ser aberto «aos privados, mas também a cooperativas de pais e de professores».

«Há questões muito graves no sistema educativo, mas o pano de fundo é sempre o mesmo: um governo arrogante, que não dialoga, que decide unilateralmente, que precisa de oposição forte e dura que mobilize os sindicatos e os professores», salientou.

Na sequência do quadro que traçou, Menezes considerou que o descontentamento existente no sector pode traduzir-se «em 150 mil potenciais votantes no PSD» nas eleições de 2009.

«Quem é o professor que pode votar daqui a dois anos em José Sócrates, depois da forma como tem sido tratado e de ter sido apontado a dedo como o culpado de todos os males do sistema educativo?», questionou o candidato à liderança do PSD."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)
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Sou cada vez mais céptico, relativamente a estas tomadas de posição por parte dos políticos! Como tal, continuo a achar que a célebre "máxima" inventada por Brito Camacho se adequa à situação acima descrita.
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terça-feira, 21 de agosto de 2007

Validação da Reclamação – Afectação (QZP).

Leiam a seguinte nota informativa, colocada hoje na área de escolas (Concurso 2007) do sítio da DGRHE - Ver Nota (DGRHE).

Até aqui nada de novo, estão a seguir o "planificado" no documento Etapas dos concursos/Destacamento por doença. Esperemos que assim continue...

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

ME acusado de “leitura aritmética e economicista”.

No sítio do Educare a 20/08/2007: "Alteração de procedimentos é uma das críticas feitas à tutela na condução do concurso de docentes. Resultados afixados a 31 de Agosto. Mais de 40 mil podem ficar sem colocação.

No ano passado, concorreram 50 016 professores e foram colocados 16 300. Este ano, são 58 377 candidatos. Se o anúncio da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, se concretizar, este ano haverá menos cinco mil professores contratados. Feitas as contas, mais de 40 mil candidatos podem ficar sem colocação. Os resultados são afixados a 31 de Agosto. Os sindicatos do sector apontam o dedo às sistemáticas alterações de procedimentos, à visão redutora do Ministério da Educação (ME), à possibilidade de mais de 20 mil docentes ficarem com horário zero em Setembro e aos destacamentos involuntários.

Num texto publicado no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, o ME garante que "o concurso entre os dias 1 a 7 de Agosto decorreu com toda a normalidade", seguindo-se agora "um período de análise das candidaturas e de levantamento dos horários existentes nas escolas, de acordo com o número de matrículas dos alunos".
(...)
"Estamos preocupados com a apreciação que o ME faz e que é reducionista do que deve ser a missão da escola e da relação com os seus alunos, que deve promover a diversidade, que não deve ser meramente administrativa, mas sim construída no dia-a-dia das escolas", indica o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva. "O ME faz uma mera operação aritmética, de dividir os alunos por professor, sem ter em conta métodos de aprendizagem específicos e as necessidades que os alunos têm. É uma leitura meramente aritmética e economicista do sistema educativo, que não tem efeitos ao nível da qualidade", acrescenta.
(...)
"Os professores são um grupo de trabalho condenado a ter férias no mês de Agosto". O concurso de professores deste ano veio ocupar os primeiros dias de Agosto aos docentes. "Teria sido possível que o calendário tivesse sido antecipado em determinadas fases, sem que isso pusesse em causa a abertura do ano lectivo", defende o responsável. "Nos últimos anos, os concursos de professores têm sido constantemente notícia, matéria de contestação, de instabilidade do sistema educativo". O que, para o secretário-geral da FNE, "deveria servir de motivo de reflexão para os responsáveis".

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), pela voz do seu secretário-geral Mário Nogueira, também já chamou a atenção para alguns factores negativos do concurso deste ano. O responsável alertava, no início deste mês, que cerca de 20 mil professores poderão ficar com horários zero em Setembro. Além disso, Nogueira sublinhava a questão dos docentes submetidos a destacamento "involuntariamente". Uma situação que se prende com a obrigação dos professores dos quadros terem de candidatar-se a outros estabelecimentos de ensino por não terem alunos a quem dar aulas - e que, em alguns casos, poderão não ser os menos graduados do seu grupo.

A FENPROF prepara já uma jornada de luta que terá lugar a 3 de Setembro em todas as capitais de distrito do país. O objectivo desta luta, contra a actual política educativa, pretende chamar a atenção para o desemprego dos docentes, dois dias depois de serem conhecidos os resultados do concurso de 2007."

Ver Artigo Completo (Educare)

Aplicação da Reclamação da Afectação (QZP).

No site da DGRHE/Concurso 2007/Área de Candidatos os colegas podem encontrar a Aplicação da Reclamação da Afectação (QZP). Sigam o link: Ver APLICAÇÃO (DGRHE).

É aconselhável a leitura do Manual de instruções da Reclamação – Afectação. Boa sorte a todos.

sábado, 18 de agosto de 2007

Há-de chegar o dia...



É só uma questão de tempo... Os cargos não são eternos!

Música dos "Queen" (Tema:We Will Rock You).

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

LISTAS PROVISÓRIAS - Publicitação no site da DGRHE.

Finalmente... No site da DGRHE/Concurso 2007/Área de Candidatos é possível visualizar as Listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso à afectação. Sigam o link: Ver LISTAS PROVISÓRIAS (DGRHE).

De referir como curiosidade, o facto de até esta hora no topo da página de pesquisa das listas provisórias se encontrar o seguinte título: "CONCURSO DE DOCENTES - 2006". Apenas um pormenor...

Também se encontra disponível o Manual de instruções da Reclamação – Afectação. Utilizem o link: Ver Manual (DGRHE).

Não esquecer: Fase de reclamação para afectação - 20 a 24 de Agosto!

Listas Provisórias - Afectação.

As listas provisórias dos candidatos admitidos e ordenados e dos candidatos excluídos no concurso de afectação devem estar quase a "aparecer" no site da DGRHE. Para já podem ler o aviso publicado em Diário da República. Sigam o link: Ver Aviso n.º 15 044/2007 (DRE).

Os tiques das TIC.

No Correio da Manhã de 17/08/2007: "O Governo anunciou ontem o Plano Tecnológico de Educação para colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados ao nível da modernização do ensino. Projecta-se um rácio de dois alunos por computador ligado à internet, 90% dos professores com competências certificadas em tecnologias informáticas (TIC) e o mesmo para 50% dos estudantes. Vai surgir um sítio Mais-Escola.pt e uma Escola Simplex. Deve estar concluído em 2010 e custará 400 milhões de euros.

Era bom que pudesse ser verdade. Infelizmente, não é provável. A Educação não tem ginástica, nem músculo, para a tarefa. Para os professores que se esforçam nas escolas que nem umas baratas tontas, ocupados com a elaboração de relatórios que depois ninguém lê, o plano é uma ofensa. Há umas décadas que deixou de haver uma carteira para cada aluno, como no meu tempo de liceu. As reduções e a desorganização do pessoal auxiliar transformaram os professores em mulheres a dias. É abstruso atirar-lhes com as TIC quando muitos só pensam em que os mandem para a reforma.

O ensino não tem melhorado em Portugal e o problema não se soluciona pondo uns milhões em cima. O processo é mais difícil. Exige mobilização dos professores, dos pais, práticas transparentes. E, já agora, pergunto: como é que se vai entregar a coordenação de um plano destes a chefes de organismos que só se fazem notar por instaurarem processos disciplinares a funcionários com ‘opiniões desbragadas’?"

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

Um computador para dois alunos...

No Jornal de Notícias de 17/08/2007: "Um computador, ligado à Internet de banda larga, para cada dois alunos, em todas as escolas, até 2010. O objectivo, assumido ontem pelo Governo, consta do Plano Tecnológico da Educação, que pretende modernizar as escolas dos 2.º e 3.º ciclos e do Secundário com uma dotação de 400 milhões de euros.

A meta é ambiciosa em três anos, colocar Portugal entre os cinco países da Europa mais avançados ao nível da modernização tecnológica no ensino. Além do rácio de dois alunos por computador com ligação à internet de banda larga de alta velocidade, pretende-se que todos os estudantes tenham cartão electrónico e a massificação da utilização dos meios de comunicação electrónicos, disponibilizando email para todos os alunos e professores.

Além da vertente da modernização tecnológica, o plano visa também dotar as escolas de meios para "desburocratizarem" alguns actos, como as matrículas, as compras para as cantinas e papelarias, além de "facilitar o contacto entre as escolas e as famílias", e dar melhores condições de segurança, anunciou Maria de Lurdes Rodrigues, em conferência de Imprensa, a seguir ao Conselho de Ministros que aprovou o Plano Tecnológico.

Desenhado em três eixos - tecnologia, conteúdos e formação - e com uma calendarização até 2010, o programa integra medidas que começam a ser executadas já no próximo mês. A ministra anunciou que todas as escolas vão receber, na abertura do próximo ano lectivo, quadros interactivos, um computador de suporte e videoprojectores.
(...)
Certificar 90% dos docentes e 50% dos alunos em tecnologias de informação e comunicação e introduzir a avaliação electrónica são os objectivos do eixo formação."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Desempenho de cargos de coordenação - Ano Escolar de 2007/2008.

É possível aceder a um documento no site da DGRHE onde constam as orientações a observar pelos orgãos de gestão para o desempenho de cargos de coordenação - Ano Escolar de 2007/2008. Sigam o link: Ver Documento (Área de Escolas / Concurso Titulares - DGRHE.

Próximas fases - Afectação.

Segundo consta num documento da DGRHE (link: Ver Documento (Área de Candidatos / Concurso 2007 - DGRHE) ainda faltam algumas etapas. É necessário estar atento à página da DGRHE, pois as datas indicadas neste documento poderão ser alteradas (já aconteceu!):

- VALIDAÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO: 16 de Agosto;
- LISTAS PROVISÓRIAS: 17 de Agosto;
- RECLAMAÇÃO: 20 a 24 de Agosto;
- VALIDAÇÃO DA RECLAMAÇÃO: 21 a 27 de Agosto;
- ANÁLISE DAS RECLAMAÇÕES: 22 a 28 de Agosto;
- ELABORAÇÃO DE TESTES DAS LISTAS DEFINITIVAS: 29 a 30 de Agosto;
- PUBLICITAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS: 31 de Agosto.

Terminou mais uma fase!



Terminou a fase de aperfeiçamento da afectação, para QZP´s!

Ainda falta a fase de reclamação! Convém andar atento à página da DGRHE, pois as "surpresas" poderão ocorrer a qualquer momento!

As listas definitivas de colocação serão publicitadas a 31 de Agosto (sexta-feira). Depois a aceitação da colocação processa-se no prazo de 48 horas (?!). Segundo o que conta no aviso de abertura (ponto 28): "Os candidatos colocados por destacamento por ausência de componente lectiva, afectação e contratação devem manifestar a aceitação da colocação junto da direcção executiva do estabelecimento de educação ou de ensino onde foram colocados, no prazo de quarenta e oito horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes ao da publicitação da respectiva lista."

Tentem gozar os poucos dias de férias que ainda nos restam!


Música de "Elvis Presley " (Tema: A Little Less Conversation (JXL Remix).

Tempo lectivo dos docentes reorganizado.

No Correio da Manhã de 14/08/2007: "Os professores não vão poder dar mais de seis horas lectivas consecutivas.

De acordo com o despacho da ministra da Educação, que estipula a organização do horário docente, publicado ontem em Diário da República, “não é permitida a distribuição ao docente de mais de seis horas lectivas consecutivas”, o que no caso dos educadores de infância e professores do 1.º Ciclo são seis horas e no caso dos docentes dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário representa três aulas de 90 minutos.

Os professores com horário de componente lectiva superior a 16 horas semanais vão dar 90 minutos de apoio educativo e enriquecimento curricular, enquanto os docentes com 16 e 14 horas terão de despender 45 minutos para estas actividades. As aulas de substituição deverão ser dadas de preferência por professores da mesma turma.

Os docentes poderão, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados para as escolas, leccionar “toda e qualquer disciplina, no mesmo ciclo ou nível de ensino, para a qual detenham formação adequada”, lê-se no documento. Uma disposição que também é aplicada aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

Voltei...

Depois de um breve período de ausência de actualização, estou de volta a este blog.

Pelos vistos a confusão que são estes concursos continua! Era para terminar ontem (15 de Agosto) a fase de Aperfeiçoamento da Afectação (QZP), mas agora já termina hoje (16 de Agosto) às 12 horas...

Enfim... Tudo na mesma! À medida que for recuperando notícias relevantes irei colocá-las aqui neste espaço.

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Enfim... FÉRIAS!!!


Estava a ver que nunca mais... Depois de uma ano lectivo muito complicado e de uns concursos bastante "agitados"... Finalmente posso considerar que estou de FÉRIAS!

Até ao dia 16 de Agosto, este blog não vai ser actualizado (STOP temporário).

Espero que esta fase dos concursos tenha corrido bem a todos (mesmo com as tropelias do Ministério da Educação). Desculpem não poder continuar a ajudar... No entanto, quando voltar coloco no blog todas as informações e notícias relevantes que encontrar.


BOAS FÉRIAS A TODOS! Bem as merecemos... Tentem descansar, pois o ano lectivo que se avizinha promete ser complicado a vários níveis!

Fenprof acusa tutela de violar a lei no concurso destacamento.

No Diário Digital a 06/08/2007: "A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o Ministério da Educação (ME) de «cometer ilegalidades» no concurso de colocação de docentes, o que já foi desmentido pela tutela.

Em comunicado, a Fenprof alega que o ME está a dar às escolas orientações diferentes das estipuladas na lei no que diz respeito ao destacamento de professores sem componente lectiva atribuída, os chamados horários-zero.

No final do ano lectivo os estabelecimentos de ensino procedem à distribuição de serviço aos professores para o ano escolar seguinte, em função do número de alunos inscritos, notificando depois os docentes que ficarem sem turma atribuída.

De acordo com o decreto-lei 20/2006, citado pela Fenprof, os professores nessa situação poderão pedir destacamento para outra escola, manifestando as suas preferências em termos dos estabelecimentos de ensino em que pretendem leccionar.

Nesse concurso, que agora está a decorrer, o destacamento é feito de acordo com a lista de graduação profissional dos professores, dando-se prioridade aos que estiverem melhor colocados naquela tabela.

No entanto, se os docentes sem componente lectiva não se candidatarem voluntariamente ao destacamento para outra escola, a administração educativa procede à mudança, sem necessitar do acordo do professor, desde que a escola onde for colocado não esteja situada noutro concelho ou fora da área metropolitana, no caso de Lisboa e Porto.

Se não existirem candidatos voluntários em número suficiente, o destacamento faz-se respeitando a referida lista de graduação, mas, desta vez, por ordem crescente.

O problema é que, segundo a Fenprof, o Ministério da Educação está a ignorar a lista de graduação profissional, orientando as escolas a dar prioridade na distribuição de serviço aos professores que acederam à categoria de titular, a segunda e mais elevada categoria da nova carreira.

A federação sindical acusa ainda a tutela de estipular que são os próprios professores a contactar as escolas para saber se têm ou não serviço atribuído no próximo ano, quando a legislação refere que têm de ser os estabelecimentos de ensino a notificar os docentes.
(...)
Num comunicado de três parágrafos hoje divulgado, o ME desmente as acusações e acusa a Fenprof de «criar injustificadamente agitação e confusão com o objectivo de levantar problemas artificiais à colocação de professores e ao normal início do ano escolar»."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)
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São ilegalidades atrás de ilegalidades... Injustiças atrás de injustiças... E depois ainda dizem que tudo decorre num ambiente de normalidade! A não ser que o ME esteja a referir o conceito de "normalidade" química em que «a normalidade é uma forma de expressar a concentração e que é calculada através do quociente entre o número de equivalentes (neq) de soluto dissolvidos e o volume de solução em Litros.» E se for assim... se for assim... tudo bem!
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Concursos de professores estão a decorrer com normalidade.

No site da Ministério da Educação a 06/08/2007: "A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) salienta a normalidade com que estão a decorrer os concursos de docentes, tanto para colocação nas escolas como o relativo ao acesso à categoria de professor titular.

Sobre o calendário do primeiro daqueles concursos, pormenoriza que a definição do calendário de concurso de professores tem em conta dois factores fundamentais.

O primeiro destes é a matrícula dos alunos e a constituição de turmas nas escolas, para que estas possam saber quais as necessidade de recursos humanos para o ano seguinte, e o segundo a necessidade de disponibilizar esta informação aos docentes, logo que possível, para que aqueles que não têm serviço na sua escola possam concorrer tão cedo quanto possível e poderem entrar de férias.

Desta forma, a calendarização do concurso para os dias 1 a 7 de Agosto possibilita assim que os docentes concorram o mais cedo possível, para que possam entrar de férias.

A propósito, a DGRHE esclarece que este procedimento e estas razões foram apresentados às organizações sindicais na reunião realizada em 31 de Julho último, tendo estas, de forma unânime, dito que quanto mais cedo o concurso se realizasse tanto melhor.

Acresce que a DGRHE recebeu solicitações de variadíssimos docentes e escolas para que os concursos se realizassem o mais cedo possível.

Convém, de igual modo frisar que o concurso de docentes deste ano se destina apenas aos docentes que em 2006 não obtiveram uma colocação por três anos.

Isto é, desde Agosto de 2006 que a generalidade dos docentes está colocada por três anos e, portanto, tem a sua situação definida.

Apenas concorrem em 2007 aqueles que, devido à variação do número de matrículas de alunos, não obtiveram uma colocação por três anos e que são, portanto, uma minoria.

Até ao momento o concurso tem decorrido com toda a normalidade, como o prova o número de docentes que já se apresentaram.

Quanto ao concurso de acesso à categoria de professor titular, esclarece-se que o acesso a documentos de análise curricular, do próprio ou de terceiros, tem que ser solicitado por requerimento a dirigir ao júri – como em qualquer concurso.

Foi isto que muitos docentes fizeram.

Para facilitar todo este procedimento, a DGRHE facilitou este acesso através de uma aplicação electrónica.

Os pedidos efectuados, quer por requerimento formal, quer por via electrónica, são analisados e a documentação é, posteriormente, facultada ao candidato.

Por fim, a DGRHE rejeita as tentativas de criação de instabilidade e ansiedade entre os docentes, através do recurso a falsidades e mentiras, como o propalado despedimento de cinco mil professores, confundindo o ano lectivo de 2006/07 com o próximo e a redução de contratados com situações de despedimento."

Ver Artigo Completo (ME)

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Ao ler este artigo no site do Ministério da Educação até me deu vontade de chorar! A preocupação do ME no nosso bem-estar é enternecedor... Tudo isto num "ambiente" de normalidade e com um "clima" de suspeição relativamente aos sindicatos. Definitivamente... a culpa é do "aquecimento global" na cabeça de certos governantes. Acho que estamos mesmo a necessitar de um "Protocolo de Quioto" para ver se paramos este "El Niño" de mentiras!
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Sindicatos dos professores querem recomendações do Provedor de Justiça aceites pela tutela.

No Público de 04/08/2007: "As duas maiores federações sindicais de professores defenderam hoje que o Ministério da Educação deverá acatar o mais rapidamente possível as recomendações do Provedor de Justiça sobre as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou, em comunicado, que a posição do Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, constitui uma nova derrota política para o Ministério da Educação e que este "fica ainda mais isolado na sua teimosia de impor um concurso que não observa regras elementares de equidade e proporcionalidade, ignora quadros legais em vigor e está a provocar profundas injustiças".

Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considerou que Nascimento Rodrigues faz eco de algumas das "injustiças" já denunciadas nomeadamente no que diz respeito às limitações para o acesso à categoria e posicionamento dos professores, quando candidatos de um escalão superior em determinadas situações podem ser ultrapassados por docentes de escalão inferior.

As duas estruturas consideram que as posições reivindicativas de professores e sindicatos saem reforçadas com o apoio do Provedor a algumas das suas pretensões.

O comunicado da Fenprof sublinha ainda que a "razão dos professores ganham novo alento para continuarem a sua luta contra a divisão da carreira em categorias hierarquizadas, medida imposta pelo Ministério da Educação por razões estritamente economicistas".

Num documento a que a Lusa teve acesso, Nascimento Rodrigues manifesta-se "perplexo" e "preocupado" com as regras do concurso que dá acesso à mais alta categoria da nova carreira dos professores e aponta a existência de situações de "flagrante injustiça".

No parecer de 16 páginas entregue ontem à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o Provedor de Justiça faz um conjunto de "observações e sugestões" a propósito do concurso de acesso a professor titular, a mais alta categoria da nova carreira, sublinhando que o mesmo "carece no futuro das indispensáveis correcções".

"Não posso deixar de aferir situações que se me afiguram de flagrante injustiça no quadro legal do concurso, relativamente às quais entrevejo possibilidades de actuação que deixem intocadas as expectativas de todos os docentes opositores ao presente concurso", afirma."

Ver Artigo Completo (Público)


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O apoio (incondicional) dado pelo Governo de Sócrates à Ministra da Educação é tão grande (principalmente pela grande reforma economicista - e não educacional - que tem vindo a ser feita) que nem as recomendações do Provedor de Justiça serão suficientes para demover os diversos "atentados" que têm vindo a ser perpretados contra os professores e a escola em geral... Provavelmente só com interferência do Presidente da República seria possível terminar esta "investida"...
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sábado, 4 de agosto de 2007

ME conheceu parecer do Provedor de Justiça pelos media.

No Diário Digital a 04/08/2007: "O Ministério da Educação (ME) adiantou hoje que tomou conhecimento do paracer do Provedor de Justiça que critica o concurso para professor titular através da comunicação social e remeteu para mais tarde eventuais comentários.
Em comunicado, o ME precisou que quando «tiver oportunidade de conhecer o documento, considerará as apreciações aí feitas».


Num parecer a que a Agência Lusa teve acesso, o Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, manifesta-se «perplexo» e «preocupado» com as regras do concurso que dá acesso à mais alta categoria da nova carreira dos professores e aponta a existência de situações de «flagrante injustiça».
(...)
No seu parecer de 16 páginas, Nascimento Rodrigues faz um conjunto de «observações e sugestões» a propósito do concurso de acesso a professor titular, a mais alta categoria da nova carreira, sublinhando que o mesmo «carece no futuro das indispensáveis correcções».
(...)
O Provedor «sensibiliza vivamente» a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, «para a injustiça que essa ultrapassagem representa», colocando em crise o direito de acesso à nova categoria «em condições de igualdade».
(...)
No documento, Nascimento Rodrigues debruça-se ainda sobre a avaliação de desempenho, manifestando-se «perplexo» com a forma «acentuadamente distanciada» com que foram pontuadas as menções de Satisfaz (1 ponto) e de Bom (5 pontos).
(...)
Por isso, Nascimento Rodrigues realça junto de Maria de Lurdes Rodrigues «a necessidade de ser conferida a esta matéria uma especial e cuidada análise», pela importância que a experiência profissional assumiu na classificação necessária ao provimento na categoria de professor titular.

Em relação às funções docentes, o responsável considera lícito distinguir as funções lectivas e não lectivas, mas, por outro lado, questiona se há «fundamento material bastante» para justificar a ponderação dada ao exercício de certas funções não lectivas.

Para Nascimento Rodrigues, não é «admissível num plano de igualdade» a ponderação quantitativa da actividade dos docentes no exercício de funções dirigentes no Ministério da Educação - que podem estar, inclusivamente, destituídas de qualquer componente técnico-pedagógica - desconsiderando, por conseguinte, o exercício de funções dirigentes noutros serviços e organismos da Administração Pública.
(...)
Salientando que sempre defendeu que não se devem proceder a alterações legais a meio dos procedimentos de concursos, com o objectivo de evitar que as mesmas suscitem injustiças potencialmente mais graves, Nascimento Rodrigues justifica a opção de se abster de «recomendar» qualquer medida."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Concurso 2007 - QE’s – DACL.

No site da DGRHE (Área de Candidatos): "A aplicação «DACL», destacamento por ausência da componente lectiva (disponível na Área de Escolas 2007), destina-se a ser preenchida pelas Escolas. Os professores dos quadros de escola, devem contactar as escolas onde se encontram providos ou colocados (DAR,DEE, DCE, DACL) para obterem as informações necessárias, sobre a sua eventual candidatura.ncontra-se disponível a aplicação para Afectação e respectivo manual."

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Professores de técnicas especiais nos quadros.

No PortugalDiário a 02/08/2007: "O conselho de ministros aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que prevê a integração nos quadros de zona pedagógica dos professores de técnicas especiais que tenham exercido dez anos de actividade sem interrupção e estipula o quadro de vencimento a atribuir, refere a Lusa.

O decreto-lei visa integrar nos quadros os professores contratados que tenham leccionado sem interrupções durante, pelo menos, 10 anos disciplinas de natureza profissional, vocacional ou artística, no ensino básico ou secundário da rede pública.

De acordo com o comunicado do conselho de ministros, estão abrangidos os professores de técnicas especiais que se encontrem em exercício efectivo de funções no ano lectivo em curso.

O regime de ingresso far-se-á através de um concurso prévio que terá em conta a nova estrutura da carreira docente, os novos requisitos de ingresso e provimento definitivo e os critérios de remuneração, que serão diferenciados em função da habilitação académica.

A integração deste conjunto de professores nos quadros de zona pedagógica «é uma medida excepcional» que criará lugares próprios para o efeito nos quadros das escolas onde os docentes leccionam, e que serão extintos quando vagarem.

A integração nos quadros dos professores de técnicas especiais era uma reivindicação antiga dos sindicatos de professores.

O Ministério da Educação acolheu uma recomendação da Assembleia da República, que em Março do ano passado emitiu uma resolução, aprovada por unanimidade, que instava o Governo a integrar estes professores nos quadros da carreira docente."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

Para acalmar...



Como andamos todos (ou quase todos) stressados, fica aqui uma música para ajudar a acalmar um pouco... Ouçam a música e vejam o vídeo, e não pensem em mais nada até a música terminar. Vão ver que ajuda! Boa sorte para os concursos!!

Música dos Kansas (Tema: Dust in the wind).

Cinco mil professores despedidos.

No Correio da Manhã de 02/08/2007: "Cerca de 20 mil professores poderão ficar com horário zero em Setembro. A denúncia foi feita ontem no Porto pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

O dirigente sindical mostrou-se ainda preocupado com os cinco mil contratados cujo despedimento, em Setembro, foi “anunciado pela ministra no Parlamento”, ainda em 2006.

Mas se o Ministério da Educação (ME) pretende retirar professores das escolas, para a Secretaria-Geral de Educação acaba de ser aberto um concurso externo para o preenchimento de 43 vagas, das quais quatro são para as direcções regionais de Educação do Porto, Coimbra, Évora e Faro.

O aviso do concurso, publicitado em Diário da República na segunda-feira, destina-se a licenciados de várias áreas e os lugares foram objecto de “descongelamento excepcional” por parte do Ministério das Finanças. A tutela teve de recorrer à abertura de um concurso externo devido à “inexistência de pessoal em situação de mobilidade especial na bolsa de emprego público”. Os estagiários vão desempenhar funções nas áreas de planeamento ou gestão de recursos humanos (ver texto ao lado).
(...)
As duas principais estruturas sindicais (FNE e Fenprof) exigem o alargamento do prazo do concurso para a colocação de professores contratados, afectação nos quadros de zona pedagógica e destacamentos por horário zero até dia 10. Para os sindicatos, a antecipação da data inicialmente anunciada pelo Ministério da Educação para a entrega das candidaturas pode apanhar de surpresa alguns docentes. “O problema maior desta antecipação, só agora divulgada, decorre do facto de os professores se encontrarem em período de férias”, diz a Fenprof em comunicado. A FNE lembra que os professores planificaram as férias e que estão agora “em locais e em condições em que não têm acesso aos elementos de concurso”."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

quarta-feira, 1 de agosto de 2007

Concurso 2007 - Informações importantes.

Pelo andar da "carruagem" vamos ter acréscimos de informação até ao último dia dos concursos. Assim sendo, cá vai mais uma:

Cliquem na frase/link (DGRHE - Concurso 2007 - Área de Escolas): Orientações a observar pelos órgãos de gestão das escolas e Agrupamentos, quanto à distribuição do serviço docente, plurianualidade das colocações e renovação de contratos

É por estas e por outras, que aconselho vivamente os colegas a esperar mais um pouco antes de submeterem a candidatura.

Concurso 2007 - Manifestação de Preferências.

Finalmente...



Quadros de Zona Pedagógica – Encontra-se disponível a aplicação para Afectação e respectivo manual:

- Manual de instruções Concurso Anual 2007 – Afectação

- QZP’s – Afectação



Destacamento por ausência de componente lectiva (DACL) – Encontra-se disponível a aplicação para DACL e respectivo manual, para as Escolas:

- Manual de instruções DACL



Contratados – Encontra-se disponível a aplicação para manifestação de preferências para contratação e contratação cíclica e respectivo manual:

- Manual de instruções da Manifestação de Preferências Contratação/Contratação Cíclica (incluindo a indicação da classificação e data de conclusão – Finalistas)

- Manifestação de preferências – Contratação



Para os mais stressados (ou apressados): leiam com calma o respectivo manual e só depois acedam à aplicação. De qualquer maneira, o melhor é deixarem passar o dia de hoje, pois pelos vistos as aplicações (quer para contratados quer para afectação - QZP´s) ainda estão a sofrer alterações. Boa sorte e calma...

“DREN cumpriu o seu dever”.

No Primeiro de Janeiro de 01/08/2007: "Os contornos do arquivamento do polémico «Caso Charrua» foram ontem explicados pela ministra da Educação aos deputados. Maria de Lurdes Rodrigues considera que os dirigentes da DREN cumpriram o seu dever, mas que fechar o caso dissipou dúvidas sobre a alegada censura.
(...)
A este propósito, a ministra evocou um artigo do estatuto dos funcionários públicos que os obriga a “denunciar um facto passível de perturbar o funcionamento dos serviços”, considerando que a oposição está a tentar “transformar a figura legal da participação numa delação”.
(...)
A ministra, por um lado arquiva o processo, mas ao mesmo tempo acha que a Direcção Regional de Educação do Norte agiu muito bem, e que o delator cumpriu o seu dever, que o processo disciplinar devia ter acontecido e que decorreu de forma exemplar”, criticou o deputado social-democrata Pedro Duarte. Na resposta, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que o comentário do professor Fernando Charrua pode enquadrar-se no âmbito da crítica política e, sendo assim, era necessário arquivar o processo disciplinar, “para que não restem dúvidas” quanto à liberdade de expressão."

Ver Artigo Completo (Primeiro de Janeiro)

Para aqueles que ainda resistem...

Não me parece que a esta hora seja colocado no site da DGRHE o que quer que seja (embora não fosse inédito), no entanto, para aqueles que por aqui vão esperando e desesperando, fica uma música. O melhor é irem mesmo dormir... ou pelo menos descansar um pouco.



Música de Gnarls Barkley (Tema: Crazy).