segunda-feira, 25 de Agosto de 2014

Para relaxar...

...ou pelo menos ajudar a relaxar, quem ainda não submeteu a sua candidatura à mobilidade interna.

Música de "David Carreira" - (Tema: Haverá Sempre uma Música)

E as listas de colocação da mobilidade interna e contratação inicial?

Esta deverá ser a questão que deverá começar a ser colocada já amanhã em comentários e em mensagens de correio eletrónico... É previsível, até porque eu próprio a coloco agora que já submeti a minha candidatura.

E se estão à espera que a resposta oscile entre o "fim desta semana" e o "princípio da próxima semana", não podiam estar mais enganados. Não se esqueçam que uma vez finalizada a fase de candidatura, terá início a fase de validação por parte das escolas/agrupamentos. Como tal, apostar em datas nesta altura é prematuro. Acredito que lá mais para o final da semana se possam tecer mais algumas considerações e estimativas. 

Aproveitem o resto desta semana para descansarem um pouco dos concursos... Esta semana não existirão novidades no que concerne a listas.

Pré-preenchimento inexistente

Não se preocupem se o campo 4.1.1. da vossa candidatura não vier pré-preenchido tal como vem referido na página 22 do manual de candidatura (vejam imagem abaixo). Por aquilo que pude apurar, e até à hora a que escrevo este post esse pré-preenchimento não ocorreu na esmagadora maioria das situações.


Se receberam comunicação escrita por parte da vossa escola de colocação em conforme não tinham componente letiva, só têm de selecionar "sim". Não compliquem, ok? Com tantas preocupações de preenchimento, esta não deve ser uma delas.

Para complicações já temos os atrasos do MEC e os normativos legais mal redigidos.

Continuam as dúvidas...

Já não sei quantos telefonemas e mensagens de correio eletrónico recebi com o intuito de esclarecer a questão dos professores do quadro de escola/agrupamento colocados em concurso por mobilidade interna 2013/2014 e em 2.ª prioridade, e com horário na escola de colocação para o ano letivo 2014/2015, não poderem concorrer novamente neste concurso por mobilidade interna em 2.ª prioridade. 

Bem... Vou repetir o que já disse várias vezes: é verdade que alguns pontos do aviso de abertura e do diploma concursal podem gerar diferentes interpretações. No caso, esta foi uma situação que gerou dupla interpretação (por acaso, a minha coincidiu com a do MEC, mas poderia perfeitamente ter sido outra interpretação), mas que foi posteriormente concretizada através de uma tabela constante do manual de candidatura (imagem abaixo).


Deste modo, e com toda a informação "em cima da mesa", admito que os normativos legais não se encontram redigidos de forma absolutamente clara (tradição em Portugal) no sentido de esclarecer esta situação (para mim, injusta para quem quer concorrer para aproximar da sua residência). No entanto, a tabela (que tem de ser lida de forma cumulativa) não gera dúvidas. Esta tabela clarificou o que era dúbio. De acordo com a tabela: quem foi colocado pela 2.ª prioridade (ex-DAR) no concurso anterior, tendo componente letiva na escola de colocação não pode concorrer neste concurso novamente em 2.ª prioridade.

Também me tem chegado a informação que existirão sindicatos (filiados na FNE e na FENPROF) que estão a dar informações aos seus associados para que mesmo assim concorram novamente em 2.ª prioridade... Bem... Parto do princípio que as escolas/agrupamentos terão acesso a esta tabela no seu "manual" de validação e que a candidatura não deverá passar pela validação. Se assim for, nenhum mal virá ao mundo (a não ser a injustiça destes colegas não poderem ir a concurso), no entanto, poderão existir riscos para quem concorre (contrariando aquilo que consta no manual). Se estão dispostos a arriscar e se acham que esse risco vale a pena, testem a plataforma e o MEC, submetendo a candidatura... Fica o aviso.

Não se esqueçam ainda que com este esclarecimento constante da tabela acima, se concorrerem em 2.ª mobilidade tendo horário na atual escola de colocação, se passarem o crivo da validação da escola e se forem colocados, terão sempre de contar com problemas gerados por aqueles que não concorreram respeitando as condições da tabela em causa.

Por fim, considero a impossibilidade destes colegas não poderem concorrer uma verdadeira injustiça, que deveria ser alvo de contestação sindical, uma vez que causará "ultrapassagens" dos novos quadros em relação aos quadros atuais.

domingo, 24 de Agosto de 2014

Candidatura à mobilidade interna...

... finalmente submetida.


Agora é esperar que corra tudo bem com a validação por parte da escola e esperar pelas listas de colocação. Quanto a estas últimas, bem... Nem me quero atrever a fazer uma previsão.

Retirada do concurso de mobilidade interna

Alguns colegas têm colocado uma questão que me parece relevante, e que se resume ao seguinte: "A minha escola indicou que não tinha componente letiva para o próximo ano letivo, no entanto, em contacto telefónico foi afirmada a possibilidade de ainda ser retirado do concurso. Como se processa esta situação?"

Bem... Uma vez que estamos muito próximo do início de um novo ano letivo, não me parece que a esta altura existam muitos colegas com fortes possibilidades de serem "repescados" do concurso (e assim não terem de ir a mobilidade interna pelo facto de não terem componente letiva). No entanto, recordo que existem situações muito específicas, como por exemplo, aquelas que resultem de recursos hierárquicos (nomeadamente as relativas aos indeferimentos da mobilidade por doença).

Deste modo, e de acordo com esta circular:


Assim, deverá ser possível às escolas retirar docentes da mobilidade interna "até ao final da fase de validação das candidaturas ao concurso da mobilidade interna". Fase que deverá iniciar em breve...

Esclarecimentos relativos à mobilidade interna (parte 2)

Continuando (recordo que já iniciei aqui) com esclarecimentos relativos a questões genéricas sobre a mobilidade interna:

Q6 - "Sou docente de QE em DACL. Recebi notificação da escola de provimento a informar que se mantém a ausência de componente lectiva. Na escola de colocação tenho componente lectiva. Será que tenho de preencher algum formulário de mobilidade interna ou não necessito de fazer nada?"

R6 - Se a componente letiva se mantém na escola de colocação, não tem de aceder à aplicação SIGRHE nem sujeitar-se à mobilidade interna.

Q7 - "Peço desculpa pelo incómodo, mas estou com uma dúvida quanto à manifestação de preferências na Mobilidade Interna. Fui colocada no QZP7 no CEE. No manual de instruções não encontro a referência relativa a se posso ou não concorrer às escolas com autonomia de contratação e TEIP. Por um lado, se têm autonomia faz sentido que não possa. Por outro, só os professores de contratação de escola darão aulas nessas escolas?"

R7 - A partir do momento em que integramos os quadros, e de acordo com os normativos legais em vigor, podemos concorrer às escolas TEIP, com contrato de autonomia, assim como para as escolas de hotelaria e turismo e estabelecimentos militares (estas duas últimas tipologias, obrigam a que existam vagas tal como se encontra referido no manual de candidatura).

Q8 - "Esta tarde estive a preencher a candidatura à mobilidade interna. No final após a submissão quis imprimir o comprovativo e recebi uma mensagem dizendo que demorava algum tempo e que tentasse mais tarde. Respondi ao inquerito de satisfação e depois já nao foi possivel voltar à impressão. Como poderei agora imprimir o comprovativo? Quando acedo ao menu da candidatura diz.me no resumo das aplicações que está submetido mas só fico tranquilo quando tiver o recibo. Pode ajudar-me?"

R8 - É um problema que se tem revelado comum neste concurso à mobilidade interno. Se não conseguiram imprimir na altura da submissão, existe um procedimento relativamente fácil e que vos permite aceder ao comprovativo de forma fácil. Deste modo, após acederem à aplicação SIGRHE, basta clicarem na aba "Geral", depois no tópico "Consulta de Documentos" vejam o documento (ou recibo) relativo ao vosso concurso de mobilidade interna.

Q9 - Como se processa a situação da "Ordem de Manifestação de Graduação"  e "Ordem da Graduação" para quem coloca mais do que um grupo de recrutamento?

Q10 - Como esta é uma situação para a qual não tenho acesso (apenas possuo habilitação para um grupo de recrutamento) a minha tentativa de esclarecimento será mais restrita (e admito que possa estar errada, no entanto, se agradeço correções). 

Deste modo, parece-me que a ordem de manifestação de prioridade A será relativa ao vosso grupo de provimento (aquela onde é dada prioridade de colocação), pelo que as restantes terão outras letras (B, C, etc). Tal ordem de manifestação terá correspondência a uma ordem de graduação, ou seja, à ordem de manifestação A corresponderá uma ordem de graduação 1, a uma ordem de manifestação B corresponderá uma ordem de graduação 2 (façam raciocínio análogo para as restantes ordens, ok?), no entanto, enquadradas sempre numa prioridade, ou seja, 1.ª e 3.ª prioridades para os colegas sem componente letiva, e 2.ª prioridade para os colegas que desejam (e para a qual a lei permite) aproximar de casa.

De qualquer maneira,a  preferência será sempre dada ao vosso grupo de provimento. As restantes alternativas apenas servem para assegurar uma eventual não colocação nesse grupo.

Excecionalmente...

...irei atualizar o blogue a um domingo.

Ontem foi dia de preencher a minha candidatura eletrónica com as preferências para escolas não agrupadas, agrupamentos de escolas, concelhos e qzp, assim como de rever com muito cuidado tudo o que depende do meu preenchimento (e que, como tal, dificilmente poderá ser alvo de recurso hierárquico). Feitas as verificações, só me resta mesmo submeter a candidatura... Algo que irei fazer ainda hoje.

Posteriormente, e já com alguma calma (e tempo) irei elaborar mais um ou dois posts com esclarecimentos genéricos, para as dúvidas para as quais julgo conhecer a resposta correta.

Música de "Beyoncé" - (Tema: Pretty Hurts)

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014

Esclarecimentos relativos à mobilidade interna (parte 1)

Partindo do princípio de que ainda não submeteram a candidatura, seguem alguns esclarecimentos a algumas das questões mais relevantes (e para as quais consigo responder com alguma facilidade). Relembro que existem situações particulares, que pela sua especificidade ultrapassam o estudo genérico que costumo fazer dos normativos legais e do manual de candidatura. Acrescento ainda que as respostas que dou poderão ser alvo de discordância, no entanto, (e como sempre) é a minha interpretação... Vale o que vale.

Deste modo, por vezes colocarei questões génericas intercaladas por algumas citações de questões tentando remeter para um esclarecimento curto.

Q1 - "Será que também temos que enviar para a nossa escola uma declaração de oposição à MI? Só encontro o documento relativo ao CEE..."

R1 - Não é necessário entregar qualquer declaração de oposição à mobilidade interna, no entanto, se a vossa escola/agrupamento vos estiver a "chatear" para entregar uma adaptem a do Concurso Externo Extraordinário. Não vale a pena arreliarem-se por causa disso.

Q2 - "Se concorro à ausência de componente lectiva e à 2.ª prioridade transição de agrupamento será que se for colocada na primeira me retiram da segunda no concurso?"

R2 - Para o mesmo grupo de recrutamento só poderá concorrer para uma das prioridades, dependo de ter ou não componente letiva, e de acordo com a tabela da página 23 do manual de candidatura (aqui).

Q3 - "Quem é do QA e já ficou colocado no ano passado em mobilidade pode concorrer novamente este ano? Há tempos falou-se que não mas havia muitas dúvidas. Agora estive a dar uma vista de olhos ao manual de instruções a não me pareceu ver nenhum impedimento. No entanto, já li comentários noutro sentido pelo que a dúvida permanece."

R3 - Bem... Este é um tema com ampla discussão desde há uns meses, mas que já foi elucidado no manual de candidatura (leiam este post). Deste modo, quem é QA/QEna e possui componente letiva na escola de colocação não poderá concorrer em 2.ª prioridade (ex-DAR).

Q4 - Aparentemente a aplicação permite a quem foi colocado no ano anterior através da 2.ª prioridade (ex-DAR) concorrer novamente em 2.ª prioridade. Será que a interpretação que afirma que não podemos concorrer está errada? 

R4 - Devido às especificidades e multiplicidade de situações, a aplicação aparenta não acautelar esta situação, no entanto, recordo-vos que a entidade que irá validar a vossa candidatura também terá acesso às tabelas da página 23 do manual, e que como tal, poderão ser sujeitos a invalidação desse campo (e por inerência a uma eventual "não admissão" a concurso). 

Q5 - "Fiquei colocada na zona 7 no CEE e gostaria de saber se posso concorrer a outras zonas mais próximas da minha área de residência."

R5 - Aconselho leitura atenta deste post. Está lá tudo explicado... No entanto, transcrevo a parte que interessa especificamente para esta questão: "Os colegas dos quadros de zona pedagógica (atuais e recentemente integrados por concurso externo extraordinário - CEE) colocam as suas preferências pela ordem que quiserem, podendo colocar em primeiro lugar, códigos de escolas, agrupamentos, concelhos de outros quadros de zona pedagógica que não o seu (aquele onde se encontram vinculados) e mesmo códigos de quadros de zona pedagógica diferentes do seu. A única obrigatoriedade é que algures na sua manifestação de preferências (poderá ser perfeitamente no final) deverão colocar códigos do seu quadro de zona pedagógica (ou apenas o código do mesmo se vos for indiferente a escola ou agrupamento, por ficar demasiado distante do vosso local de residência) de modo a colocarem em concurso todo o seu quadro de zona".


Com tempo, e após submeter a minha candidatura, irei colocar mais um ou dois posts com esclarecimentos a questões genéricas.

De regresso...

... a casa e após 7h de viagem (com paragens incluídas). Ainda vou ver se consigo colocar alguns esclarecimentos às dúvidas mais fáceis de responder.

Agradeço aos colegas que me têm ajudado nas respostas e relembro-vos que sozinho é muito difícil esclarecer tantas dúvidas particulares. Vou ver o que consigo fazer...


quarta-feira, 20 de Agosto de 2014

Conselhos para os que concorrem à Mobilidade Interna

Caríssimos colegas, como já devem ter constatado este concurso de Mobilidade Interna encontra-se "ferido" de grande atraso. E se por norma, os atrasos implicam o empurrar de datas, neste concurso não existe grande possibilidade de empurrar prazos, porque estamos a pouco mais de 10 dias de iniciar setembro. E mesmo que o MEC "fale" em 11 de setembro, certo é que tudo está realmente atrasado (lembrem-se que ainda tem de ser dado tempo às escolas para que validem aquilo que vocês vão preencher).

Deste modo, e sabendo que não deverão ser publicitadas listas provisórias deste concurso nem tão pouco dada hipótese para reclamação (apenas será dada a possibilidade de recurso hierárquico... e todos sabemos o que isso implica), aconselho que não se metam já a entrar na aplicação SIGRHE e a precipitarem-se com preenchimentos pouco ou nada esclarecidos. Lembrem-se que se houver problemas, tudo será mais complicado de resolver.

Uma vez que este ano (mais uma vez) serei sujeito à mobilidade interna, deixo-vos com aquilo que irei fazer: 

1.º - Hoje à noite irei ler com calma e atenção o manual de candidatura (o aviso de abertura e o normativo legal dos concursos de professores já conheço, como tal, não irei ler a não ser que tenha dúvidas);

2.º - Posteriormente irei rever os códigos das escolas / concelhos / qzp que me interessam e a estabelecer uma ordem (de acordo com as minhas preferências);
Nota: Obviamente que irei utilizar a sequência que utilizei no ano passado, mas terei de confirmar os códigos para verificar se não ocorreram alterações ou novidades.

3.º - Eventualmente na 6.ª feira irei aceder à aplicação SIGRHE e inserir os elementos que estiverem em falta, em termos de identificação, situação profissional e graduação;

4.º - Por último, possivelmente no sábado ou no domingo (de manhã... que por norma, é quando se regista uma menor afluência à internet) irei inserir as minhas preferências.

Podem pensar que é demasiado lento, que demora demasiado tempo, que são "mariquices" a mais, mas como não vão existir listas provisórias nem possibilidade de reclamação não quero fazer tudo em 1 hora e depois correr o risco de gerar problemas perfeitamente evitáveis. Fica a dica... Se precisarem de esclarecer dúvidas que não encontram resposta óbvia na legislação, contem comigo.

Datas concursais a reter

Peço-vos que tenham em atenção as datas que abaixo coloco, para que não se surpreendam com ultrapassagens de prazos. O MEC está a trabalhar "em cima do joelho" e se houver problemas ou esquecimentos, já sabem quem é que se trama.

Deste modo,

a) Candidatura ao concurso da mobilidade interna: aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 20 de agosto até às 24h, (de Portugal Continental) do dia 26 de agosto de 2014;

b) Aceitação de Colocação - Concurso Externo Extraordinário 2014/2015: aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 19 de agosto até às 18h, de Portugal Continental, do dia 25 de agosto de 2014;

c) Recurso Hierárquico - Concurso Externo Extraordinário 2014/2015: aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h de terça-feira, dia 19 de agosto, até às 23:59h de segunda-feira, dia 25 de agosto de 2014.