quinta-feira, 24 de maio de 2018

E que grande "não problema"


Comentário: Ao seu melhor estilo, a atual secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, desvaloriza as confusões nos concursos de professores, afirmando que "o manual de validação é uma coisa técnica, que não tem efeitos vinculativos, e que se destina apenas a ajudar os directores".

Pois...

E como não é vinculativo, os professores que se desenrasquem aquando da fase de reclamações. 

Depois também se falou no "não problema" gerado com o aviso de abertura, relativa à "fusão" dos dois concursos externos (aparentemente, e também de acordo com Alexandra Leitão, a confusão não seria assim tão óbvia), mas também aqui se remeteu para um esclarecimento sob a forma de nota informativa. 

Bem... Tudo espremido, temos uma informação relevante: as listas provisórias devem ser publicitadas lá para meados da próxima semana, mas também não é nada que já não se soubesse (o calendário dos concursos para este ano, remete para a segunda quinzena de maio).

Proposta de banner da ILC

Colegas, se tiverem um sítio virtual onde queiram colocar um banner a divulgar a "Iniciativa Legislativa de Cidadãos", podem utilizar aquele que coloquei na coluna lateral direita deste blogue. De tempos a tempos, irei atualizando os números das assinaturas, pelo que a imagem pode ser copiada (basta clicarem em cima da mesma com o botão direito do vosso rato, e selecionarem a opção "Guardar imagem como") e utilizada, sempre que acharem relevante. 

A imagem não tem qualquer link, pelo que poderão colocar um qualquer de acordo com a vossa preferência. No meu caso, o link remete para um post deste blogue onde são explicados os procedimentos para assinar a iniciativa (aqui), mas poderão colocar um direto para o sítio virtual da iniciativa em causa (acolá).

Do justo posicionamento na segunda prioridade...


Comentário: Um Ministério da Educação de "gestão" não conseguiria fazer pior... Estamos perante uma situação que seria perfeitamente evitável, pois a leitura do enquadramento legal em vigor, dificilmente resultaria em outra interpretação que não aquela que vem agora ser "reforçada".

Transcrevo de seguida um excerto da notícia que me parece relevante:

Nota: negritos e sublinhados da minha autoria.

"Seguirá um esclarecimento para as escolas que determina que os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, número 3, alínea b) do Decreto-lei 132/2012 - e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015 - podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação".

Uma vez que a fase de reclamação apenas ocorre após a publicitação das listas provisórias (vejam aqui o calendário destes concursos de professores), convém começarem a preparar essas declarações comprovativas.

Iniciativa Legislativa de Cidadãos para a recuperação de todo o tempo de serviço docente

A partir de hoje poderão ter acesso à evolução das assinaturas da Iniciativa Legislativa de Cidadãos para recuperação de todo o tempo de serviço docente (aqui), no banner lateral direito disponível neste blogue.

Sendo necessárias 20 000 assinaturas, é de salientar que até ao dia de hoje (24 de maio) esta iniciativa já foi apoiada por mais de 12 600 portugueses... E tu, já assinaste?


terça-feira, 22 de maio de 2018

Eis o calendário escolar para o ano letivo 2018/2019


Comentário: De acordo com diversas notícias publicadas durante o dia de ontem (da qual, apenas coloco a que consta no link acima) o calendário escolar para o ano letivo 2018/2019 terá a seguinte distribuição:

- 1.º período: inicia entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; 
- 2.º período: inicia a 3 de janeiro e termina a 5 de abril;
- 3.º período: inicia a 23 de abril. Termina a 5 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos; a 14 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos; e 21 de junho para o pré-escolar e 1.º ciclo.

50000


Comentário: Certo é que o rescaldo informativo da manifestação de 19 de maio não foi o que alguns esperavam (acima de tudo, porque o tema "Sporting" e "casamento real britânico", são mais relevantes para a opinião pública), mas para mim, no que concerne aos números de adesão, foi francamente positivo. No essencial, e não obstante da profunda desilusão que os professores sentem para com as organizações que (supostamente) os defendem, 50000 professores é um número que "enche as medidas". 

Veremos agora de que forma os sindicatos gerem esta "motivação"... Espero que não repitam os erros do passado, nomeadamente no que concerne a "negociações" e greves.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Iniciativa Legislativa de Cidadãos para a recuperação do tempo de serviço

Agora que já ultrapassámos as 11000 assinaturas da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (se quiserem saber mais, podem clicar aqui ou acolá) relativa ao projeto de lei que visa a contagem integral (no início do próximo ano) dos 9 anos, 4 meses e dois dias, que o Governo nos quer furtar, importa não baixar os braços... São necessárias 20000 assinaturas, e não têm de ser apenas de professores... Se todos fizermos o "trabalho de casa", conseguimos facilmente mobilizar as restantes assinaturas, junto de amigos e familiares.

Para aqueles que têm maiores dificuldades em compreender o processo para a assinatura da iniciativa em causa, deixo-vos com um vídeo do blogue ComRegras.

Mobilidade por doença 2018/2019

Como decerto já saberão começou no dia 15 de maio a primeira fase relativa aos pedidos de Mobilidade por Doença para o próximo ano letivo.

O calendário é o que segue:

(1) Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 15 maio a 5 junho;
(2) Elaboração do pedido e upload do relatório médico - 5 a 11 de junho.

Nesta primeira fase, apenas terão de entrar na plataforma SIGHRE e preencher os dados solicitados. No final, coloquem a vossa palavra passe e imprimam o documento relativo ao relatório em causa. Posteriormente, e após preenchimento pelo médico , terão de fazer uma cópia digital do mesmo, para fazerem upload, aquando da segunda fase.

Ficam os links para os documentos relevantes: