segunda-feira, 2 de março de 2015

Gosto...


Música de "Ed Sheeran" - (Tema: Give Me Love)

Curiosamente...

...e por aquilo que me foi chegando aos ouvidos durante o fim de semana, existem situações "interessantes" em determinados Agrupamentos / Escolas não agrupadas, nomeadamente na falta de correspondência entre o número de vagas negativas apuradas (e introduzidas no sistema informático) pelas direções e as vagas efetivamente publicitadas na 6.ª feira passada.

Alguém tem uma teoria acerca do que aconteceu ou será que vamos apostar na questão da "dificuldade" em compreender a abertura de vagas para o concurso externo (mesmo que justas e "forçadas" por um "recomendação" europeia), quando as vagas negativas são em número bem superior ao que foi "anunciado". Não conheço a fórmula de cálculo das vagas que o MEC realmente utilizou, mas não deixa de ser curioso registar discrepâncias nos grupos de recrutamento cujas vagas negativas eram em maior número.

As vagas negativas e a recuperação de vagas

Acredito que sejam muitos aqueles que estão com dúvidas sobre este concurso interno extraordinário… Não estou a falar – neste post em particular – de situações resultantes de interpretações dúbias dos normativos legais, mas sim da forma como este concurso extraordinário se vai processar e quais as reais possibilidades de transferência de quadro ou de grupo de recrutamento. 

No entanto, e se bem que não controlamos o “destino” das vagas que nos interessam, podemos tentar compreender o mecanismo de processamento das mesmas. Deste modo, convém compreender que na gestão de vagas interessa ponderar as diversas possibilidades de “transferência” que poderão “abrir”, “fechar” ou “recuperar” vagas. 

Quanto às vagas positivas estou certo que todos saberão o que significa. 

Relativamente às vagas negativas, significa que um colega que esteja numa escola com uma vaga negativa (por exemplo), poderá ocupar – se concorrer – uma vaga positiva numa outra escola, fechando a vaga na sua escola de origem. Traduzindo aquilo que na escola de origem seria “-1” em termos de vagas, passará a zero. Deste modo, não existirá a “rotação de cadeiras” que permitirá mobilidade pretendida, mas sim sentido único nas colocações sem “recuperação” de vagas. 

No que concerne à recuperação de vagas, e a título de exemplo, pensem na situação de um colega que está numa escola onde existem zero vagas e que concorre para outra escola, ficando colocado. Ao ser colocado, libertará a sua vaga que é “recuperada” para o concurso (podendo ser ocupada por outro colega que concorra nesta fase).

Obviamente que ainda existem as situações de transferência de grupo de recrutamento, mas julgo que por aquilo que expliquei anteriormente será fácil tecer raciocínios. 

Em relação às vagas de QZP, como se devem ter apercebido nesta altura não existem para o Concurso Interno Extraordinário. Apenas surgirão se colegas de QZP conseguirem ocupar uma vaga de Quadro de Escola/Agrupamento, libertando deste modo a sua vaga de QZP que será disponibilizada para o Concurso Interno Extraordinário… E só conheceremos esses números aquando da publicação das listas de colocação.

Deste modo, e por mais análises estatísticas que façam, por maiores (e melhores) que sejam as tentativas de previsão, receio bem que (a par de outros concursos) as variáveis sejam demasiadas e o melhor mesmo será esperar um panorama menos positivo em termos de colocação.

Redução da componente letiva (versão oficial)

Bem... Esta questão da redução da componente letiva com base em interpretações díspares do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro, já deu muito que falar. Embora não acredite que este problema pare por aqui, também não me parece que quem contesta tenha grandes "pernas para andar" se centrarem a sua defesa num ofício de "interpretação".

Como sempre, o problema esta na forma como os normativos legais são redigidos. Isto é, frases dúbias e conceitos demasiado subjetivos, imprecisos ou abrangentes.

Para fazerem download do documento, cliquem na imagem abaixo.



E o aviso de abertura...

...ainda não apareceu. 

No entanto, e como no comunicado do MEC se avançava a "próxima semana" como a de publicação do aviso de abertura dos concursos, não teria que ser obrigatoriamente hoje. Veremos o que acontece amanhã... Ou pela noite dentro. ;)


sábado, 28 de fevereiro de 2015

E quanto às vagas de QZP...

...que aparecem na portaria ontem publicada (aqui), são relativas ao concurso externo e não relativas ao concurso interno extraordinário. Esta é uma das questões que mais me chegam à caixa de correio eletrónico.

Para o concurso interno extraordinário não existe cálculo possível uma vez que as vagas de QZP que irão a "jogo" resultam de vagas entretanto "libertadas" (e recuperadas) pelos colegas que mudaram de grupo de recrutamento e/ou conseguiram transferência de QZP para agrupamento ou escola, no decurso do próprio concurso. 

Prioridades no Concurso Externo

Bem... Como todos saberão, o concurso externo passa a ter a responsabilidade de fazer cumprir a "norma-travão", como tal, faz todo o sentido que os colegas por ela abrangidos fiquem em primeiro prioridade.

Deste modo,

1.ª prioridade: docentes que, com contrato a termo resolutivo sucessivos em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento, com pelo menos 5 anos de contrato ou na 4ª renovação

Nota: caso os candidatos não completem os requisitos da "norma-travão", a candidatura ao concurso externo é nula, mantendo-se a candidatura apresentada para efeitos da 2ª prioridade do concurso externo e do concurso para preenchimento de necessidades temporárias.

2.ª prioridade: embora me sinta um pouco "incomodado" com a igualdade de circunstâncias, o facto é que as duas situações que vos descrevo abaixo são inseridas nesta prioridade:

- candidatos que prestaram funções docentes em pelo menos 365 dias nos últimos seis anos escolares, nos seguintes estabelecimentos de educação ou de ensino: a) Estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação e Ciência; b) Estabelecimentos integrados na rede pública das Regiões Autónomas; c) Estabelecimentos do ensino superior público; d) Estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob a tutela de outros ministérios que tenham protocolo com o Ministério da Educação e Ciência; e) Estabelecimentos do ensino português no estrangeiro, incluindo, ainda o exercício de funções co
mo agentes da cooperação portuguesa nos termos do correspondente estatuto jurídico.

- candidatos dos estabelecimentos particulares com contrato de associação, desde que tenham sido opositores aos concursos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º, no ano imediatamente anterior ao da realização do concurso externo e tenham lecionado num horário anual não inferior a 365 dias em dois dos seis anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso, em estabelecimentos particulares com contratos de associação e ou em estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação e Ciência.

3.ª prioridade: candidatos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam.  

A não esquecer...

Acredito que muitos colegas estejam confusos com estas vagas destinadas ao concurso interno e ao concurso externo. Deste modo, importa esclarecer que estamos na iminência do início de dois concursos

1. Concurso interno extraordinário - destinado à mobilidade de docentes de carreira (Quadros de Zona, Quadros de Escola não agrupada e Quadros de Agrupamento) relativamente a vagas nos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e nos quadros de zona pedagógica. Este concurso consistirá essencialmente em duas modalidades: mudança de grupo de recrutamento e/ou transferência de agrupamento ou escola/QZP; 

2. Concurso externo - concretizado anualmente, visa dar cumprimento à "norma travão" - isto é, os contratos a termo resolutivo sucessivos celebrados com o Ministério da Educação e Ciência em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento, não podem exceder o limite de 5 anos ou 4 renovações - e permite aos colegas contratados (que se encontrem abrangidos por esta norma, mas não só) aceder a vagas de QZP.

E após a publicação do aviso de abertura...

(retirado daqui)

A mobilidade interna e os professores QZP

No que concerne à situação específica dos colegas (atuais e futuros) QZP, interessa salientar 3 esclarecimentos constantes da apresentação dos concursos da autoria da DGAE (aqui).

a) Os docentes de QZP que não obtiverem colocação no concurso interno são obrigados a concorrer à mobilidade interna. 

b) Os docentes de QZP acedem à 2.ª prioridade do concurso de mobilidade interna — mobilidade por interesse do próprio — se através do concurso interno obtiverem colocação em agrupamento de escola ou escola não agrupada. 

c) Os docentes do quadro de agrupamento de escolas ou escola não agrupada deixam de aceder à 2.ª prioridade do concurso de mobilidade interna — mobilidade por interesse do próprio — se através do concurso interno obtiverem colocação em quadro de zona pedagógica.

Aproveito ainda para recomendar a leitura de um post que elaborei a 26 de janeiro (acolá), e que me parece também ser útil.

Vagas de QZP para o Concurso Externo

As vagas destinadas aos quadros de zona pedagógica são as que se encontram na tabela abaixo.

(Nota: cliquem na tabela para aumentar)

Fazendo uma análise rápida, podemos constatar que os grupos de recrutamento com mais vagas (mais de 100) são:100, 110, 290, 620 e 910.

Em termos de localização dessas mesmas vagas, os QZP mais relevantes são: 1, 3, 6 e 7.

Para quem não sabe, ficam as "equivalências" dos códigos de QZP:

Zona 1 - reúne os ex-QZP de Braga (03), Viana do Castelo (16), Porto (13) eTâmega (22). 
Zona 2 - reúne os ex-QZP do Douro Sul (20), Vila Real (17) e Bragança (04). 
Zona 3 - reúne os ex-QZP de Entre Douro e Vouga (21), Aveiro (01) e Viseu(18). 
Zona 4 - reúne os ex-QZP de Coimbra (06) e Leiria (10). 
Zona 5 - reúne os ex-QZP de Castelo Branco (05) e Guarda (09). 
Zona 6 - reúne os ex-QZP do Oeste (19) e Lezíria e Médio Tejo (14). 
Zona 7 - reúne os ex-QZP de Lisboa Ocidental (23), Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa (11), e Península de Setúbal (15). 
Zona 8 - reúne os ex-QZP do Alto Alentejo (12) e Alentejo Central (07). 
Zona 9 - corresponde ao ex-QZP do Baixo Alentejo/Alentejo Litoral (02). 
Zona 10 - corresponde ao ex-QZP do Algarve (08).

A portaria com as vagas (Concurso Interno Extraordinário e Concurso Externo)

Pelos vistos, tivemos portaria com as vagas para os Concursos Interno e Externo já bem perto das 23 horas de ontem... A essa hora já tinha terminado o "expediente", no entanto, e após ver as tabelas admito ter ficado feliz por me ter desligado da internet (esperar sentado por desgraças nunca foi meu apanágio). A previsão de vagas negativas concretizou-se, com a exceção de um grupo que parece ter ficado "inundado" de vagas.

Para acederem à portaria, cliquem na imagem abaixo.